As negociações do barril de petróleo Brent, para entrega em Setembro, iniciaram esta semana nos 73,23 dólares, acima dos 73,07 dólares com que fechou a semana anterior (sexta-feira 20). Naquela semana, o petróleo Brent iniciara as negociações nos Usd 72,88, o que revela uma acentuada valorização.
Com uma receita ainda bastante dependente do desempenho do sector petrolífero, a manutenção de preços acima dos 70 dólares é positivo para o Governo angolano, pois na sua previsão orçamental deste ano pôs o barril a um preço conservador de 50, o que prenuncia uma certa estabilidade orçamental, sem com isso fazer descurar as outras fontes no quadro da diversificação das fontes de receitas fiscais.
Recentemente, o JE compilou a receita petrolífera, com base nos indicadores disponibilizados pela Administração Geral Tributária (AGT).
Na ocasião, verificou-se que a receita petrolífera angolana do mês de Maio ficou estimada em 235,5 mil milhões de kwanzas.
O documento da AGT compila as informações colectadas por altura do cumprimento das obrigações fiscais pelas petrolíferas, conforme se publicou na página de internet do Ministério das Finanças.
Naquela altura, o preço médio do barril foi de 70,71 dólares e foram exportados pouco mais de 44 milhões de barris. O bloco 17 com mais de 17 milhões de barrís liderou a produção, seguido do bloco 0 com 4,6 milhões de barrís. No mesmo mês, o preço de encomenda mais baixo foi de 49,49 dólares com que se cedeu as ramas produzidas no bloco 3/05 e o mais alto foi de 73,64 dólares do bloco 0/A.
No seu documento, a AGT avança que o Imposto sobre o Rendimento de Petróleo (IRP) gerou uma receita de 77 mil milhões de kwanzas, o Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP) arredacou 21 mil milhões e o Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) ficou com 1,8 milhões de kwanzas. As receitas da concessionária deram uma entrada de 135 mil milhões de kwanzas.
No agregado dos cinco (5) meses deste ano, a AGT diz que a receita petrolífera está estimada 1,17 triliões de kwanzas. O preço médio por barril está calculado nos 66,31 dólares e foram exportados 226 milhões de barris.