Definitivamente a experiência nos diz que, tal como na Europa sofrida “há mais vida para além do défice” existe mais vida para um mercado de capitais
para além da dívida soberana. De facto, o mercado de capitais, numa realidade peculiar como a nossa, serve para resolver muitos problemas de fórum económico e financeiro sem ser preciso falar e agir complicado, como os nossos “pensólogos” o fazem.
O que se espera, é que haja uma bolsa de valores mobiliários e de muitos outros títulos incluindo a dívida pública em Angola, com uma economia que padece de um sector empresarial do Estado excessivamente pesado e ineficiente, em que as empresas públicas que não geram resultados positivos devido a estruturas de custos abomináveis que “devoram” os poucos proveitos gerados, levando o Estado a injectar capital ao invés de melhorar uma estrada nacional ou criar/melhorar a rede hospitalar do país, urge a necessidade de se redimensionar as empresas para que deixem de ser um peso morto para o Estado.
É para aqui chamado o mercado de capitais, porque corresponde a um mecanismo de transmissão de poder administrativo e regeneração do corpo de gestão das empresas em dificuldades, visto que as empresas públicas que regularmente
“ocupam” pesadas rubricas no Orçamento Geral do Estado poderiam recorrer ao mercado de capitais
para obter recursos, por meio de emissão de títulos de dívida corporativa ou obrigações corporativas, contraindo, assim, uma dívida com os agentes económicos que adquirirem
estes títulos em mercado secundário de forma transparente.
Neste caso, estamos a falar da entrada de capital vindo do privado, mas sem afectar a estrutura do capital social das empresas, pois por ser um título de dívida em que a empresa deverá pagar juros, decorrido o tempo acordado o capital é devolvido ao investidor e o título reverte para a empresa pública emitente.
Contudo, com esta entrada de capital, a empresa deve fazer exactamente o que não fez até hoje, ou seja, tornar-se eficiente, competitiva interna e externamenteproveitos devem superar os custos financeiros e económicos e torna-se auto-suficiente para que nunca mais volte a depender do Estado.
Por outro lado, o mercado de capitais com uma bolsa a funcionar, ainda que não seja apenas para dívida pública, pode conceder a oportunidade ao Estado de redimensionar,
para não chamar privatizar, pelo menos parte de empresas públicas ineficientes, abrindo mão de determinada parcela do capital social destas empresas.
Para tal, o Estado teria de emitir, em bolsa, acções da empresa ou aumentar o capital social destas para que mais investidores possam fazer parte da estrutura do capital social destas empresas. E como começamos o artigo, apenas o mercado de capitais
proporciona uma plataforma transparente, rápida e apropriada (devido à existência de investidores profissionais) para a efectivação de um processo redimensionamento do sector público empresarial.
O mercado de capitais apresenta regras e procedimentos únicos que deverá revolucionar a forma de fazer finanças em Angola, visto que as empresas para emitirem títulos ou estarem cotadas em bolsa de valores, têm de cumprir regras apertadíssimas de gestão, visto que estará a ser aplicado capital privado, tais como apresentação de contas auditadas trimestralmente, normas de rigor orçamental e governo das sociedades, primazia e defesa do investidor e outras mais que de certa forma vão diferenciar às empresas cotadas das não cotadas. Como a experiência do Brasil e outros países nos mostra, as demais empresas deverão seguir a ordem para mais facilmente se capitalizarem.
A visão que queremos aqui apresentar centra-se no facto de adversamente ao que se pensa, o mercado de capitais em Angola, especialmente, pode e deve servir para muito mais do que apenas vender dívida pública, pois ele serve para capitalizar empresas
públicas e também privadas, em dificuldades através de emissão de dívida (aqui sem entrada de sócios) ou emissão de acções (com a entrada de novos sócios), bem como serve ainda, e se calhar a referência mais importante,para fazer uma revolução na gestão das empresas levando-as à eficiência ao invés de eficácia.