A implementação do programa de reabilitação das infra-estruturas rodoviárias da rede fundamental constitui prioridade do Instituto de Estradas de Angola (INEA). Esta posição foi assumida pelo director-geral daquele órgão afecto ao Ministério da Construção, Júlio Saturnino de Oliveira, quando discursava na abertura da  reunião do conselho consultivo alargado, que teve início ontem (4) em Luanda e termina hoje (5), sob o lema central ”Instituto de Estradas de Angola, a trabalhar para o presente e o futuro, unindo Angola ponto a ponto”.

Abordagem
Entre os vários assuntos agendados para os debates, o encontro dará particular atenção à dinamização das infra-estruturas rodoviárias, que vão permitir o desenvolvimento sustentável, com base na visão estratégica do Executivo angolano, alicerçado no crescimento do país.

A reunião vai aflorar, igualmente, aspectos ligados ao capital humano face aos novos desafios assim como a conservação e manutenção de estradas e gestão de equipamentos.

Indicadores
Na ocasião, o gestor do Inea disse que o programa de reconstrução das infra-estruturas rodoviárias decorre a bom ritmo, tendo destacado que desde 2005 até 2012 foram reconstruídos e construídos cerca de 9.970 quilómetros (km) de estradas da rede fundamental, o que corresponde a 40 por cento da rede fundamental bem como 500 pontes.

Para o presente ano, o ambicioso programa prevê reabilitar cerca de 2.850 estradas e 53 pontes. Fontes do Inea indicam que o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2013 reserva cerca de 76,8 mil milhões de kwanzas (800 milhões de dólares) para o programa de reabilitação e construção de infra-estruturas rodoviárias.

Compromisso
Convidado a intervir no acto de abertura, o ministro da Construção, Waldemar Alexandre, salientou que o Executivo angolano tem nas infra-estruturas rodoviárias um dos principais suportes para levar “a bom porto” os programas de desenvolvimento e combate à pobreza.

“O Executivo manteve a sua aposta nas infra-estruturas rodoviárias, atendendo que o Inea é tão-somente uma das instituições do país com maior peso relativo na utilização da despesa pública”, salientou.

Por outro lado, o govenante referiu que o Inea terá que acelerar o processo de recuperação das vias secundárias e terciárias, medida que vai permitir alargar o nível e a funcionalidade da ligação do território e facilitar a administração do Estado.

Desafios
No seu pronunciamento, o titular da pasta referiu que o Executivo aprovou recentemente as “linhas de força gerais sobre a visão estratégica de referência para o desenvolvimento do sector da construção”.  Neste particular, o  realce recai para o programa de investimentos em infra-estruturas rodoviárias nas redes fundamentais secundárias, terciárias assim como na conservação e manuntenção.

Segundo o ministro, o documento recomenda o ajuste “imediato“ do programa do Inea em vários aspectos, com realce para a criação de condições para uma gestãso eficaz e eficiente da carteira de contas do instituto. O programa prevê a eliminação das constantes adendas; revisões de preços e orçamentos das obras além de actuar em estreita observância com as disponibilidades orçamentais e de acordo com os “ditames“ da lei da contratação pública.

Perspectiva organizacional
Com vista a alcançar-se bons resultados nos projectos do Inea, o titular da pasta entende que a instituição terá de moldar-se e estruturar. Atenção especial, segundo avançou, deve ser dada às questões da execução financeira e do endividamento crescente que se regista, em relação às obras sob responsabilidade do Inea.

“Gostaria de declarar que não vamos continuar a pactuar com estas situações justificadas por alguma inoperância e falta de observância rigorosa dos procedimentos legalmente estabelecidos, fazendo com que os pagamentos não se processem em tempo útil, provocando desafasamentos incomportáveis entre a execução física das obras e a sua execução financeira”, sublinhou o ministro da Construção.