Os serviços de apoio à indústria petrolífera e que é de exclusividade da mão-de-obra e dos produtos nacionais, também conhecido como Conteúdo Local, beneficiam de 0,20 dólares (vinte cêntimos de dólares) retirado do valor de cada barril vendido.

De acordo com responsáveis do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleo (MIREMPET), que falava numa mesa redonda, durante o “Angola Oil & Gas 2019”, esta é uma prova do valor que o Governo dá ao reforço da presença do Conteúdo Local (pessoas, bens e serviços de angolanos) voltados à indústria petrolífera.
Ao que se disse, parte deste valor é destinado para a formação de quadros nas universidades, sobretudo nos cursos de engenharias, por ser parte da estratégia adoptada para aumentar-se a presença de técnicos em quantidade e qualidade nos postos de decisão das empresas.
No encontro de Luanda soube-se também que a participação do Conteúdo Local da indústria petrolífera nacional é de apenas 10 por cento.
Indicadores de pesquisa avançam que entre 2013 e 2014, segundo o responsável, a contribuição das empresas nacionais no conteúdo local atingiu o valor de 3,5 mil milhões de dólares norte-americanos.
Sendo um sector de capital intensivo e de tecnologia avançada, a sua importância será ainda maior se passar a incorporar mais mão-de-obra nacional.
Para tal, foi dito que o Governo tem incentivado as empresas petrolíferas a cumprir com os planos de formação, promoção e integração de quadros e técnicos angolanos nos diferentes níveis da hierarquia da indústria petrolífera, aumentando o grau de angolanização do sector.
É sabido que África detém “grande potencial” de hidrocarbonetos inexplorados, tendo por isso uma palavra a dizer no continente e no mundo industrializado.

Condicionantes internas

As condicionantes de ordem interna resultaram na redução da produção que obrigou a tomada de medidas para fazer cumprir o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018/2022, para o sector petrolífero.
Por esta razão, os diplomas estabelecem os princípios gerais do investimento e o respectivo regime fiscal que visam a avaliação, produção desenvolvimento e utilização do gás natural.
Nesse sentido, a Sonangol e as demais companhias petrolíferas passam a ter direito de pesquisar, avaliar, desenvolver, produzir e vender o gás natural no mercado interno e a exportar, dispondo de períodos específicos e mais longos.
Actualmente, a quota de Conteúdo Local no Continente Africano está abaixo de 20 por cento. Será criado um estatuto e uma plataforma de divulgação de informações sobre as preocupações e perspectivas dos países membros da APPO e a elaboração de um relatório com recomendações que serão dadas a todos os países africanos. A Organização dos Países Produtores de Petróleo Africanos (APPO) pretende atingir, até 2030, uma