Os projectos a serem desenvolvidos pelas empresas petrolíferas locais, também designados por Conteúdo local, ocupam uma média de 60 por cento da quota de mercado, deixando os restantes 40 para as expatriadas. Dito de outra forma, em cada 10 projectos em desenvolvimento, os locais ficam com seis (6).
O cenário é ainda diferente em Angola, o que faz com que a Associação de Empresas Angolanas de Geociências e de Apoio ao Sector Petrolífero (AEAGASP) defenda maior eficácia ao processo de angolanização, para que este não seja encarado como mero exercício de retórica.
Horácio Fortunato, que falava ao JE, explicou que em países como o Brasil, por exemplo, o conteúdo local é de 60 por cento, isto é dos 10 projectos gerados pela indústria petrolífera seis são efectuados por empresas nacionais. Na Noruega é de 90 por cento.
Em Angola, o conteúdo local é quase zero.
O líder associativo esclareceu, que para contrapor a actual tendência de 2005 a 2014, as companhias estrangeiras de Geociências, em parceria com empresas angolanas, instalaram quatro centros de G&G (Geologia e Geofísica) no país, que regularmente retiram os geocientistas do desemprego.
De acordo com Horácio Fortunato, cerca de 20 por cento dos projectos de geofísica e de Geologia (G&G) em Angola são efectuados pela classe e estes dão estágios de fim-de-curso às Universidades, assim como “job training” - estágios profissionais, aos técnicos da
Sonangol e operadoras.
“A partir de 2012, com o argumento da redução do custo do barril de petróleo, as companhias de petróleo, incluindo a Sonangol, reduziram o orçamento de exploração, resultando no encerramento destas unidades, colocando os geocientistas no desemprego”, disse.
Para se melhorar o desenvolvimento do conteúdo local na indústria petrolífera, o também engenheiro de petróleos defendeu aplicação da estratégia de exploração já aprovada, que tem não só o objectivo de aumentar a produção petrolífera em Angola, mas delinear também a integração das empresas angolanas petrolíferas e de serviço nos blocos em exploração, desenvolvendo o conteúdo local. Criar um comité de exploração e de produção na Sonangol e filiadas, composta por técnicos que atingiram patamares mais elevados nestas empresas, ex-directores, técnicos seniores como exemplo, para que possam dar pareceres aos projectos apresentados, verificando o peso do conteúdo local existente em cada projecto apresentado pelas áreas técnicas antes da aprovação pelo Conselho de Administração, assim como assegurar a passagem de testemunho aos técnicos mais novos de forma a evitar que a SNL (Sonangol) não seja bloqueada na passagem de gerações.
Por outro, sugeriu ao Governo uma nova legislação para o conteúdo local. Como exemplo, as companhias petrolíferas e de serviço são obrigadas a ter uma parceria com empresas angolanas, a fim de trabalharem localmente.
Não menos importante, prende-se com as companhias de petróleo e de serviço, que devem ser certificadas pela Aeagasp, antes de serem autorizadas a trabalhar em Angola, como acontece em outros países, pois “isto permitiria assegurar o respeito pelas parcerias em Angola, que é colocada em causa quando a Sonangol não defende convenientemente a soberania nacional”.
Outro factor apontado por Horácio Fortunato prende-se com os lugares de gestão das companhias estrangeiras de petróleo e de serviços que têm de ser ocupados por nacionais, como acontece na Noruega, Brasil e Nigéria, para que a angolanização não seja um mero exercício retórico.
“As companhias petrolíferas, incluindo a Sonangol e suas aliadas, têm que orçamentar os projectos a serem realizados em Angola. As companhias estrangeiras, já orçamentam trabalhos, mas os mesmos são efectuados nas suas sedes de origem”, conclui.