A administração Geral Tributária (AGT) em Malanje poderá realizar em breve o cadastro das casas de compra e venda de diamantes, que têm surgido na sede da província, para aferir a sua legalidade e o cumprimento das obrigações fiscais.
A medida foi anunciada na sexta-feira última, na cidade de Malanje, pelo governador provincial, Norberto dos Santos, durante um encontro de auscultação à sociedade civil, que visou abordar questões relacionadas com o abastecimento de água potável e energia eléctrica, venda de diamantes e outros assuntos.
O governador afirma que é fundamental apurar se as empresas de diamantes, instaladas em Malanje, estão licenciadas para a actividade que exercem, bem como o destino dado às pedras e a contribuição aos cofres do Estado, numa altura em que a arrecadação de receitas pelo sector não petrolífero configura uma das medidas para estabilização económica do país.
O responsável sublinhou a necessidade das empresas terem em conta a actual realidade do país e a dinâmica que se pretende dar aos diferentes ramos de actividade para que possam fazer face à transparência, rigor e disciplina do empresariado nacional no tocante à contribuição fiscal.
O encontro de auscultação, o segundo deste ano, contou com a participação de membros de associações juvenis e de partidos políticos, comissões de moradores, autoridades tradicionais e outros convidados.