O sector da Construção e Obras Públicas tem inscrito para o Programa de Investimentos Públicos (PIP) do próximo ano, cerca de 330 projectos, o que totaliza 197,2 mil milhões de kwanzas.
Segundo o titular da pasta Manuel Tavares de Almeida, que falava, na passada segunda-feira, por ocasião do II Conselho Consultivo Alargado do sector, realizado na cidade do Lubango, Huíla, evento que coincide com as comemorações do Dia do Construtor Angolano, assinalado a 3 de Dezembro, disse que a atribuição das verbas orçamentais destes projectos obedecem critérios de prioridade.
Revelou que o desempenho do sector está “intimamente associado” à dinâmica da despesa que nos últimos cinco anos reduziu o orçamento do Programa de Investimento Público do sector em um quinto, passando de quatro mil milhões de dólares para cerca de 800 milhões, e cujo financiamento tem sido afiançado substancialmente pelos parceiros económicos, através de linhas de crédito.

Projectos estruturantes
Referiu que dentre as empreiteiras, consta essencialmente a reabilitação das Estradas Nacional (EN) 100, no troço Cabo Ledo-Lobito, EN-120, troço Alto Dondo – Waku Kungo, EN321, Troço Maria Teresa-Dondo, EN 230, Troço Lukala- Kakuso-Malanje- Saurimo, EN 180, Dundo-Saurimo-Luena e o troço de 26 km Quilova na Estrada Nacional 225.
Constitui também prioridade máxima, o programa de estancamento de ravinas e o de salvação de estradas, que permitirá re-restaurar alguns troços de estrada que se encontram parcialmente degradadas, bem como o programa de estudos e projectos, peça fundamental para permitir o lançamento de concursos públicos de novas empreitadas e por essa via baixar os preços.
Uma vez concluído o programa de salvação de estradas, adiantou, deverá iniciar o programa de conservação e manutenção, de forma contínua.
O governante avançou que uma segunda prioridade, encerra os projectos também com o financiamento assegurado e definidos no plano quinquenal do sector, que foi analisado em Junho passado, conjuntamente com os vice-governadores de cada província.

Reduzir custos das empreitadas
O sector tem estado a trabalhar para reduzir cada vez mais os preços das empreitadas que são realizadas no país.
Para o ministro, a aposta recai para um procedimento rigoroso de concurso público aberto ou por convite, para que através da livre concorrência entre as empresas, novos preços cada vez mais baixos sirvam de base para as novas licitações.
Acrescentou que um bom projecto executivo deve ser elaborado para que sirva de peça importante no processo compulsa e permita a elaboração de orçamentos justos para as partes contraentes.
“Não será possível o nosso país sobreviver com as práticas de esbanjamento do passado”, disse, acrescentando que “no nosso sector, temos de trabalhar para reduzir cada vez mais, os preços das empreitadas”, defendeu.
Afirmou que apesar de o contexto prevalecente ser menos favorável, agravado pelo alto valor da dívida total acumulada, a taxa de crescimento no sector da construção e obras públicas, tem patenteado uma trajectória estável nos últimos 3 anos com um crescimento médio de 2,4 por cento e prevendo-se para 2019, um crescimento de 2 por cento.