O Ministério da Agricultura e Florestas começa, a partir de segunda-feira (5), a implementar, a nova regra na exploração e exportação da madeira no país, anunciou, no Lubango, o ministro Marco Nhunga Alexandre, quando falava no final do primeiro encontro com os empresários que actuam nos mais variados ramos do sector.
O governante assegurou que o Executivo aprovou a Lei que vai “disciplinar e tornar” a exploração da madeira sustentável.
 Referiu que o fenómeno da extracção da madeira está a ser acompanhado por todos e o assunto tem sido amplamente abordado nas redes sociais e há quem diga que o Executivo está a olhar pávido e sereno, sem reacção.
 Disse que além das províncias do Moxico e Cuando Cubango, a exploração da madeira é também assente, embora não tanto como no leste, também acontece nas províncias do Uíge, Cuanza Norte, Bengo e Cabinda.
 O ministro garantiu que novas medidas vão ser tomadas na exploração da madeira, ressaltando as medidas contidas na lei
das florestas e fauna selvagem.
Disse que as medidas que vão ser tomadas não têm nada de dureza, mas sim vão ter o cunho de repor a ordem.
Marcos Alexandre Nhunga ressaltou que a primeira medida é o facto de já estar aprovada a lei das florestas e fauna selvagem. Acrescentou que na mesma senda, também já foi aprovada a estratégia de povoamento e repovoamento florestal.
 Explicou que é importante que o empresário que actua na área da pecuária, florestal, agrícola ou vegetal, tenha conhecimento da legislação do país relativamente as áreas.
Esclareceu que, o que se quer é o facto de que haja maior interacção para irem tomar já conhecimento das medidas a serem tomadas na exploração da madeira, porque, a partir do próximo ano florestal a situação da madeira vai ser disciplinada.

Exploração de madeira
O Ministério da Agricultura e Florestas recebeu, no ano passado, das províncias do Cuando Cubango e Moxico, 670 pedidos de empresários interessados a explorar madeiras nas duas províncias.
“Recebemos no ano passado da província do Moxico cerca de 350 pedidos de empresários interessados em explorar a madeira e 320 no Cuando Cubango. É impossível. Nem na província do Moxico e Cuando Cubango têm áreas para legalizar mais de 300 empresas a trabalharem na exploração da madeira”, justificou o ministro, depois de frisar que no próximo ano iniciará
o processo das concessões.

Entreposto comercial
Quanto a comercialização da madeira em Angola, Marco Nhunga Alexandre, anunciou que vai passar a ser feita por intermédio de entrepostos.
 “Os moldes de venda da madeira também vai ser feita noutras modalidades ao contrário do que se assiste actualmente, camiões a andar de um lado para outro, mas sim, vai se criar entrepostos de madeira”, explicou.
O entreposto, disse, é o único lugar que servirá para a fiscalização da madeira, sendo que funcionarão estruturas ligadas ao sector do Comércio, Agricultura e Florestas, bem como da Administração Geral Tributária.
A intenção do Executivo, destacou, é de criar uma “espécie de bolsa, servindo de um local para se saber todos os detalhes sobre a compra ou comercialização da madeira para diferentes fins”.

Orientação
Fim da campanha florestal de 2017

Desde ontem (1 de Fevereiro) foi proibido o corte, a circulação e transportação de madeira em toro e serrada, em todo território nacional.
Segundo um comunicado do Ministério da Agricultura e Florestas, a que o JE teve acesso, cessou no dia 31 de Janeiro, a campanha de exploração florestal referente ao ano de 2017.
A fonte alerta os operadores do sector florestal licenciados que o não “cumprimento do Decreto Presidencial n.º 274/17 levará a apreensão e confisco a favor do Estado do produto e dos meios e equipamentos utilizados na sua transportação, o pagamento de multas e a não renovação da licença”.
No comunicado, o Ministério da Agricultura e Florestas ressalta que ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 274/17, de 10 de Novembro, a campanha florestal de 2017, tinha sido prorrogada até 31 de Janeiro de 2018.
“O Ministério da Agricultura e Florestas reafirma o seu compromisso em trabalhar para o desenvolvimento da economia de forma sustentável a médio e longo prazo”, destaca a nota.
Dados do Ministério da Agricultura e Florestas indicam que em 2017 foram produzidos cerca de 171 mil metros cúbicos (m3) de madeira em toro e exportados 108.740 m3 de madeira em toro e 43 mil m3  de madeira serrada.