AComissão Europeia apresentou na terça-feira última, uma série de medidas e recomendações para tentar revitalizar a indústria de aço da Europa, prejudicada pela queda na procura e pelo encerramento de fábricas.

O plano de acção para o aço da UE, apresentado pelo comissário António Tajani, é a primeira tentativa abrangente da comissão para conter o declínio do sector de aço desde o plano Davignon de 1977. O plano visa reduzir a burocracia, potenciar a formação e a inovação, criar condições de concorrência equitativas a nível internacional e estudar formas de diminuir o peso dos custos com a energia, que representam cerca de 40 por cento dos custos operacionais das siderurgias.

O plano prevê também que os actuais fundos comunitários possam ser utilizados para financiar os custos sociais da reestruturação, que já provocou a perda de 40.000 postos de trabalho nos últimos anos, um número que inclui o encerramento da maioria das instalações da ArcelorMittal em Liège, na Bélgica.

“O plano de acção é um bom ponto de partida, mas ainda há muito trabalho a ser feito até que o nosso sector consiga beneficiar substancialmente das propostas”, disse Gordon Moffat, director-geral da associação das siderurgias europeias Eurofer, em comunicado.

Algumas vozes críticas disseram que apesar do plano conter algumas novas medidas, é necessário muito mais para salvar um sector afectado pelo sobredimensionamento, a fraca procura e dificuldades de financiamento. “Sobre a questão central do excesso de oferta, o relatório pouco adianta”, disse Patrick Cleary, consultor da Wood Mackensie.
“O plano é talvez pouco surpreendente, dados os actuais constrangimentos orçamentais e a falta de envolvimento directo dos Estados na indústria de aço e confirma que as medidas sérias para resolver o sobredimensionamento terá de vir de dentro da própria indústria de aço”, acrescentou.

A procura de aço europeu é 27 por cento abaixo dos níveis em 2007 e deverá cair ainda mais este ano. O número de empregados na indústria caiu dez por cento entre 2007 e 2011.

Para estimular a procura, o plano aponta para iniciativas já existentes na UE - carros 2020 e construção sustentável - para ajudar os sectores da indústria automóvel e da construção, que juntos representam 40 cento da procura de aço na Europa.

A comissão convidou igualmente os Estados-membros da União Europeia a ponderar reduzir ou eliminar as taxas sobre as indústrias de elevada intensidade energética para as tornar mais competitivas internacionalmente. E acrescentou o carvão de coque à lista de matérias-primas críticas que são monitorizadas devido ao risco de interrupção de abastecimento.

A comissão irá também iniciar o acompanhamento das importações e exportações de sucata de aço, uma medida exigida pelas siderurgias italianas, já que muita é usada para operar fornos eléctricos, que utilizam sucata como principal matéria-prima.

“O que dá origem a preocupações é o facto de a Europa ter transformado no segundo maior exportador de sucata do mundo, quando, simultaneamente, há mais de 20 países noutros locais do mundo que impõem restrições à exportação da sua própria sucata”, disse Moffat.

Em relação aos funcionários das empresas em reestruturação, a comissão propõe usar os fundos comunitários para ajudar estes trabalhadores, uma medida pedida pelas siderurgias. O plano não prevê intervenções estatais para manter as siderurgias a funcionar, uma medida exigida pelos sindicatos.

O Governo francês, no ano passado, ameaçou assumir o controlo da fábrica da ArcelorMittal no Leste da França, depois de a empresa do magnata indiano Lakshmi Mittal ter anunciado que iria fechar os fornos. Na Bélgica, a região da Valónia está a nacionalizar as unidades da ArcelorMittal em Liège, onde a maioria das instalações está para fechar.

A maioria das siderurgias europeias opõem-se a que sejam dados subsídios para ajudar as empresas em dificuldades, disse Wolfgang Eder, presidente da Eurofer numa entrevista recente. A associação diz-se decepcionada com a ausência de propostas concretas sobre a política climática da UE após 2020, incluindo as taxas sobre as emissões de carbono, um custo que as siderurgias noutros países do mundo não têm.