Numa primeira fase, o ambicioso projecto, que tem como principal parceiro o Banco Sol, será implementado em 36 municípios já identificados, com um forte pendor na produção pesqueira.
O projecto prevê beneficiar pescadores agrupados em cooperativas, ou grupo solidário de cinco a seis pescadores que habitam na mesma comunidade. No acto de lançamento um total de 70 pescadores ligados à pesca artesanal marítima beneficiou do kit.
Estratégia
Ao usar da palavra, Maria Antónia Nelumba lembrou que no âmbito das acções de combate à fome e à redução da pobreza nas comunidades piscatórias, o Executivo angolano tem vindo a desenvolver um conjunto de medidas para atingir os objectivos de desenvolvimento.
Nesta conformidade, foi introduzido no crédito agrícola de campanha o subsector da pesca artesanal, tendo sido também, redefinido o papel dos comités locais de pilotagem e a concessão de garantias pelo Ministério das Finanças aos bancos operadores.
Para o efeito, existem duas linhas de financiamento, nomeadamente o crédito agrícola de campanha com o montante que vai até 500 mil kwanzas e o crédito de investimento que atinge os 50 milhões.
Segundo informou, o primeiro crédito tem a taxa de juros de 2 por cento e o segundo, cujo montante disponibilizado pelo Executivo angolano é equivalente a 125 milhões de dólares (16,8 mil milhões de kwanzas) será canalizado para os bancos comerciais para financiarem os sectores da agricultura, pecuária e pesca.
Este valor, disse, será repassado aos bancos operadores à uma taxa de juros de 4,5 por cento com um período de carência de até 48 meses e com maturidade de 180 meses.
“Para se ter acesso ao programa, os pescadores devem ter as suas licenças de pesca em dia e devem estar enquadrados e agrupados numa cooperativa ou num grupo solidário de entre cinco a seis pescadores, que habitam na mesma área ou comunidade piscatória”, informou a secretária de Estado das Pescas, Maria Antónia Nelumba.
Produção
No seu pronunciamento, a governante destacou o grande potencial existente a nível do país para a exploração de recursos pesqueiros não só do litoral como também do interior, onde mais de 25 mil angolanos se dedicam a pesca artesanal marítima e continental.
Com estes números, acrescentou, muito mais pessoas se podem dedicar a aquicultura comunal bem como ao cultivo de peixe, aumentando assim o volume de produção do pescado para o consumo interno e para a exportação.
Actualmente, o nível de capturas da pesca artesanal marítima é de cerca de 120 mil toneladas e o da pesca continental está fixado em 36 mil.
“O potencial da pesca artesanal marítima e continental bem como o desenvolvimento da aquicultura comunal podem também contribuir para a diversificação da economia, permitindo a produção para a exportação de produtos semi-processados e peixe salgado seco com vista a arrecadação de divisas que tanta falta fazem neste momento em que se regista a sua diminuição motivada pela brusca queda do preço do petróleo no mercado internacional”, salientou.
Ganhos
Convidada a proferir algumas palavras, a vice-governadora de Luanda para Área Política e social, Jovelina Imperial, pediu aos beneficiários que aproveitarem no máximo os recursos materiais e financeiros que receberam.
Já o administrador do município Cacuaco, Carlos Alberto Cavuquila, frisou que os beneficiários devem cumprir com as cláusulas do crédito bancário contraídos para que os outros também possam beneficiar.
