O Plano Nacional de Endividamento para o ano em curso descarta a emissão de novos Eurobons, títulos de renda fixa emitidos por empresa privada ou entidade pública num mercado de capitais de outro país.
Segundo o director da Unidade de Gestão de Dívida (UGD) do Ministério das Finanças, Osvaldo João, que falava à imprensa, à margem da cerimónia de apresentação do Plano Nacional de Endividamento (PAE), a emissão deste tipo de título só poderá ser feita caso as condições financeiras internacionais obriguem.
“A princípio não há nenhuma indicação para a emissão de novos Eurobons, mas caso haver necessidade o Executivo poderá mudar a sua estratégia”, afirmou o responsável.
Osvaldo João apresentou o PAE aos representantes do Banco Nacional de Angola, bancos comerciais, da Comissão de Mercado de Capitais (CMC), da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) e correctores financeiros.
Reafirmou que as necessidades de financiamento em 2017 terão um valor total quivalente a 4.677 mil milhões de kwanzas, que serão realizados por via de captações no mercado interno e externo, isso é 75 e 25 por cento, respectivamente.
Segundo o responsável, as emissões da dívida, em 2017, serão realizadas ao abrigo da legislação vigente, que vai suportar as emissões de endividamento ao longo do ano, que são precisamente a Lei Quadro da Dívida Pública 01/14 e das Alterações dos seus artigos 2 e 3.
A nível interno as necessidades só serão cobertas por 45 por cento do total, enquanto que 55 por cento virão do exterior, isso devido às mudanças que sofre quando fazem-se as emissões e amortizações, isso em termos líquidos.
De acordo com a apresentação feita, em 2017, prevê-se que o perfil de emissão da dívida interna será mais exigente em termos de captação no II e IV trimestres deste ano.
Segundo o director da Unidade de Gestão da Dívida (UGD) estes níveis serão captados por via de Obrigações de Tesouro (OT) e Bilhetes de Tesouro (BT) em leilão e contratos mútuos.
Os níveis de captação que serão obtidos no mercado de cerca de 3 biliões 494 milhões terá a seguinte composição: cerca de 44 BT, 51 OT
e 3,5 de contrato mútuo.
Os 44 por cento de BT equivalem a 1 bilião 568 milhões, valores que serão repartidos em dívidas flutuantes (níveis de emissões que serão amortizados ao longo do mesmo ano) e dívida fundada (que será emitida este ano para ser amortizada 2018).
Nesta senda, 69 por cento deste nível de emissões será de dívida flutuante e 31 de dívida fundada, de acordo com o documento apresentado.
A composição em termos de maturidade das BT será de um ano a quatro meses, isso de acordo com as percentagens das emissões.
As OT terão uma composição de 22 por cento para a regularização de atrasados, 0,3 para o crédito agrícola, 71 por cento serão emitidas para negociações em leilão e sete por cento para as capitalizações.