A retoma das transacções comerciais fronteiriças entre a província da Lunda Norte e as suas congéneres congolesas de Kassai, Kassai Central, Lualaba e Kwango permite alargar a base das receitas tributárias da província da Lunda Norte, provenientes das cobranças de taxas aduaneiras nos mercados de Tchissanda, no município do Chitato, Itanda, no Cambulo e Nzovo, em Caungula.
A constatação é do director da 7ª região da Administração Geral Tributária (AGT) Inácio Mourão, que em declarações ao JE, disse estarem a ser criadas as condições técnicas e humanas para garantir o controlo da entrada e saída de mercadorias, com vista a proporcionar rendimentos fiscais significativos ao Tesouro Nacional, que ainda depende das receitas petrolíferas.
“Em termos de condições técnicas e humanas, a AGT está preparada para responder ao desafio de garantir o controlo da entrada e saída de mercadorias ao longo dos mercados fronteiriços da Lunda Norte com as províncias da RDC e proporcionar receitas fiscais significativas para o Tesouro Nacional”, afirmou, o director da 7ª região tributária, que inclui as províncias das Lundas Norte, Sul e Moxico.
Inácio Mourão, disse que o comércio que se realiza ao longo dos mercados fronteiriços da Lunda Norte é ainda de pequena intensidade, mas mostra-se optimista quanto aos indicadores de arrecadação de receitas, tendo em conta as estratégias de organização estabelecidas pelas autoridades locais.
Os mercados fronteiriços da Lunda Norte, deixaram de arrecadar receitas em Março do ano passado, devido ao encerramento temporário dos respectivos postos, como consequência da tensão étnica e política na região congolesa do Kassai. À reabertura, em Março último, das trocas comerciais fronteiriças, as autoridades angolanas perspectivam um aumento significativo do volume de negócios.
De acordo com o director da 7ª região da AGT, os indicadores dos anos anteriores, a nível dos mercados fronteiriços, as cobranças mensais estavam à volta dos 30 milhões de kwanzas e durante o exercício fiscal anual, os rendimentos chegavam a mais de 300 milhões.

Mercado angolano
O director do Gabinete provincial do Comércio, Indústria e Recursos Minerais da Lunda Norte, Ermelindo Lopes, afirmou que o mercado da fronteira do Tchissanda está agora melhor organizado em relação ao período anterior.
Lembrou que no passado os vendedores angolanos tinham de atravessar a fronteira para comercializarem os seus produtos a partir do mercado do Kamakó, em território da RDC, o que criava enormes constrangimentos sobretudo, na especulação do valor das taxas aduaneiras.
Para promover um ambiente saudável de negócios e evitar concorrência desleal nas transacções comerciais, a parte angolana criou também o seu mercado, esclareceu o responsável.
“Temos agora um mercado angolano no Tchissanda e outro do lado congolês no Kamakó. Isso vai fazer com que cada um venda em seu território e facilita a acção dos serviços aduaneiros de cada país”, explicou Ermelindo Lopes.
Foram loteados 184 espaços para igual número de feirantes, dos quais 34 vão prestar serviços de restaurante. Os feirantes angolanos, vão vender produtos que interessam aos congoleses e vice-versa.
Na medida em que o mercado for ganhando desenvoltura, esclareceu o responsável do comércio, a administração municipal do Chitato vai criando condições para o surgimento de estabelecimentos comerciais de maior capacidade, principalmente armazéns de venda a grosso.
Hermelindo Lopes realçou o contributo do mercado fronteiriço na geração de empregos informais a um número considerável de cidadãos de ambos os países, em que se destacam os vendedores, revendedores, estivadores, motoristas e outros que conseguem, a partir do mercado fronteiriço, rendimentos para o sustento das suas famílias.
O mercado fronteiriço do Tchissanda, passa agora a funcionar de segunda-feira a sábado, das 8h00 às 17 horas, contra apenas dois dias por semana do período anterior.

Expectativa
Os comerciantes que montaram as suas feiras no mercado angolano do posto fronteiriço do Tchissanda esperam estabelecer parcerias com os vizinhos do Kamakó, de formas a se atingirem os objectivos nas trocas de diferentes produtos com a República Democrática do Congo.
José Txibi, gerente da firma Ango-Radi, disse ao Jornal de Angola que levou à exposição no mercado fronteiriço do Tchissanda, produtos industriais, como electrodomésticos e mobiliário avaliados em sete milhões de kwanzas.
“Nós trouxemos aqui produtos avaliados em sete milhões de kwanzas, empregamos três pessoas, mas queremos construir aqui um estabelecimento definitivo e nessa altura vamos contratar mais pessoas”, disse José Txibi.
Por seu lado a congolesa democrática, Biju Muambui, vendedora de produtos agrícolas no mercado do Kamakó, mostrou-se satisfeita com o reinício das trocas comerciais e disse ter enfrentado muitas dificuldades durante o tempo que a fronteira esteve fechada.
“Sofri muito quando fecharam a fronteira, mas agora vou recuperar o meu negócio e sustentar a minha família, porque os angolanos compram bem os nossos produtos de campo”, reconheceu.
Além de produtos agrícolas, os congoleses vendem materiais electrónicos, como telemóveis, baterias, tecidos, roupas diversas e calçado. Já os angolanos comercializam bens alimentares da cesta básica, como arroz, farinhas de milho, trigo, óleo vegetal, frescos, mobiliário, electrodomésticos e material de construção.