A reestruturação da máquina administrativa do Estado vai torná-la mais eficiente, evitar desperdício financeiro, resultante da duplicação de gastos, bem como eliminar a sobreposição de instituições.

Segundo o ministro da Administração do Território e da Reforma do Estado, Adão de Almeida, que discursava na Conferência sobre Reforma do Estado, realizada, ontem, quinta-feira, em Luanda, a dimensão, complexidade dos desafios e a ambição em vencê-los, exige que se coloque o capital humano na linha de prioridade da reforma.

Adão de Almeida destacou, com base no processo da reforma em curso, que foi lançado pelo Presidente da República, João Lourenço, a plataforma digital de prestação de serviços públicos, denominado Sepe, que na última quarta-feira beneficiou da integração do Guiché Único da Empresa (GUE).

BONS EXEMPLOS

Entre outros bons exemplos, sublinhou os serviços do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC), a modernização da gestão das finanças públicas e da prestação dos serviços fiscais através da Administração Geral Tributária (AGT) e a instalação do Portal do Munícipe nas Administrações Municipais.

Destacou a necessidade da Administração Pública se desprender das filas, da lentidão, do silêncio e uso excessivo do papel, procedimentos que propiciam a burocracia nos serviços públicos.

O ministro afirmou que para inverter esse quadro precisa-se simplificar, desburocratizar e desmaterializar a administração pública.

"Costuma dizer-se que o difícil é ser simples. Talvez a nossa administração pública seja uma prova clara disso", sublinhou no encontro com duração de dois dias.

Sobre o processo de Reforma do Estado em curso no país, Adão de Almeida disse que passa, necessariamente, pela municipalização e integração dos serviços públicos, aproximando-os aos cidadãos.

A realização da conferência responde ao processo de Reforma do Estado, criado pelo Governo e é executado pela Comissão Interministerial da Reforma do Estado.