A Provedoria da Justiça de Angola promete maior intervenção nas demolições de casas e desalojamento de famílias no âmbito da construção de projectos estruturantes.
Em declarações à RNA, a provedora da Justiça-adjunta, Florbela Araújo, prometeu uma maior intervenção nos casos das demolições de casas e desalojamento de famílias, no âmbito do processo de construção de projectos estruturantes.
A também jurista destaca que a província de Luanda lidera as preocupações, sendo que por este motivo, a Provedoria da justiça vai criar pontos focais para atender esses casos.
Destacou que nestas intervenções, a instituição saberá eliminar os casos de aproveitamento político.
“Para tais concessões existe o desalojamento, demolições de algumas residências, nestes casos por iniciativa do provedor da justiça, de início deve intervir para melhor salvaguarda dos direitos fundamentais do cidadão, que é o direito à habitação, mas também não é fazer aproveitamento político e pensar que o Governo vai fazer um condomínio num determinado lugar, fazer umas casas de chapas brilhante para depois querer receber uma casa”, alertou.