O mundo mineiro não petrolífero local está expectante com a realização, prevista, de três eventos a caminho: o fórum de Rochas Ornamentais, este mês na Huíla, o Angola Mining Conference (organização da Ametrade) e o Fórum de Fertilizantes Minerais em Novembro (Bumbar Mining, Hotel Diamante e Ordem dos Engenheiros de Angola), ambos em Luanda, todos eles mostram um universo vibrante que conhece atenção crescente, mas que continua com desafios por desbravar.
Com efeito, o universo mineiro angolano não petrolífero sempre teve esta dualidade: por um lado, uma mão cheia de oportunidades para empreendedores, por outra um mundo potencial cuja compreensão desafia a todos.
No que refere às oportunidades para empreendedores, o momento mais marcante, especialmente no que refere às regras de jogo no sector foi definido com a aprovação, em 2011, do Código Mineiro.
Com ele, ficou então claro que os empreendedores possuem sete nichos fundamentais por explorar. Na essência eles podem envolver-se em:
Nicho1: Elaboração de estudos geológicos e de cartografia geológica;
Nicho2: Envolver-se no reconhecimento, prospecção, pesquisa e avaliação dos recursos minerais;
Nicho3: Na exploração, lapidação e beneficiação dos recursos minerais;
Nicho4: Na comercialização dos recursos minerais ou outras formas de dispor do produto da mineração;
Nicho5: Na restauração ou recuperação das áreas afectadas pela actividade mineira;
Nicho6: No reconhecimento, prospecção, pesquisa, avaliação, exploração, tratamento e na comercialização de águas minero-medicinais;
Nicho7: No reconhecimento, prospecção, pesquisa, avaliação, exploração e comercialização de recursos minerais existentes no mar territorial, na plataforma continental e na zona económica exclusiva.
Digo na essência, porque existe ainda toda uma indústria de prestação serviços de suporte à juzante aos quais podemos colocar mão.
Contudo, se desbrava um terreno cujo potencial é claro, mas cujas certezas ainda escasseiam.
Na verdade, a exploração mineira em Angola é uma actividade com grande potencial económico, situando o país como terceiro maior produtor de diamantes em África e só tem explorado 40% do diamante.
A expansão, desde o plano histórico, foi sempre confinada em áreas específicas no território nacional e isso o demonstra a história do Sector:
a) Os Portugueses chegaram em 1475 na costa do que hoje é Angola;
b) Até o século XIX, eles praticamente permaneceram confinados à zona costeira entre Luanda, Benguela e Moçâmedes;
c) Embora existam alguns relatos sobre a exportação de diamantes de Angola pelos portugueses desde o século XVIII, a indústria moderna de exploração de diamantes, como a conhecemos hoje, começou em 1912, quando gemas foram descobertas nas Lundas;
d) Em 16 de Outubro de1917, foi fundada a Companhia de Diamantes de Angola (Diamang), uma empresa de capitais mistos de grupos financeiros de Portugal, Bélgica, Estados Unidos, Inglaterra e África do Sul;
e) Historicamente um outro minério exportado, o minério de ferro, deixou de ser extraído na década de 1980, devido à falta de segurança e problemas no seu transporte. Desde meados da década de 1950 a 1975, o minério de ferro era extraído nas províncias de Malanje, Bié, Huambo e Huíla e a produção alcançou uma média de 5,7 milhões de toneladas por ano entre 1970 e 1974.
A nossa riqueza inclui ainda outros recursos minerais que não têm sido totalmente explorados desde século XXI, entre os quais o manganês, cobre, ouro, fosfatos, granito, mármore, urânio, quartzo, chumbo, zinco, tungstênio, estanho, o flúor, o enxofre, feldspato, caulim, mica, asfalto, gesso e o talco.
Este universo, além do desafio de compreensão histórica, integra ainda novas expressões no léxico dos empreendedores não familiarizados com o Sector, mas agora chamados a se envolverem, dentre eles “ Actividade mineira” — conjunto de actividades que incluem o reconhecimento, prospecção, pesquisa, avaliação, exploração, beneficiação e comercialização de recursos minerais; “Alvará Mineiro” — documento emitido pelo órgão de tutela para o reconhecimento, prospecção, pesquisa, avaliação e exploração de recursos minerais aplicáveis na construção civil e “Área de concessão”—demarcação geográfica definida pelo órgão responsável pelo cadastro mineiro e rigorosamente estabelecida no local de acordo com o contrato de concessão.
Como se vê, os próximos três meses, com os eventos fórum de Rochas Ornamentais, o Angola Mining Conference e Fórum de Fertilizantes Minerais podem transformar algumas expectativas em certezas, quando autores mineiros revelarem projectos nos quais estão envolvidos e o Governo, através do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, revelar parte dos resultados da sua campanha mundial de atracção de investimentos para o Sector, abrindo novas oportunidades para se empreender no Sector Mineiro Angolano não Petrolífero.