A afirmação é do director do Departamento de Estudos, Estratégias e Desenvolvimento da Comissão do Mercado de Capitais, Carlos Vasconcelos, que informou igualmente que nos últimos quatro anos, foi feito um trabalho profundo para desenvolver as bases essenciais sobre as quais assenta o mercado de capitais, em particular, na construção de um clima de confiança, condição essencial para a actuação dos diversos intervenientes.
“Foram aprovadas e publicadas a maior parte da regulação base do mercado, do primeiro e segundo nível nomeadamente o Código dos Valores Mobiliários aprovado pela Lei 22/15 de 31 Agosto, publicado ainda em 2015, juntamente com a Lei de Bases das Instituições Financeiras que representa o marco principal deste processo e constitui o instrumento legal mais poderoso, a ‘Lei-mãe’ do mercado de valores mobiliários”, frisou.
Segundo aquele responsável, estão a ser também envidados esforços ao nível da supervisão, no sentido de se aferir os requisitos para a autorização e o registo das entidades que actuam no mercado de capitais, na supervisão presencial das entidades já registadas, bem como no aperfeiçoamento dos métodos, técnicas e ferramentas que subsidiam as actividades da CMC nesta componente.
“Não obstante o papel da CMC em relação à promoção do mercado, encontramos na supervisão os mecanismos para garantir que o mercado cresça com disciplina, o que representa também um requisito fundamental para o bom crescimento do mercado de capitais em qualquer parte do mundo”, disse.
Carlos Vasconcelos destaca que a CMC tem recebido cada vez mais sinais de um crescente interesse por este Mercado.