O Executivo angolano, através do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) proporcionou até final do ano passado, cerca de 306.957 empregos em vários sectores produtivos, a informação foi avançada, recentemente, pelo ministro do Matpss, António Pitra Neto.

Segundo o governante, o maior número de emprego foi gerado no sector comercial que aglutinou perto de 32 por cento, seguido o da energia e águas com 22, enquanto a área dos transportes posicionou-se em terceiro lugar com uma percentagem de 15.

Segundo o ministro, o sector da educação é área da função pública que mais vínculo se formalizou com 54 por cento, saúde com 14, respectivamente.

Formação
A Escola Nacional da Administração contribuiu significativamente na formação, tendo proporcionado 229 cursos e organizados 10 conferências que contou com a participação de 4.619 agentes administrativos, funcionário públicos e trabalhadores vinculados em várias empresas.

Na ocasião, António Pitra Neto disse que neste momento, estão em funcionamento os centros locais de empreendedorismo e serviços de emprego nas províncias de Benguela, Cabinda, Cuanza Sul, Huambo, Huíla, Malanje, Moxico e Uíje.

Os centros locais de empreendedorismo em parceria com o Instituto Nacional de Apoio às Pequenas e Médias Empresas realizaram acções formativas e sensibilização a um universo de 4.465 estudantes de ensino em diferentes províncias. Na mesma fase, foram formados 1.365 jovens em matéria de empreendedorismo.

O governante apontou que Angola tem 555 unidades viradas em acções formativas entre centros de formação profissional, unidades móveis e pavilhões de artes e ofícios, públicos-privadas.

No quadro do sistema nacional de formação de quadros foram formados 53.592 jovens, 26.573 em 2013 e 27.019 em 2014. E 27.019 formandos concluiram com êxito o ciclo formativo da responsabilidade do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, dos quais 7.489 são do sexo feminino.

Pitra Neto garantiu que entraram em funcionamento os pavilhões ocupacionais de prestação de serviço nas províncias de Cabinda, Malanje e Luanda que abarcará 141 profissionais nas áreas de mecânica, pintura, auto, artes e carpintaria.

Durante o ano passado, a rede dos serviços integrados de atendimento ao consumidor atendeu mais de três milhões de cidadãos e empresas e estão inscritas no Sistema Nacional de Segurança Nacional 1.288.899 segurados, 98.287 pensionistas e 95.547 contribuintes.

Expansão da formação
Em 2015, o Maptts pretende elevar a qualidade e expansão da formação profissional, com prioridade para as actividades que se relacionam com o aumento da acção formativa para a capacitação contínua da mão-de-obra nacional, principalmente nas zonas rurais e o alargamento da participação de entidades privadas constam como prioridade.

Para este ano, serão também instaladas em todas as estruturas da rede do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) unidades de intermediação de mão-de-obra, como ferramenta digital de apoio, sobretudo, à gestão da mobilidade geográfica na procura, oferta e colocação dos candidatos ao emprego.

O ministro garantiu que no terceiro trimestre entrará em funcionamento a unidade de formação em gestão e negócios da Escola Nacional de Administração (ENAD), para a capacitação de quadros séniores e especialistas nacionais do sector empresarial público e privado.

Acidentes de trabalho
Em 2014, foram registados mil 370 casos de acidentes de trabalho que causaram 775 lesões dos quais 461 graves e 34 resultaram em mortes imediatas.

O sector da construção foi o ramo que mais acidentes registou com números de sinistro a rondar aos 44 por cento, indústria com 21 por cento e por último os transportes com oito por cento.

“ Os conflitos laborais entre empregadores e trabalhadores, como despedimentos sem justa causa, atingiram os 7.538 pedidos de intervenção e 13.682 conselhos técnicos” frisou.

No ano findo, a Inspecção-Geral do Trabalho realizou inspecções a 6.914 empresas, e abrangeu um universo de 204.785 trabalhadores nacionais e 24.653 estrangeiros, dentre os quais 5.853 residentes e 155 não residentes.

No mesmo período foram detectados 101 menores que foram submetidos a trabalho forçado casos registados nas províncias do Namibe e do Cuando Cubango.

Foram ainda detectadas 24.040 infracções à legislação laboral, dos quais 48 por cento no sector comercial, 20 por cento no sector de serviços, 13 por cento na indústria 9 por cento na construção e seis na hotelaria, restauração e turismo.