Angola está a passar por um processo de graduação de categoria de país menos avançado (PMA), para o de rendimento médio, com enfoque nos critérios de activos humanos e vulnerabilidade económica.
A informação foi avançada, na passada segunda-feira em Luanda, pelo ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, durante a abertura do IV Conselho Consultivo do Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, que decorreu em Luanda.
Segundo avançou, para o período 2018/2022, a preparação dos instrumentos de planeamento deverá ter em atenção o processo, em curso, de revisão da estratégia de longo prazo “Angola 2025” e sua extensão para o horizonte 2050.
O projecto governamental tem também como propósito a necessidade de alinhamento e convergência com os compromissos internacionais da “Agenda Global” e dos objectivos de “Desenvolvimento sustentável 2030” e da “Agenda africana 2063”, que está a ser implementada, actualmente, através do plano decenal 2013-2023.
Avançou que está ainda previsto, no âmbito do novo ciclo de planeamento, assegurar o pleno funcionamento de um sistema informático integrado, sobre a evolução da realidade socio-económica e territorial do país, metas físicas e financeiras dos instrumentos de planeamento nacional, bem como dos indicadores de desempenho desses instrumentos.
O ministro considera que o planeamento económico está associado aos esforços de Governo de coordenação e articulação de recursos aos objectivos indicados. Bornito de Sousa entende que a evidência empírica da experiência do processo de planeamento do país e da análise comparada com a realidade de outros países, mostra que a implementação de instrumentos de planeamento, com o objectivo bem definido e devidamente articulados, é condição necessária para se alcançarem os níveis de desenvolvimento económico sustentável. O governante revelou que o planeamento económico tem um papel preponderante no desenvolvimento das economias dos países, desde que “as estratégias a serem concebidas sejam coerentes, pragmáticas e exequíveis e se as medidas definidas forem efectivamente implementadas acompanhadas dos adequados sistemas de monitoramento, controlo e permanente correcção dos desvios identificados”. Angola a vida faz-se nos municcípios, assim pensar estrategicamente sobre os problemas de desenvolvimento exige privilegiar o nível municipal.

Economia sustentável

Por sua vez, o ministro do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Job Graça, afirmou que a implementação de instrumentos de planeamento, com objectivos bem definidos, constitui condição necessária para o alcance dos níveis de desenvolvimento
económico sustentáveis.
O ministro dissertava o tema “A importância da função do planeamento para o desenvolvimento sustentável”, durante o IV Conselho Consultivo do Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, que decorre em Luanda.
Frisou que o planeamento tem um papel preponderante no desenvolvimento económico dos países, desde que as estratégias sejam pragmáticas e exequíveis, e as medidas a adoptar sejam com base nos sistemas
de monitoria e controlo.
Disse que a orgânica do sistema nacional de planeamento abrange órgãos políticos, técnicos, consultivos e participativos, designadamente o conselho nacional de concertação social, conselhos sectoriais e provinciais.