A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) vai criar um órgão regulador do sector energético na região, para facilitar o comércio e investimento na área e melhorar a segurança energética regional, anunciou hoje fonte ligada ao processo.
“A ideia é que esta entidade possa harmonizar a legislação existente. O investidor, tem de encontrar as mesmas condições e exigências em qualquer outro país da região, porque estamos harmonizados e coordenados e esta entidade vai contribuir neste aspecto”, disse o presidente da Autoridade Reguladora de Energia de Moçambique (ARENE), Guilherme Mavila.
Guilherme Mavila avançou a informação durante uma reunião de especialistas do sector de energia da SADC, que decorre em Maputo.
O encontro, que terá a duração de dois dias, visa produzir propostas e reflexões sobre a transformação da Associação Regional de Reguladores de Electricidade da África Austral (RERA) num órgão regulador regional de energia.
Um estudo para o efeito está em curso e será concluído no final deste ano.
“Com esta reunião] pretende-se encontrar uma entidade que implemente as decisões e tratados que são acordados a nível da região”, acrescentou Guilherme Mavila.
O projecto enquadra-se no Plano Director Regional de Desenvolvimento de Infra-estruturas (RIDMP) lançado em 2012 durante a 32.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC realizada em Agosto de 2012, em Moçambique.