Os participantes do I Conselho Consultivo do Ministério da Construção, que decorreu, recentemente, em Luanda, sob o lema “Construir é nossa missão, conservar é missão de todos”, recomendaram a adopção de medidas que garantam o rigor e a eficácia exigidos no sector da construção civil.

Neste particular, o realce recai para a regulamentação técnica, qualidade de obras e dos projectos executivos, bem como a melhoria nos processos de adjudicação e recepção das obras.

Segundo o comunicado, os participantes recomendam ao Ministério da Construção, uma gestão direccionada na disciplina e parcimónia “na gestão dos recursos públicos postos à nossa disposição em função do momento sensível da economia do nosso país”. “Assegurar, cada vez mais, a necessária adequação dos projectos às reais necessidades das populações, em estreita colaboração com as autoridades de cada província”.

Por outro lado, os participantes recomendam que se deve dar a devida atenção aos grandes objectivos estratégicos e às grandes acções definidos para o sector da construção, pelo plano nacional de desenvolvimento 2013/2017.

Mais exigência
No discurso de abertura do encontro, o ministro da Construção, Waldemar Pires Alexandre, disse que 2015 ser]a um ano “que vai exigir muito de nós”.

Para ele, o actual contexto macroeconómico “vai obrigar-nos a um desempenho particular, no compasso certo da estratégia do Executivo, 2015 tem exigido e continuará a ser um ano que vai exigir muito de nós”.

Para isso, Waldemar Pires Alexandre chama atenção para uma maior conjugação de esforços e “à necessária clareza, na tomada de decisões sobre as melhores opções no desempenho da nossa actividade”.

O ministro realçou que as constatações feitas às estradas do corredor litoral, planalto central e centro Norte permitiram avaliar o estado actual das infra-estruturas rodoviárias, nesses eixos, cujas conclusões ajudaram a conceber um plano de intervenção em trechos particularmente críticos, que não resistiram à erosão do tempo e à utilização intensiva.

Neste particular estas estradas requerem uma intervenção substancial visando restabelecer a normalidade da circulação rodoviária em itinerários de grande importância económica e social.

“Vamos retomar as nossas visitas de constatação tendo em conta, que estão em curso várias obras, em diferentes pontos do nosso país que, quando concluídas, vão aumentar a oferta da disponibilidade de vias para os angolanos”, sublinhou.

Na ocasião, Waldemar Pires Alexandre salientou que, apesar do visível desgaste a que estão submetidas as estradas do país, “a circulação rodoviária é feita com relativa segurança nos limites do que estabelece o Código de Estrada em vigor”.

Preocupação
No seu pronunciamento, o ministro da Construção disse que nas empresas do sector “sempre residiu a nossa preocupação”.
Gorados que foram os esforços no sentido de mantê-los no âmbito do sector empresarial público, Waldemar Pires Alexandre precisou que, em função da situação de falência por estas apresentadas, após um trabalho exaustivo do Ministério da Construção em colaboração com o da Economia, optou-se na “imediata liquidação e extinção” de oito empresas, deverão ser objecto de reestruturação quatro por se vislumbrar oportunidades de geração de mais-valias para o sector empresarial público.

Neste projecto, outras poderão ser objecto de privatização, proposta já aprovada na 5ª reunião conjunta da Comissão Económica e da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros.