Políticas macroeconómicas elevam para 13,8 mil milhões de dólares as reservas cambiais em função do controlo da liquidez no mercado cambial pelas autoridades

Tendo em atenção as novas politicas macroeconómicas adoptadas pelo executivo económico, com vista a controlar a liquidez no mercado cambial, durante o primeiro trimestre de 2010, o Banco Nacional de Angola (BNA), apenas efectuou leilões de Títulos de Banco Centrais (TBC), interrompendo-se as emissões de Bilhetes de Tesouros (BTS).

Estas políticas, fizeram com que a taxa de colocação média mantivesse a tendência ascendente verificada desde o final do terceiro trimestre de 2009, tendo atingido picos entre os 24% e os 25% nos diferentes prazos.

Mas, esta tendência inverteu-se no início de Abril, assistindo-se a um movimento ligeiramente descendente desde então. A estabilização das condições do mercado cambial diminuiu a pressão para a troca do kwanza por dólares, o que permitiu a diminuição das taxas de colocação.

No entanto, estas mantêm acima da taxa de inflação continuando a oferecer uma rendibilidade real positiva.O montante dos TBC colocados ao longo do primeiro trimestre foi de 146.666 milhões de kwanzas, um aumento superior a 100.000 milhões relativamente ao semestre anterior, que foi apenas de 40.000 milhões de kwanzas, se considerarmos as emissões de BT ocorrido no trimestre anterior.

No segundo trimestre até a terceira semana de Maio deste ano, tinham sido colocados 43.087 milhões de kwanzas. Mantendo-se o actual ritmo de colocação, o montante total deverá ficar aquém do observado no primeiro trimestre.

Prazos solicitados

Assim, durante o primeiro trimestre de 2010, o prazo com maior volume de colocação foi 28 dias (51% do total), seguidos do prazo de 91 dias (24% do total).

Em Abril e Maio estes continuaram a ser os prazos mais solicitados, mas a distribuição entre os diferentes prazos foi mais equitativa. O prazo de 91 dias teve 29%, enquanto o de 28 teve 28%, seguindo-se os prazos de 182 e 62 dias com 21% e 20%, respectivamente do total.

As preferências pelos prazos de 28 e 91 dias, explica-se pela maior flexibilidade que tal concede ao sistema bancário na gestão da sua liquidez, sobretudo concentrada em prazos curtos.

Rácio de Angola

Entretanto, Angola recebeu pela 1ª vez notação de crédito soberana pelas três principais agências de rating internacionais. A Standard and Poors e a Fitch, atribuíram a notação B+, enquanto a Moody’s atribuiu a notação B1, notação similar na sua escala.Este rating é semelhante ao atribuído a Nigéria, país africano com nível de produção petrolífera similar ao de Angola.

No entanto, esta atribuição reforça a expectativa de uma emissão de dívida pública pela Angola nos mercados internacionais. Aliás, nos finais de 2009, aventava-se a possibilidade de emissão de 4 mil milhões de dólares nos mercados internacionais, mas desde então as autoridades acederam a uma linha de financiamento junto do FMI, cujo montante total ascende a 1,4 mil milhões de dólares, tendo a recuperação do preço do petróleo nos mercados internacionais permitido o aumento das receitas do Estado e a diminuição da necessidade de financiamento.

Na sua carta de intenção dirigida ao FMI, as autoridades angolanas estimam que as suas necessidades de financiamento externo relacionadas com projectos de reconstrução de infra-estruturas básicas em 2010, deverão ascender a 6 mil milhões de dólares, diminuindo substancialmente nos anos seguintes, pelo que a existência de condições favoráveis nos mercados pode levar Angola a recorrer aos mercados internacionais.

Ainda que os recursos financeiros externos aumente, a trajectória favorável de crescimento, as amortizações faseadas da dívida e o baixo nível de endividamento inicial, fazem com que a evolução esperada do rácio de endividamento público externo relativamente ao PIB, se mantenha negativa.

Politica cambial monetária

Desde o início de 2009, o kwanza seguiu uma tendência de depreciação face ao dólar norte-americano, que se acentuou desde meados de Março até meados de Abril. Desde então, essa tendência inverteu-se situando-se o cambio KZ/USD ligeiramente abaixo de 93, e, cerca de 3.9% acima do inicio do ano.Esta inversão de tendência verificada ao longo do último mês, é indicativa de uma menor pressão sobre a taxa de câmbio.

No relatório sobre Angola publicado a quando da celebração do acordo de linha de financiamento, o FMI previa que, uma vez normalizadas as condições no mercado cambial, se assistisse a uma apreciação gradual do kwanza devido a contracção da procura por importações e a um aumento das receitas petrolíferas também esperado.

À medida que as reservas cambiais recuperam, as autoridades retomem a sua pratica de manutenção de uma taxa de cambio estável face ao dólar – um regime cambial que o fundo considera adequado para Angola no médio prazo, tendo, no entanto, em consideração variações significativas nos fundamentos económicos como a variação no preço do crude.

Procedimento de leilões

Até Abril de 2009, o sistema de leilões cambiais efectuados, processava-se da seguinte forma: no inicio do dia o BNA questionava aos bancos sobre as suas necessidades cambiais, de seguida anunciava o montante disponível para leilão e convidava os bancos a licitarem, as licitações mais altas recebiam quantidade licitada, eram realizados os leilões necessários para satisfazer o total da procura.

Esse processo fazia com que a taxa de câmbio se situasse num intervalo reduzido de acordo com as intenções das autoridades.

A partir de Abril de 2009, devido a queda acentuada das reservas cambiais, o BNA cancelou os leilões cambiais, passando a vender diariamente divisa aos bancos a uma taxa fixa, segundo a sua quota de mercado em 2008.

Desde Outubro último foram reintroduzidos os leilões. Passou a existir um único leilão diário com um montante pré-determinado e a sua distribuição segundo as ofertas mais altas.

Os montantes oferecidos tem em conta os objectivos fixados sob acordo com o FMI para as reservas cambiais, o que confere maior flexibilidade a taxa de câmbio como é possível observar.

Foi também introduzida a possibilidade de os bancos comerciais oferecerem divisas nos leilões diminuindo o incentivo para a acumulação de divisas pelos mesmos.

Desde Abril de 2009, as reservas cambiais estabilizaram dentro do intervalo de 12-13 mil milhões de dólares norte americanos, mas em Fevereiro último o seu valor aumentou para 13.8 mil milhões de dólares.

Este aumento, cerca de 1.8 mil milhões de dólares, face a Janeiro, é um indicador de um regresso da estabilidade do mercado cambial e do aumento das receitas petrolíferas decorrente do aumento de produção e do preço do petróleo.

Inflação

Desde Fevereiro de 2009, a inflação homóloga tem evoluído dentro do intervalo 13,5 %-14%. Em Abril último, a taxa de variação homóloga situou-se em 13,73%, enquanto a taxa de variação média anual situou-se em 13,78%. A rubrica alimentação e bebida não alcoólica cujo peso no índice é superior a 50% mantêm como principal factor para a manutenção da actual trajectória da inflação (em Março o seu tributo foi de 55%).

Outras componentes com um peso relevante no índice são: Habitação, água electricidade e combustível com peso de 10%, transporte 9%, mobiliário e equipamentos domésticos 8%, vestuário e calçados 7%.

Ao contrário da alimentação e bebidas que mantém uma pressão ascendente sobre os preços constantes, estas componentes apresentam um comportamento volátil. Foi assim que em Março, a segunda componente com maior contributo para a variação mensal dos preços foi o sector dos transportes com 26.8%, enquanto em Janeiro as componentes que secundaram a alimentação e bebidas não alcoólicas foram, os hotéis, cafés e restaurantes com 12,7%, e habitação, electricidade, água e combustível.

Para além dos preços alimentares, os constrangimentos do lado da oferta (relacionados com as infra-estruturas de importação de bens), e a depreciação cambial continuam a actuar como os principais factores de resistência à queda da inflação, muito embora a fraqueza do dólar face ao euro possa beneficiar uma descida dos preços.

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