Em esclarecimento o governante fez saber que o despacho presidencial 72/19 de quinze de Maio, conferiu a ele plenos poderes para proceder a anulação dos contratos com as empresas Urbinveste - Promoção e Projectos Imobiliários, S.A e Landscape, ambas com a mesma representação, que tornavam o contrato bastante oneroso.
“O poder Executivo tomou a decisão de anular os referidos contratos, pelo facto do orçamento estar muito acima daquilo que são os orçamentos praticados no mercado, para execução deste tipo de empreitada”, afirmou.
Em justificação o ministro disse que considera o acto “muito normal” e legítimo, uma vez que uma das partes, neste caso o Estado, sente-se lesado e bastante desequilibrado.
“Porque além de não termos capacidade financeira, para implementá-los já e nestas condições, esses contratos podem expirar o prazo de validade”, justificou.
Os referidos contratos que estavam orçados num valor global de 1 bilhão, 305 milhões,tinham sido aprovados ainda em 2016, por um despacho presidencial Nº 9/16, de 25 de Janeiro, sendo que 615 estavam destinados à dragagem e protecção da costa e 690 para via marginal da Corimba e infraestruturas.
Segundo Manuel de Almeida os cálculos feitos mostraram que sem a participação das empresas afastadas, as obras poderão ser executadas pelas empresas líderes do consórcio e detentoras dos financiamentos externos, tornando o orçamento menos oneroso.
O ministro informou que neste momento já foram desenvolvidos entendimentos positivos com o banco financiador holandês, restando apenas reformular os contratos e encontrar melhor entendimento entre as partes para um equilíbrio negocial e que ninguém se sinta lesado.
Referiu ainda, que o início das empreitados dependerá da conclusão das negociações e da disponibilidade dos recursos financeiros das entidades financiadoras e do investimento público do orçamento geral do Estado.
As obras de dragagem estão previstas para 40 meses e as vias da marginal da Corimba para 30 meses, que poderão ser executadas em simultâneo.

Concurso público

Na ocasião o ministro informou que a semelhança do projecto acima referido, o exercício está a ser feito também, com outros contratos de estradas cujos valores são exagerados, e as negociações com as empresas detentoras dos mesmos estão a ser bem sucedidas.
“ E tem havido uma colaboração muito boa das empresas e a compreensão da necessidade de revermos os valores dos contratos mal negociados”. Disse.