Angola contará em breve com nova legislação para regular e disciplinar a exploração de inertes.A garantia é do ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz, que visitou recentemente o projecto de exploração de ferro de Kassala/Kuitungo, localizada no município de Cambambe, província do Kwanza-Norte.

De acordo com o governante, o ritmo acelerado do processo de reconstrução nacional, tem estado a provocar uma grande procura dos inertes, o que faz com que muitas vezes os produtores e transportadores não respeitem alguns critérios próprios da actividade, causando danos até mesmo para o meio ambiente.

Por essa razão, está em curso o processo de sensibilização dos operadores para que observem o que está legislado, devendo a violação das normas previstas motivar medidas coercivas.

Francisco Queiroz disse que uma das obrigações constantes da futura legislação prende-se com o pagamento de taxas de exploração e licenciamento da actividade, visto que muitos exploradores exercem a actividade de forma ilegal, acarretando sérios prejuízos à economia angolana.

O ministro recordou a existência de uma tabela de exploração de inertes que foi aprovada de forma consensual pelos operadores, tabela que exige o pagamento de uma verba de 2 milhões de kwanzas desde o licenciamento até a fase de emissão do título de exploração, cuja execução não é verificada por falta de regulação.

Aposta
Na ocasião, Francisco Queiroz, destacou a aposta do Executivo no reforço da exploração de recursos não petrolíferos, com realce para o sector mineiro, para a diversificação da economia nacional e consequente elevação das receitas internas para a melhoria das condições de vida das populações.

Segundo avançou, nos últimos anos, o Executivo tem procurado reduzir o suporte das suas despesas por via das receitas petrolíferas e do sector dos diamantes, optando pela pesquisa e exploração de ferro e outros minerais, até então menos prezados por circunstâncias adversas.