O Acto público de abertura das propostas do primeiro concurso internacional, registou um total de 17 concorrentes para atribuição de licenças de exploração e prospecção de diamantes, ferro e fosfato. A informação foi prestada ontem, em Luanda, pelo presidente da Comissão de Avaliação do Concurso, Mankenda Ambroise, durante a apresentação das regras e procedimentos para a abertura das referidos propostas. De acordo com Makenda Ambroise, ao referido concurso, que visa dar cumprimento ao que está estabelecido no código mineiro angolano, concorrem empresas de origens e, entre elas, norte-americanas, angolanas, europeias e australianas. “Portanto, entre os critérios de avaliação estão incluídos, dentre outros, o programa mínimo de trabalho, capacitação técnica de execução e, obviamente, a capacidade económica e financeira”, informou. Ao todo, serão licitadas cinco concessões mineiras, sendo duas de diamantes nas províncias de Lunda-Norte e Lunda Sul, uma de ferro, no Cuanza Norte, e duas de fosfatos, em Cabinda e Zaire. De acordo com o presidente da comissão, a concessão de Cácata, situada em Cabinda foi a que mais candidaturas recebeu, com um total de sete (7) empresas, representando mais de 40 por cento do total. Já a de Camafuca Camazamba, na Lunda Norte recebeu 5 candidaturas. Na sequência, Makenda Ambroise informou que as concessões de Tchitengo, situada na Lunda Norte, e a de Lucunga, no Zaíre, receberam quatro e cinco candidaturas, respectivamente, ao passo que a de Kassala Kitungo recebeu apenas uma. “Penso que se tratando de um acto histórico do sector, os resultados foram bastantes animadores. Resta agora encontrar dentre as candidaturas, qual a que apresenta melhores condições económicas e técnicas que corresponda as necessidades do Executico”, informou.

Próximos passos
Até ao dia 24 de Abril, data prevista para a outorga dos direitos mineiros ao vencedores, as candidaturas passarão ainda por um processo de análise das propostas, cuja divulgação dos resultados está prevista para fins de Fevereiro. As negociações, bem como a celebração dos contratos mineiros, estão previstos para Março e Abril, respectivamente. As condições técnicas e de capacidade das concessões em referência foram apresentadas em Luanda, Dubai, Londres e Pequim, deste Outubro do mês corrente.

Concorrente
Para o representante da empresa angolana Comanganês, Miguel Neto, caso sejam aceites, pretendem numa primeira fase investir com um custo global acima de 17 milhões de dólares, “mas pode ser mais por causa do contexto económico actual”. “Portanto, é uma concessão que ainda não dominamos na totalidade a sua capacidade, mas pretendemos numa primeira fase explorar ferro e depois extrair os derivados”, informou. A Comanganês é a única concorrente à concessão de Cassala Kitungo e já actua na exploração de ferro desde 2007.

Pretensão
Por sua vez, o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos (MIREMPT), Diamantino de Azevedo, que procedeu ao acto de encerramento do certame, disse esperar que a fase seguinte decorra sem sobressaltos para que se possam alcançar os resultados, e que os mesmos estejam em conformidade com os objectivos que é o de revitalizar e melhorar a contribuição do sector para o crescimento e desenvolvimento sustentável do nosso país. “Penso que independente do resultados deste primeiro concurso devemos nos sentir orgulhosos. Só esperamos que as empresas que vencerem o concurso sejam realmente merecedores da confiança depositada”.