O Governo moçambicano está a vender ou a liquidar 64 das 109 empresas detidas ou participadas pelo Estado e a reestruturar as restantes, revelou esta semana o Presidente da República no discurso do estado da nação.
“De um total de 109 empresas detidas ou participadas pelo Estado, 64 entraram em processo de alienação, liquidação e dissolução e 45 estão em processo de reestruturação”, avançou Filipe Nyusi no Parlamento, quando se referia às medidas que o seu Executivo teve de tomar em 2016, “um ano adverso e um tempo difícil”.
O chefe de Estado passou em revista a crise económica que se agravou no início do ano, em resultado da queda dos preços dos produtos de exportação, desvalorização da moeda, desastres naturais e diminuição do investimento directo estrangeiro e do corte do apoio dos parceiros do orçamento do Estado, num total de 477 milhões de dólares, em resultado do escândalo das dívidas escondidas.
Para Nyusi, em 2016 acumularam-se os desafios da urgência da paz, da crise financeira interna e global e das calamidades, mas seria “um erro grave” e uma “desonestidade” imputar tudo o que aconteceu ao contexto global e ocultar o que sucedeu em Moçambique.
O ano “marcado por muitas tormentas”, segundo o Chefe de Estado, tornaram mais visíveis as fragilidades do tecido social, apontando o caso da pobreza, da corrupção e da violência.
Apesar de os últimos dados apontarem para uma redução da pobreza, “os resultados encorajadores” não podem ocultar que 46 por cento da
população permaneçe pobre.
“Não podemos ficar com a consciência tranquila com a gravidade deste número”, declarou Nyusi, lembrando que a recente tragédia da explosão de um camião-cisterna, matando mais de cem pessoas durante um roubo colectivo de combustível, foi resultado, em última análise, da pobreza.
Em 2016, prosseguiu, ficou igualmente patente “o quanto falta para erradicar a corrupção e a violência como forma de enfrentar a diferença” e a necessidade de se aprender a escutar quem pensa de outro modo.
“Sei que os moçambicanos, independentemente do seu sexo, credo e da sua filiação, todos responderiam da mesma maneira se lhes perguntarem qual o estado da nação: todos estão conscientes de que estes tempos não são fáceis e exigem de todos nós consciência patriótica, de modo a mantermo-nos unidos perante as adversidades”, declarou.
Do mesmo modo, observou, os efeitos combinados da crise exigiram do Governo medidas de contenção na despesa e redimensionamento das prioridades, entre as quais colocar a dívida numa trajectória sustentável.
Filipe Nyusi não referiu qual o valor total da dívida pública, incluindo as três empresas beneficiadas pelos empréstimos ocultos, avalizados pelo Governo entre 2013 e 2014, observando apenas que o Governo está a renegociar os encargos, enquanto aguarda pelos resultados de uma auditoria internacional independente.