O primeiro-ministro guineense, Umaro Sissoco Embaló, disse esta semana à agência Lusa que espera chegar a um acordo com a União Europeia (UE) sobre as pescas no próximo mês de Setembro.
“Estamos a negociar e penso que no próximo mês vamos concluir os acordos onde nós não vamos pretender lesar a União Europeia, nem a União Europeia lesar a Guiné-Bissau, que nunca foi o caso”, afirmou.
O primeiro-ministro guineense explicou também que a União Europeia é um “grande parceiro” do país, mas que o acordo de pescas não era negociado há uns anos. “Cada Governo que vem tem a sua visão e a sua forma de negociar e de estar”, disse.
A União Europeia e a Guiné-Bissau não conseguiram chegar a acordo sobre o novo acordo de pesca na quarta ronda de negociações.
A 30 de Junho, fonte europeia informou que a quarta ronda de negociações do acordo de pescas entre a União Europeia e a Guiné-Bissau foi marcada por “divergências”, nomeadamente a nível da contrapartida financeira europeia.
No entanto, segundo a mesma fonte, as duas partes mostraram vontade de regressar em breve às negociações, de modo a ultrapassar questões financeiras e técnicas que permitam a entrada em vigor do acordo, em Novembro.
A contrapartida financeira que a União Europeia (UE) paga para os seus navios, nomeadamente portugueses, poderem pescar nas águas guineenses é “a principal divergência”, salientou a fonte europeia.
Bruxelas contribui com 9,5 milhões de euros anuais (os acordos são renegociados a cada quatro anos) e Bissau quer ver essa verba aumentada. A Comissão Europeia quer que a contribuição financeira “seja baseada numa avaliação séria e mais realista dos preços e modalidades”.
Por outro lado, segundo a mesma fonte, falta o acordo para aplicar um sistema de quotas de pesca, tendo Bruxelas declarado a sua disponibilidade para ajudar a Guiné-Bissau a nível técnico, no sistema electrónico de controlo das capturas.
No entanto, a UE considera que o sistema de quotas proposto pela Guiné “colocaria um peso desproporcional sobre a frota da UE, o que tornaria suas actividades economicamente inviáveis”.