O Presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, é uma voz autorizada para abordar quaisquer questões relacionadas ao incentivo à produção nacional. Com a entrada em vigor, no dia 9 do corrente, da nova Pauta Aduaneira versão 2017, quisemos saber até que ponto os industriais angolanos sentem no documento já alinhado às exigências da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) um parceiro para que a indústria nacional floresça e rapidamente o mercado sinta os reflexos da necessária redução das importações e aumento das exportações.

Qual é o valor acrescentado da Nova pauta Aduaneira?
Nada transcendente excepto as isenções com destaque para as matérias subsidiárias, ferramentas e pequenos equipamentos agrícolas e industriais, e na importação de carrinhas cabine dupla de baixa cilindrada. O resto e de peso em termos de isenções já vem da Pauta anterior. Teremos ganhos na produção com um pequeno agravamento nas taxas sobre os bens de origem agrícola, mineral e na diversidade das bebidas.

O que os importadores ganham e que diferença há entre esta e a antiga?
Os importadores, e com todo o respeito que temos por eles em relação a bens de consumo, têm de ganhar consciência de que é preciso fomentar a produção nacional pelo aumento das compras locais. O ramo automóvel poderá ter uma lufada de ar fresco com a questão das carrinhas a compensar as eventuais perdas com a importação de automóveis até 5 anos em vez de três.

Haverá diferença das importações dos agentes comerciais e o cidadão comum?
Negativo. Salvo em detalhes, para o corpo diplomático e antigos combatentes, mas nada detranscendente.

O diploma aprovado , com 2.261 códigos, com taxas livres, 111 com taxas agravadas. O que lhe oferece dizer em relação a isso?
Já estavam livres na sua maioria do que importação substantiva agora com as subsidiarias cujo peso cambial ´menor o número de item com isenções é muito maior, pois elas são muitas em todos os ramos produtivos : Uma vitoria da AIA depois de 8 anos “de luta”.

Quais na sua opinião as eventuais falhas que deveriam ser rectificados?
Mexeu-se e mal nos materiais siderúrgicos e metalúrgicos, que com taxas baixadas poderão levar ao colapso rápido as nossas siderurgias, casos do varão de ferro e metalúrgicas, nos perfis de ferro e chapas de zinco, onde temos grandes e novos investimentos. Também não se nos afigurou claro que os tecidos estarão isentos, pois precisamos de reactivar centenas de unidades de confecções e têxteis-lar e até têxteis-caserna, fardamento e a empregar milhares de trabalhadores.

Na qualidade de representante da AIA que outras questões deviam entrar na nova pauta?
Eliminar o sistema de declaração de exclusividade, um absurdo que burocrático e repetido para cada vez que se importa e a ter de se ir pedir autorização a três ou quatro portas . “Deus nos valha”.Outra questão estar aplicar-se taxa aduaneira sobre camiões de ocasião quando os novos não pagam. Seja dá-se ao rico vantagens colossais e aos pobres promessa que se esvaziam com a sua aplicação depois do Executivo e bem ter alargado a importação de 5 para 10 anos.

A pauta está altura dos novos desafios que o país está a viver como o aumento da produção interna?
Ainda longe disso nada de ilusões pois uma das questões e que os bens da cesta básica estão isentos e os locais acabam de pagar por via do imposto de consumo em cascata sobe os bens intermédios que eles incorporam. Assim a taxar reduzidamente essas importações, essas receitas irem par acções de apoio a produção por exemplo de milho, oleaginosas, sal e para não prejudicar o consumidor a reduzirem-se as margens comerciais pois até são produtos de base sobretudo para cidadãos de baixa renda. As próprias receitas actuais da carne deviam ir para apoio aos criadores tradicionais

Recentemente disse que a nova pauta aduaneira desencoraja a produção interna. Porque?
No item dos bens da cesta básica e dos tecidos, não tenho dúvidas. E agora das taxas sobre camiões de ocasião, pois uma economia que não é de Mónaco ou Luxemburgo não se faz sem camiões e sobretudo com a dimensão do país e as estradas que temos. Há ainda a necessidade imperiosa de podermos competir com os chineses em matéria de camionagem, sobretudo nos inertes, na construção civil e no facilitar das relações entre a indústria e agricultura e não só. A única forma de se reduzir o custo de vida da população é a retirada do imposto de consumo sobre bens intermédios na produção nacional que agravam os custos de 60 a 80%.