A União Europeia (UE) tem estado a apoiar os esforços do Governo angolano ligados aos projectos de desenvolvimento sustentável, com realce para os programas das áreas da planificação estratégica bem como o sistema de informação e gestão da saúde, recursos humanos, municipalização e da saúde materno-infantil.

A informação foi avançada ao JE, pelo embaixador da União Europeia em Angola, Gordon Kricke, durante a segunda reunião docomité de direcção do projecto de apoio ao sector da saúde (Pass II).

Fundos
A União Europeia é o maior doador no fundo perdido de Angola ao abrigo do projecto “10-Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED).

Um total de 29,9 mil milhões de kwanzas (250 milhões de euros) foram destinados para o programa de cooperação plurianual (2008-2013) com Angola.

No âmbito deste programa, estão a ser desenvolvidos projectos nas áreas da boa governação, justiça e apoio institucional, saúde educação, água, saneamento básico, desenvolvimento rural e outros.

Apoio sanitário
O programa de apoio ao sector de saúde em Angola, que está a ser financiado pela União Europeia, conta com um investimento avaliado em mais de 3,5 mil milhões de kwanzas (30 milhões de euros).

Os projecto visam melhorar o acesso das populações e a qualidade dos serviços de saúde prestados a nível municipal, com particular atenção aos cuidados de saúde materno-infantil nas províncias do Huambo, Bié, Benguela, Huíla e Luanda.

Para isso, o programa irá apoiar o desenvolvimento institucional e o reforço das capacidades do sistema nacional de saúde a nível central, provincial e municipal, contribuindo de forma sustentável para o alcance dos Objectivos Globais do Milénio (ODM) no domínio da saúde.

Trabalhos práticos
O diplomata anunciou que nos próximos seis meses irá começar o trabalho mais prático nos municípios, em áreas como a da formação em “atenção da criança”, na actualização curricular de “curso de enfermeiras parteiras”, na elaboração de manuais (enfermagem obstétricas).

Segundo o responsável, com este trabalho, espera-se contribuir directamente para o alcance de metas importantes para o país, definidas pelo Ministério da Saúde, que visam a redução da mortalidade materna de 250.000 para 100.000 nados vivos e de 104.000 para 1.000 nados vivos a taxa de mortalidade.

Beneficiários
Por sua vez, a gestora de projectos da União Europeia Carla Folgado disse que a população-alvo do projecto representa metade da população nacional.

Espera-se assim que o projecto tenha um impacto significativo na diminuição da taxa de mortalidade materna e infantil em Angola, que continua a ser muito elevada, apesar dos avanços nos últimos anos.

Para a fonte, a segunda reunião do comité de direcção tem como principal objectivo, a apresentação dos avanços na implementação do projecto e a aprovação e reprogramação das suas acções.

O Pass II, programa de apoio ao sector da saúde 2013/2018, dá continuidade a diversos apoios da União Europeia ao sector da saúde em Angola, ocorridos desde o período de emergência pós-conflito.

Tem como quadro de referência, os documentos estratégicos para o desenvolvimento nacional “Angola 20/25” e o Plano Nacional de Desenvolvimento e, particularmente, o Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário (PNDS) 2012-2025.

As intervenções têm um impacto transversal no desenvolvimento da saúde e serão feitas através da planificação estratégica um por cento, sistema de informação e gestão da saúde 29 por cento, através da criação e operacionalização da plataforma nacional de integração, para a recolha, registo, o processamento, exploração e publicação de dados sectoriais que se pretende humanizar.

Já nos recursos humanos, cerca de 23 por cento será feito através da elaboração de planos provinciais de recursos humanos, do fortalecimento das capacidades de gestão e formação técnica de saúde e núcleos provinciais bem como os pontos focais municipais da formação permanente e reforço da formação pós-média.

Na municipalização, perto de 22 por cento vao servir para o reforço institucional e normativo de âmbito nacional e principalmente através do apoio às direcções provinciais e municipais no desenvolvimento e implementação do modelo de municipalização dos serviços.

De acordo com a gestora, na saúde materno infantil, 25 baseou no fortalecimento das capacidades do pessoal da saúde na formação de formadores, formação de técnicos das unidades sanitárias.