Este Programa tem como objectivo por via da realização de sessões de debate, esclarecer os potenciais emitentes e demais players de mercado sobre as recomendações inseridas no Guia acima referido – publicado pela CMC em 2013 – que aborda temas relevantes ao funcionamento ordenado das instituições e que estão em linha com as melhores práticas internacionais.

Objectivos

De acordo com o documento, o mesmo objectivo a Comissão do Mercado de Capitais (CMC) publicou uma versão anotada do Guia em 2015.
Com o desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários, revelado não só pelo dinamismo do mercado, mas também pelo impulso legislativo e regulamentar, torna-se necessário, por um lado efectuar um diagnóstico ao mercado sobre o acolhimento das recomendações constantes do Guia da CMC e, por outro, apurar junto dos intervenientes do mercado os eventuais constrangimentos para a adopção integral das mesmas.

Participantes

Em linha com este propósito, participaram do encontro várias instituições, nomeadamente a Angola Cables, Standard Bank, Ernest & Young, Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC), Nossa Seguros, BNI Asset Management – SGOIC, S.A., ILHA-SGOIC, S.A., Global Seguros, Banco de Poupança e Crédito (BPC), Banco Keve, Standard Chartered Bank (SCBA) e Growth-SCVM.
O administrador Executivo da CMC, Elmer Serrão, em representação da Presidente, Vera Daves de Sousa, referiu na abertura do encontro que “a Governação Corporativa, à primeira vista, pode aparentar não ter grande relevância, mas tem um impacto muito forte no desempenho do potencial emitente.
Mencionou ainda que “uma boa governação corporativa agrega valor à companhia, torna os procedimentos muito mais sólidos, o que faz com que o mercado percepcione aquele emitente de uma forma mais positiva e convidativa para nela se investir em sede do mercado de valores mobiliários”.
As prelecções ficaram a cargo do assistente do Administrador Executivo da CMC responsável pelo Pelouro da Supervisão, Leonildo Manuel e pelo jurista, professor de direito da Universidade Católica e chefe do Departamento de Produção Normativa do Gabinete Jurídico do Ministério das Finanças, Márcio Daniel.