O Ministério da Cultura promove, hoje sexta-feira (16), em Luanda, uma sessão de discussão pública da Proposta de Lei sobre o Poder das Autoridades Tradicionais.
O referido diploma visa hierarquizar as atribuições, para evitar a usurpação de competências e sobreposição de autoridade, bem como definir o papel e o carácter das possíveis associações que possam representar as autoridades tradicionais, e serem suas interlocutoras junto ao Estado.
Segundo uma nota de imprensa a que a Angop teve acesso, o Executivo pretende reforçar a cooperação entre o Estado e as autoridades tradicionais, face à sua proximidade com as comunidades, para promoção da saúde, manutenção da paz, harmonia social, coesão, unidade e pacificação dos espíritos, bem como nas acções do ordenamento do território e urbanismo.
Com o evento pretende-se, igualmente, promover uma ampla reflexão e recolher contribuições para a definição e regulação das atribuições e competências administrativas que assegurem uma actuação racional, eficaz e eficiente, bem como valorizar o poder das instituições tradicionais, acrescenta a nota.