A garantia foi dada, recentemente, à imprensa pelo titular da pasta dos petróleos, José Maria Botelho de Vasconcelos, aquando da cerimónia de cumprimentos de ano novo às companhias petrolíferas.

O ministro dos Petróleos, Botelho de Vasconcelos, anunciou para o decurso deste ano a implementação do programa de liberalização da actividade de distribuição e comercialização de combustíveis e outros derivados de petróleo bruto. Segundo o titular da pasta, que falava no dia 18 de Janeiro, em Luanda, na cerimónia de cumprimentos de ano novo às companhias que operam em Angola, o projecto já foi aprovado pelo Conselho de Ministros, faltando apenas a criação de condições para a sua efectivação.

Na ocasião, o governante destacou que o “Plano Nacional 2011” traçado pelo Ministério dos Petróleos será o barómetro, por onde se incidirão as acções durante o período em referência, uma vez que o petróleo continua a ser o produto de exportação e a principal fonte de receitas para o país.

“A produção de petróleo continua a assumir carácter estratégico, devendo garantir a geração de recursos financeiros necessários à reconstrução e modernização do país, devendo agregar-se o aproveitamento e exploração do gás, face à crescente procura mundial de recursos energéticos”, destacou.

O referido programa visa, fundamentalmente, controlar o ritmo de exploração de petróleo e gás natural que considere a evolução das reservas técnicas, economicamente viáveis, as alterações da matriz energética mundial e os respectivos preços. A implementação de uma política de redução da economia de enclave, com base na identificação e desenvolvimento de novos domínios de actividade como os biocombustíveis, identificação de oportunidades de parcerias entre empresas angolanas e estrangeiras e nas oportunidades de melhorias para o mercado angolano em geral, visando aumentar a participação de “conteúdo local” na indústria.

O plano tem também como objectivo prosseguir com os esforços tendentes à adopção ajustada da Lei cambial, a implementação e monitorização de um instrumento legal que impulsione o recrutamento, integração, formação e desenvolvimento de pessoal angolano na indústria petrolífera. O programa do Ministério dos Petróleos pretende igualmente continuar com o projecto de melhoramento e expansão da rede de distribuição, na sua componente de construção de novos postos de abastecimento, bem como a intensificação dos estudos preparatórios para atrair e fixar investimentos significativos no âmbito do projecto da refinaria do Lobito, em Benguela.

Balanço

Durante o ano passado, o sector dos petróleos passou por uma fase de estabilização, resultante das políticas adoptadas para se fazer face à grave crise económica e financeira mundial. Sendo Angola membro de pleno direito, da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), manteve as quotas de produção, que a instituição estipulou. Em 2010, a produção de petróleo bruto de Janeiro a Novembro foi de 590 milhões 162 mil 163 barris. No mesmo período foram também produzidos seis milhões 263 mil 792 barris.

Estabilidade

O preço do petróleo bruto angolano foi influenciado pela evolução do valor do brent, rama de referência. Botelho de Vasconcelos disse, no seu discurso, que durante 2010, os preços do brent variaram em termos médios mensais entre 73,633 dólares americanos alcançado no mês de Fevereiro de 91,356 registado em Dezembro de 2010.

“De uma forma geral, os preços tiveram uma tendência de alta, resultante do enfraquecimento do dólar norte-americano em relação ao euro, assim como, da recuperação económica mundial, e a forte procura pelos países emergentes, em particular a China e a Índia”, disse, antes de referir que de Janeiro a Setembro, a Sonangol comercializou cerca de 223 milhões 716 mil 684 barris de petróleo bruto ao preço médio “ponderado” de 75, 68 dólares americanos.

No ano transacto entraram em produção os campos Tômbwa-Lândana bloco 14, Mafumeira (associação de Cabinda). Foram perfurados um total de 21 poços de exploração dos quais seis em descobertas de petróleo e dois em descobertas de gás. O ministro salientou que os projectos de desenvolvimento Pazflor, Clov do Ppeline para o transporte de gás para a fábrica de aproveitamento do gás (LNG), na província do Zaire bem como o projecto Kizomba satélites, a sua execução continua a decorrer como planeado.

Refinação

Botelho de Vasconcelos frisou que os projectos estruturantes em curso que visam a construção da nova refinaria do Lobito (Benguela) que vai aumentar as capacidades de produção de refinados no país, além do projecto Angola LNG estão em fase avançada de execução.

Relativamente à nova Refinaria do Lobito, registaram-se avanços na criação de condições para o arranque da construção, destacando-se o progresso dos serviços de engenharia e aprovisionamento para a construção das infra-estruturas de apoio, o desenvolvimento do Feed com progresso de 95,6 por cento. Neste contexto foi assinado em Fevereiro uma adenda ao contrato Feed”, disse, antes de salientar que mantém-se o objectivo estratégico de concluir a construção da refinaria em 2015, numa altura em que o Ministério do Ambiente ter concedido já a licença ambiental.

O governante informou que a comissão do projecto da refinaria do Soyo (Zaire) prossegue o seu trabalho de estudos preliminares. Quanto a refinaria de Luanda, Botelho de Vasconcelos informou que a mesma funcionou normalmente durante o ano de 2010, com paragem do mês de Junho “shut down” para manutenção. O “topping plant” de Malongo (Cabinda) funcionou regularmente.

Angola LNG

Quanto o projecto Gás Natural Liquefeito (Angola LNG), que está a ser erguido no município petrolífero do Soyo, na província do Zaire, que é um consórcio entre as petrolíferas: Sonangol (angolana), Chevron (americana), British Petroleum (britânica), Total (francesa), ENI (italiana) o ministro dos Petróleos disse que a sua execução global anda nos 62 por cento, mantendo-se as perspectivas da primeira exploração ocorrer no primeiro trimestre de 2012, conforme o cronograma inicial.

Biocombustíveis

Botelho de Vasconcelos disse que o grupo técnico para a implementação da estratégia nacional e da lei sobre os biocombustíveis, está a analisar os termos de referência para a elaboração do programa nacional para a sua produção. O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas está a coordenar o mapeamento de áreas destinadas à cultura de plantas para a produção de biocombustíveis.

“Na área de investimentos destaque para o projecto alimentos e biocombustíveis a ser implementado pela Sonangol EP e a ENI Angola e que visa promover a reabilitação dos palmares, a satisfação da demanda de óleo de palma e produção de biodiesel”, destacou.

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