A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a maior associação patronal moçambicana, questionou hoje as isenções fiscais concedidas pelo Governo às multinacionais envolvidas na exploração de recursos naturais.
Falando hoje em conferência de imprensa, Castigo Nhamane, vice-presidente da CTA, disse que a organização está a receber cartas de repúdio por parte dos seus membros, que questionam a razoabilidade de o Governo conceder isenções fiscais às multinacionais, num contexto em que o país enfrenta dificuldades económicas e financeiras.
“A CTA recebeu várias cartas de empresários que questionam a aprovação recente pelo Governo de isenções ficais de 30 anos a favor da ENI e da Anadarko, porque esta questão faz parte do leque das medidas que propomos que sejam avaliadas”, afirmou Castigo Nhamane.
A CTA, prosseguiu, defende a participação e contribuição de todos na busca de soluções para os desafios actuais, incluindo os grandes projectos.
Na última semana, a Assembleia da República aprovou alterações à legislação fiscal, que incluem, entre outras medidas, a concessão de isenções fiscais aos consórcios liderados pelas multinacionais italiana Eni e norte-americana Anadarko, que vão explorar gás natural na bacia do Rovuma, norte de Moçambique.
As duas concessionárias já tinham beneficiado de isenções fiscais na fase de pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos na bacia do Rovuma.