Jornal de Economia e Finanças

Director: Agostinho Chitata
Director-Adjunto: Mateus Cavumbo

Início Lado-A-Lado Afinal, é a Sonangol um sorvedouro?

Afinal, é a Sonangol um sorvedouro?

Autor: Xavier Antório

Diminuir tamanho do texto
Aumentar tamanho do texto
Carlos Saturnino PCA da Sonangol e Isabel dos Santos Ex-PCA da Sonangol.
Foto por Edições Novembro
As contas apresentadas recentemente pela Sonangol ainda dão que falar. Na sequência às acusações feitas pelo presidente do Conselho de Administração, Carlos Saturnino, à anterior administração, Isabel dos Santos, que comandou a administração cessante, veio a público com revelações e desmentidos. Além de acusar Saturnino de mentiroso, ameaçando mesmo leva-lo às barras do Tribunal, caso este não prove as acusações de desvio, Isabel dos Santos aproveitou disparar “impiedosamente” contra as administrações anteriores à sua, sobre as quais diz pesar a maior fasquia dos “chorudos” contratos com consultores. Agora que o caldo entornou, a PGR garante investigação, mas pediu que os denunciantes façam por escrito a participação criminal.
Transferência bancária e pagamento de facturas no valor de 38,18 milhões de dólares efectuados pela anterior administração
Um dia antes da tomada de posse, na noite do dia 15 de Novembro, a nova administração apercebeu-se que o administrador responsável pelas Finanças, embora tivesse sido exonerado no dia 15, ordenou uma transferência no valor de 38 milhões de dólares para a Matter Business Solution, com sede no Dubai, por facturas emitidas à Sonagol Limited (pela subcontratação das empresas de consultoria). A carta dirigida ao Banco BIC português S.A. e assinada pela PCA cessante e pelo “CFO” cessante, a solicitar a referida transferência, foi enviada por e-mail acompanhada de 55 facturas de prestação de serviço, tendo o receptor do e-mail enviado a resposta no mesmo dia com a informação “Transferências executadas”. De realçar que das facturas enviadas, 36 foram emitidas no dia 2 de Novembro e as restantes 19 no dia 15 de Novembrode 2017 após a exoneração.

Custos altos com consultoria
Durante a vigência da anterior administração, a empresa gastou 135 milhões de dólares em serviços de consultoria, algo que não é normal para os padrões e exigências da petrolífera. Após reuniões realizadas com as Direcções dos Recursos Humanos e de Auditoria da Sonangol E.P., foi identificada a existência de uma instância “SAP” isolada da Sonangol E.P., designada por “Mandante 100”, que foi criada em Outubro de 2016, que era essencialmente utilizada para processar ordenados e outras remunerações de membros do Conselho de Administração cessante e de outros colaboradores com cargos de direcção ou similares, sendo o processamento salarial calculado por uma equipa externa de consultores (Consultores Odkas).

Remunerações e processamento salarial
Neste particular, referem-se a 32 colaboradores, sendo oito dos órgãos sociais, com um processamento de 145 meses de salário, equivalentes a uma remuneração bruta de cerca de 8,9 milhões de dólares e 24 colaboradores restantes, com um processamento de 162 meses de salário, com uma remuneração bruta de cerca de 4,2 milhões de dólares.
“Em linha com o Decreto Presidencial 16/17, de 02 de Fevereiro, não foi possível obter, até à data, evidência de despacho presidencial ou contrato-programa com a homologação ou aprovação dos valores referidos. Diante deste cenário, continua a ser feita a auditoria interna para debelar várias irregularidades e resgatar a imagem da Sonangol junto dos parceiros internacionais.
Conflitos de interesse com o BFA e EuroBic
Em 2017, foram abertas contas em três bancos, nomeadamente BFA, BIC e EuroBic, com movimentos a partir deMarço, Abril e Novembro de 2017, respectivamente, sendo que apenas no primeiro e no último caso, ocorreram movimentos significativos. Em 31 de Dezembro de 2017, existia um valor negativo relevante, registado em MMT isto é, pendente de alocação. Estes bancos passaram a ser os preferenciais da Sonangol. Ainda em 2017, foi aberta uma conta no Banco EuroBic com movimentos a partir de Março de
2017, apresentando no final de 2017 cerca de 98 por cento das disponibilidades em euros. Acho que isso dispensa comentários. Não foi o único caso. No dia 17 de Novembro houve o pagamento de mais quatro facturas, ou seja, como é que pessoas que tinham sido exoneradas pelo Governo ainda faziam transferências? Não pode ser um acto de boa-fé com certeza absoluta. Além da má-gestão do antigo conselho de administração da Sonangol, houve “conflitos de interesse com as empresas de consultoria, cujos accionistas faziam parte do Conselho de Administração da petrolífera.

Situação actual da Sonangol
Encontramos a Sonangol “doente” com alguma gravidade, mas não vamos confundir, a empresa não está “moribunda” e não vai desaparecer. Voltará a ser este motor de suporte e desenvolvimento da economia angolana, e isso, garantimos a 100 por cento a todos. A Sonangol está doente e tem desafios, sendo que a palavra impossível não existe na Sonangol. A Sonangol não pagava impostos nem em kwanzas, nem em divisas e hoje voltou a pagar com regularidade cumprindo com as suas obrigações. Os accionistas e a população podem estar confiados que a Sonangol vem a caminho é uma questão de tempo. Está difícil, mas vamos conseguir é válido para todos os angolanos
que olham para a Sonangol.

Transferência bancária e pagamento de facturas no valor de 38,18 milhões de dólares efectuados pela anterior administração
É falsa a afirmação de que foram efectuadas transferências bancárias de 38,18 milhões de dólares após a cessação de funções da anterior Administração. O Estatuto do Gestor Público é claro quanto a esta matéria, e é a lei aplicável aos administradores da SNL. E.P. e que consagra no seu artigo 27.º o seguinte: “No caso de cessação do mandato, o gestor empresarial público nomeado mantém-se no exercício das respectivas funções, em regime de gestão corrente, até à tomada de posse do novo titular”. A nomeação do novo CA aconteceu a 16 de Novembro de 2017, tendo as reuniões de passagem de pasta começado nesse dia. Não existem instruções de pagamento ou outras instruções com data posterior a 15 de Novembro de 2017. Até essa data, ou seja até dia 16 de Novembro, a empresa tem que continuar a sua actividade e a funcionar normalmente, sendo a obrigação dos administradores em funções assegurar o tratamento dos assuntos sociais como é o normal e corrente, como é o pagamento de facturas de trabalho prestado, e já entregues à empresa. E, relevo que vários pagamentos a várias entidades foram efectuados, e não apenas este, como é normal numa empresa desta dimensão com centenas de transacções por dia.

Custos altos com consultoria
Perante esta insinuação de gastos excedentários e esbanjamento em consultores, afirmo que o Conselho de Administração que presidi foi o que menos gastou em consultoria na Sonangol nos últimos 5 anos.
Ao contrário das suas afirmações aqui vão os factos: em 2014 a Sonangol gastou 254 milhões de dólares com consultoria, 2015 115 milhões, em 2016 foi de 79,7 milhões, sendo que em 2017 foi 90,5 milhões de dólares. A minha administração reduziu para cerca de metade os custos com consultoria comparativamente à média anual no período 2013-2015. Esta redução de custos foi conseguida, sem prejuízo da qualidade e capacidade de aportar valor da equipa de consultores seleccionados, envolvendo 10 empresas, entre as quais líderes internacionais de consultoria estratégica e gestão, escritório de advocacia de primeira linha e a maior empresa de auditoria e assessoria financeira do mundo, entre outras. O processamento e pagamento destas facturas no valor de 38,1 milhões de dólares aos consultores está contabilizado como parte do valor de 90,5 milhões, tido como custo de consultoria para o ano de 2017.

Remunerações e processamento salarial
É uma mentira revoltante afirmar publicamente que recebi 145 meses de salário, quando na verdade recebi 17 meses de salário e trabalhei 18 meses conforme comprovam as minhas folhas de salários. Exijo da vossa parte que me enviem, nas próximas 24 horas, evidências de salários que eu ou qualquer outro membro da minha equipa tenha recebido. Afirmar que se tentou esconder pagamentos indevidos aos órgãos sociais e de direcção é falso! A referência a existência de “caixa 2” é falaciosa! Mais grave é a forma enganadora de apresentar os “factos” de “8 Colaboradores dos Orgãos Sociais terem um processamento de 145 meses de salário, ou seja, uma renumeração 8,9 milhões de dólares. Os salários foram pagos em kwanzas, e não em dólares como afirmado pelo Sr. Carlos Saturnino.

Conflitos de interesse com o BFA e EuroBic
É falacioso afirmar que o anterior conselho de administração privilegiou os Bancos BFA e BIC durante o seu mandato. Esta insinuação é falsa. O anterior conselho de administração fez a abertura de relações comerciais com vários novos bancos nacionais e estrangeiros, e não apenas com o BFA, BIC e EuroBic. Foram abertas novas contas no Bank of America Merrill Lynch e o Millennium BCP. A título de exemplo, foi depositado no Banco Merril Lynch of America acima de um bilhão de dólares. E foi com Merryl Lynch, AfriExem Bank, ICBC, e Standard Chartered Bank, os bancos internacionais com os quais mais trabalhamos. Em Junho de 2016, deparamo-nos com situações chocantes e preocupantes a Sonangol mantinha 80 por cento dos seus depósitos em kwanzas e em dólar num só banco, no banco BAI, ou seja depósitos na ordem de 752 milhões de dólares usd em Dezembro de 2016. O Banco BAI é, um banco privado onde a Sonagol é accionista minoritário, com apenas 8 por cento do capital, e o resto é detido por sócios angolanos. As boas práticas de gestão, ditam que não é prudente guardar 80 por cento dos depósitos de uma empresa num único banco, pois é arriscado em caso de falência, ou incumprimento deste.

Situação actual da Sonangol
O problema da Sonangol não é, e nunca foi Isabel dos Santos, mas sim a irresponsabilidade da gestão, e das entidades que beneficiaram de contratos leoninos e ganharam milhões, e hoje esperam poder continuar a gozar e viver desta prevaricação.

« voltar

edição
nº 532
todos
os números
glossário económico
EXPORT NOTES

Cessão de direitos de contratos de exportação, do exportador ao investidor.
ver todos os termos »