O Conselho Consultivo Alargado do Ministério dos Transportes recomendou, na passada sexta-feira, em Luanda, à necessidade de articular a estratégia nacional de transportes com a de turismo, comércio, agricultura, indústria e mineiro, relançar a rede de transporte ferroviário considerando a criação da Empresa Nacional de Infra-estrutura Ferroviária. Complementar a rede nacional de transportes com a rede nacional de estradas e de acessibilidades, tendo em atenção a política de reordenamento do território nacional, também consta das recomendações. Segundo a Angop, a recomendação vem expressa no comunicado da reunião, orientada pelo ministro do sector, Ricardo d’Abreu. O documento realça ser preciso dinamizar as reformas estruturais no plano institucional legal e regulamentar do sector dos transportes e logística. Deve-se igualmente definir-se os modelos de parceria público-privados, com vista a encontrar o quadro que mais se adeque à estratégia de investimento em infra-estruturas de transporte e logística. Recomendou a implementar, com rigor e em cumprimento das disposições legais, políticas e programas de reorganização constantes do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), na Estratégia de Longo Prazo (ELP) Angola 2025 e na Agenda 2063 da união Africana. Explorar formas inovadoras de financiamento dos projectos estruturantes de interesse nacional do sector dos transportes, que apresentem um elevado grau de sustentabilidade financeira, para os quais seja possível a mobilização de fontes de financiamento privado e explorar formas inovadoras de financiamento dos projectos, são outras recomendações do conselho.
O conselho recomendou também para a consolidação de uma rede estruturada de transportes colectivos de passageiros, a nível municipal e provincial, que garanta maior mobilidade das pessoas e bens e assegure a intermodalidade e a complementaridade modal. Redefiniu a estratégia de implementação da rede Nacional de Plataformas Logísticas, articulando-se com os subsectores dos transportes departamentos ministeriais e com os órgãos da Administração do Estado e adoptar medidas de integração multimodal e rentabilização da bilheteira e sistemas integrados. Os participantes manifestaram a necessidade de se redefinir a estratégia de implementação da rede Nacional de Plataformas Logísticas, articulando-a com os subsectores dos transportes e com os órgãos da administração do Estado. O evento defende ser necessário articular a estratégia nacional de transportes com a de turismo, comércio, agricultura e indústria, bem como relançar a rede de transporte ferroviário.

Assegurar a eficiência
Entre as recomendações constam também a exigência do asseguramento da eficiência e da gestão integrada e sincronizada dos activos tecnológicos do sector, bem como o cumprimento das normas sobre a contratação pública, probidade e a ética na administração. Recomendou-se também a melhoria na prestação de contas para assegurar a harmonização e profissionalização da gestão das empresas e dos institutos públicos do sector. Apelou-se, igualmente, à necessidade da consolidação de uma rede estruturada de transportes colectivos de passageiros, a nível municipal e provincial, para garantir maior mobilidade das pessoas e bens. O Conselho Consultivo do Ministério dos Transportes realizou-se de 27 a 28 de Junho, sob o lema “Consolidação da acção do sector dos transportes na economia”, e abordou estratégias e acções do sector, tendo o evento reunido mais de
300 participantes.