A abertura do procedimento de contratação simplificada para o fornecimento de derivados do petróleo à Sonangol Logística Limitada foi autorizada por despacho presidencial, recentemente, com um valor de 4,3 mil milhões.
De acordo com dados divulgados pela Angop, as despesas são inerentes aos contratos a celebrar no período de 01 de Abril de 2018 a 31 de Março de 2019, de acordo com o despacho presidencial publicado em Diário da República, de 24 de Maio.
De acordo com o documento, há necessidades de se realizar a contratação para fornecimento de gasolina, gasóleo e gasóleo de marinha à Sonangol Logística Limitada, no âmbito da superintendência logística do sistema derivado de petróleo nos termos dos artigos 40 e 60 do Decreto Presidencial nº 132/13, de 5 de Setembro.
O diploma justifica ainda a necessidade de se assegurar o abastecimento do mercado nacional com derivados de petróleo, a partir do II trimestre do ano em curso, em função dos actuais contratos de fornecimento de derivados à Sonangol Logística Limitada.
O despacho presidencial orienta o conselho de Administração da Sonangol E.P, no sentido de reportar ao Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos (enquanto departamento Ministerial dos Petróleos) sobre o andamento do processo.