A conservadora da segunda secção do registo predial urbano de Luanda, Edna Silva, revelou que há pouca cultura de registo de imóveis na capital do país. Edna Silva, que falava em exclusivo ao JE, disse que não basta obter a escritura pública do imóvel, pelo que se considera necessário evoluir para o registo da propriedade de modo a salvaguardar os seus direitos enquanto proprietário do imóvel, quer seja residência, loja, terreno, assim como os espaços para o exercício da actividade agrícola e até mesmo o pasto.
Segundo avançou, actualmente a instituição que dirige regista em média 20 processos por dia, o que perfaz aproximadamente 100 por semana e 400 por mês. As do Guiché do Kilamba e Urbanização Nova Vida por exemplo, o movimento diário ronda entre 60 e 70 processos.
Ainda assim, a conservadora do registo predial considerou necessário o aumento das cifras no registo predial de modo a conferir segurança jurídica do imóvel, seja ele urbano rústico e até mesmo o misto. Além de conferir segurança jurídica, constitui igualmente uma fonte de receitas para os cofres do Estado. Para o registo predial urbano, as cifras em termos e emolumentos variam de acordo o valor do imóvel. O registo normal, por exemplo, ronda os (215.120 kz), sem incluir outros encargos. A conservadora aproveitou a ocasião para explicar que o registo do imóvel no Guiché é menos oneroso para o bolso cidadão, em relação o sistema normal. Para a obtenção da escritura pública assim como o registo predial por exemplo, o interessado paga o equivalente à 350.000 mil kwanzas. Já nas conservatórias, os custos rodam os 600 mil kwanzas.
De recordar que o direito de superfície está entre os serviços mais solicitados no registo predial urbano. Por outro explicou, que quem faz a escritura por exemplo tem até 90 dias para solicitar o registo. O contrário paga o equivalente a 50 por cento do valor total de emolumentos.
Frase: não basta obter a escritura pública do imóvel é necessário evoluir para o registo de propriedade.