Estima-se que grupos económicos estrangeiros roubam anualmente mais de 50 mil milhões de dólares em impostos aos cofres públicos nos diversos países africanos em que operam.
Segundo um estudo da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), os países africanos têm-se revelado cada vez menos capazes de cobrar impostos às multinacionais que operam no continente. A fraude fiscal atinge níveis assustadores.
Estima-se que grupos económicos estrangeiros roubem anualmente mais de 50 mil milhões de dólares em impostos aos cofres públicos nos diversos países africanos em que operam.
“O dinheiro que as empresas não pagam ao fisco dos países africanos faz muita falta. Sobretudo nos países mais pobres isso faz-se sentir na falta de infra-estruturas, escolas e hospitais e também no mau funcionamento da administração pública”, afirma Lisa Grobmann, da “rede de associações para a justiça fiscal”, um grupo de associações que lutam contra a evasão fiscal a nível global.

Negócios lucrativos

Na África Oriental, em países como a Tanzânia e Moçambique, aumentou exponencialmente a extracção de minérios e a exploração de gás ou petróleo.
O ICIJ, consórcio internacional de jornalistas de investigação, publicou vários artigos em que se descreve os métodos mais usuais utilizados por empresas multinacionais que fogem ao fisco. Muitas dessas empresas abrem uma sucursal num paraíso fiscal, em ilhas como as Seychelles, onde apenas existe uma caixa de correio, e onde praticamente não pagam impostos.

Instituições frágeis

Não se trata de um caso isolado, afirma o professor Jörg Wiegratz, que lidera vários projectos de pesquisa, na Universidade de Leeds, na Inglaterra, sobre fraude económico a nível global.
Wiegratz refere ainda que as entidades de fiscalização são frágeis e “fáceis de pressionar”.
“Empresas de extracção de minerais, e de matérias-primas em geral, apresentam muitas vezes contas falsas e manipuladas, de maneira a saírem beneficiadas em termos fiscais. Muitas vezes as multinacionais pagam luvas a altos funcionários ou mesmo a governantes dos países africanos. Transferem dinheiro para as contas dessas personalidades e recebem em troca a protecção das mesmas”, explica.