O acordo de saída do Reino Unido da União Europeia não é negociável, reiterou um porta-voz do presidente do Conselho Europeu após o parlamento britânico ter votado favoravelmente a renegociação do mecanismo de salvaguarda para a fronteira irlandesa.
“O acordo de saída é e continua a ser a melhor forma de assegurar uma saída ordenada do Reino Unido da União Europeia. O ‘backstop’ integra o acordo de saída e não é renegociável. As conclusões do Conselho Europeu de Novembro são muito claras neste ponto”, pode ler-se num comunicado distribuído pelo gabinete de Donald Tusk aos jornalistas
em Bruxelas.
Naquela que é a primeira reação das instituições europeias, estranhamente ‘mudas’ até ao momento, à votação de quarta-feira na Câmara dos Comuns, o presidente do Conselho Europeu, em nome dos 27, exortou o Governo britânico a clarificar as suas intenções quanto aos próximos passos a seguir “o mais brevemente possível”.
“Se as perspectivas do Reino Unido quanto à futura parceria tendessem a evoluir, a UE estaria preparada para reconsiderar […] e ajustar o conteúdo e o nível de ambição da declaração política, com o respeito pelos princípios estabelecidos”, acrescenta.
A nota, que conjuga a posição dos 27 Estados-membros da UE após o ‘Brexit’, abre ainda a porta à extensão do artigo 50.º, condicionando-a às “razões evocadas” pelo Reino Unido para o adiamento da sua saída do bloco comunitário e à “duração do período de extensão”.