A necessidade de se imprimir maior qualidade na execução de obras públicas foi realçada, na passada terça-feira, na cidade do Soyo, província do Zaire, pelo ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida.
Falando na abertura do primeiro Conselho Consultivo Alargado do Ministério da Construção e Obras Públicas, referiu que os projectos devem obedecer a critérios de qualidade técnica que atendem às necessidades das populações para horizontes temporais, pelo que tais acções devem reflectir-se nas estradas, pontes, edificações e outras infra-estruturas públicas em execução ou a executar no país.
Lembrou que, a vida útil de uma infra-estrutura depende da sua manutenção e conservação, para além da qualidade do projecto e na sua execução, tendo defendido a monitoria de cada etapa deste programa por engenheiros na matéria, ligados ao Instituto de
Estradas de Angola (INEA).

Preservação do histórico das vias
Por outro lado, advogou, a conservação e preservação do histórico de cada via rodoviária, para futuros estudos de caso e dos novos projectos em curso a nível do seu ministério.
No âmbito da implementação do poder local, disse, o Inea e as direcções provinciais das Obras Públicas deverão ser dotadas de capacidade para fazer intervenções imediatas de manutenção e conservação das estradas secundárias e terciárias.
“É inaceitável nos tempos actuais, em que se projectam as autarquias, que se recorra as estruturas centrais do sector para tapar buracos que nascem e surgem diariamente nas estradas ou cortar capim que invade os troços, estancamentos de pequenas ravinas, construção de pequenas pontes e passagens hidráulicas”, vincou Manuel Tavares de Almeida.
O governante disse terem sido registados, nos últimos seis meses, importantes acções que dinamizaram o desempenho do sector no desenvolvimento do país, no âmbito do processo de reestruturação do ministério que dirige.
Considerou fundamental a aprovação, em Conselho de Ministros, do estatuto orgânico do ministério com dois elementos novos, nomeadamente a criação do gabinete de gestão de contratos e do conselho técnico de obras públicas.
Reiterou a importância do Instituto Nacional das Obras Públicas, na qualidade de órgão regulamentador da actividade de engenharia, assim como do papel do Laboratório de Engenharia de Angola (LEA), incumbido de certificar a qualidade das obras.
O governante referiu-se também a eventuais conflitos na definição das atribuições entre o Fundo Rodoviário (FR) e o Instituto de Estradas de Angola (LEA), no que diz respeito a execução das tarefas atinentes a conservação e manutenção das estradas, frisando que este facto tem implicações directas na degradação de algumas estradas do país por falta de manutenção.

Inventariar edifícios
Os edifícios em mau estado de conservação e que correm o risco de desabar começam, em breve, a ser inventariados e catalogados pelo Ministério da Construção e Obras Púbicas, em coordenação com outros organismos.
De acordo com um despacho presidencial publicado em Diário da República, de 06 de Abril, o Executivo, admite a necessidade de se fazer o cadastro de todos os edifícios e do seu estado de conservação, inclusive os adquiridos pelo Estado no exterior do país, que são utilizados pelas representações diplomáticas.
O primeiro Conselho Consultivo do sector referente ao ano de 2018 decorre sob o lema “Dinamizamos a cultura da manutenção e conservação das infra-estruturas úblicas”.