A África deve construir economias mais resilientes para dispor de recursos que vão permitir-lhe realizar os objectivos de desenvolvimento nas próximas décadas, concluiu a Conferência de Ministros da Comissão Económica para a África (CEA) encerrada na passada quarta-feira, em Marrakeche, Marrocos.
Durante a semana de 20 a 27 de Março, os ministros africanos das Finanças, do Planeamento e do Desenvolvimento Económico discutiram sobre o tema “Política Orçamental, Comércio e Sector Privado na era digital:uma Estratégia para a África”.
Uma nota de síntese dos trabalhos da CEA refere que, um aumento de 12 a 20 por cento das taxas cobradas pode render cerca de 400 biliões de dólares americanos e contribuir para financiar o défice de infra-estruturas africanas, avaliado em 600 biliões de dólares americanos”.
Todavia, ressalva o documento, isso não se deve realizar em detrimento do pacto social entre o Governo e os cidadãos.
Os participantes na conferência acordaram que a digitalização oferece uma oportunidade de aumento das receitas, de melhoria da transparência e de estabelecimento de uma melhor governação.
A CEA disse que, peritos estimam que a digitalização das economias pode aumentar o crescimento do PIB de cinco para seis pontos anuais,
se for bem implementada.Papel essencial
O sector privado desempenhará um papel essencial na inserção das tecnologias nas economias africanas e os Governos foram instados a estabelecerem parcerias que privilegiam o valor partilhado”.
A conferência sublinhou ser necessário reflectir para definir as taxas, pois a digitalização pode facilitar a transferência dos benefícios e agravar a perda de rendimentos ligada aos fluxos financeiros ilícitos, estimados em 50biliões de dólares americanos.
Por outro lado, relativamente à Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), definida pela União Africana e submetida aos Estados-membros para ratificação, a nota de síntese sublinha que ela “oferece a oportunidade de reforçar o que alguns países africanos realizaram de modo bilateral e permitirá estimular o crescimento no quadro de uma abordagem comum de desenvolvimento”.
Os intervenientes advertiram contudo que não se pode menosprezar as dificuldades ligadas à implementação do Acordo de Livre Comércio.
Para entrar em vigor, a ZCLCA deve ser ratificada por 22 países africanos. Até agora,21 Estados já o fizeram.