A Comissão do Mercados de Capitais (CMC) desencadeia acção de formação para os jornalistas, enquadrados num plano educativo
financeiro que se quer contínuo, abrangendo não apenas os fazedores da informação económica, mas também agentes económicos
e demais interessados em matérias especializadas ligadas a este segmento do sistema financeiro, nomeadamente, o mercado de
valores mobiliários e a bolsa de valores.
No encontro realizado na última quarta- -feira com directores de órgãos de informação económica e não só, uma vez mais, o presidente da Comissão do Mercado de
Capitais, Archer Mangueira, voltou a lembrar da importância do funcionamento de uma bolsa de valores em Angola e que, nesta
altura, os preparativos estão num ritmo animador relativamente à criação de condições legais, institucionais e técnicas para o surgimento deste expectante segmento financeiro e que vai culminar com a criação da bolsa de valores.
Como comparou um dos prelectores, falando de todo este processo às mãos da Comissão do Mercado de Capitais, a bolsa
de valores é a nata que nasce quando o leite esfria. Portanto, o momento é de trabalho, é de criação de condições para que esta nata se forme de maneira muito bem estruturada tendo em atenção a segurança jurídica e institucional, a legítima confiança dos investidores e boas práticas de gestão (boa governação, práticas contabilísticas e transparência), requisitos essenciais para o adequado desenvolvimento do mercado de capitais.
Estando em formação as bases legais, institucionais e logísticas, a comissão decidiu partilhar informação sobre o mercado financeiro
com a imprensa, caracterizada como o veículo de desenvolvimento da literacia financeira.
Refere a brochura distribuída no encontro, que a comunicação social desempenha um papel determinante na formação dos cidadãos
e particulariza o domínio dos conceitos relacionados com a vida financeira.
Logo, não apenas se está a olhar para os jornalistas como elo de ligação entre as instituições e o público na divulgação das suas
actividades, mas também parceiros na transmissão
de conhecimentos sobretudo em matérias de certa complexidade e de tratamento pouco comum e, no caso concreto, a bolsa de
valores e derivados.
E quarta-feira última, no workshop, foram apresentados temas como: A regulação económica em Angola-enquadramento
geral da CMC, Regime jurídico e estatutos que regem a acção da CMC que enquadram os mercados, Tipos de mercados financeiros e
quem os supervisiona - o papel da CMC, BNA e ARSEG; CMC vs Bolsa (desfazer equívocos.
Os diferentes mercados de valores mobiliários.
E como podem surgir?) e Expandindo a nossa literacia financeira.
Na sua nota explicativa , constante no documento entregue aos participantes, o presidente do Conselho de Administração da CMC destacou que os mercados financeiros e, em particular os mercados de valores mobiliários, têm por natureza um funcionamento sofisticado e em alguns casos complexos, logo é crucial que esteja acessível toda a arquitectura dos mercados financeiros, das suas instituições e dos produtos disponíveis, procurando apetrechar os cidadãos para a tomada de decisões financeiras no seu dia-a-dia e não necessariamente enquanto investidores nos mercados de valores mobiliários.
Se à determinada altura, longe de pretender ferir susceptibilidades, questionava-se sobre a actuação da Comissão do Mercado de
Capitais e por via desta o seu grupo de trabalho devido à inexistência ainda da bolsa de valores, a verdade é que o constatado foi
totalmente o contrário. Os indicadores mostraram que há trabalho e que a institucionalização desta sociedade financeira é de um
processo que leva o seu tempo para a sua definitiva concretização.
Mas o optimismo é grande, pelo menos assim demonstrou a administradora executiva da CMC, Vera Daves. Numa conclusão ao
que transmitiu deixou entender que a comissão já tem pernas para andar rumo à criação de condições do mercado de valores mobiliários de Angola. Entretanto, há da parte do seu presidente consciência de que “muita água vai ainda correr debaixo da ponte” para que este novo segmento financeiro no país venha a servir os investidores.
Refere o documento em acesso, está neste momento a terminar a sua missão a Comissão Instaladora da Sociedade Gestora dos
Mercados Regulamentados, entidade que, uma vez constituída formalmente, passará a chamar-se BODIVA (Bolsas de Dívidas
e Valores de Angola) e actuará em regime de Bolsa de Valores, de Mercado de Balcão Organizado e de Mercado Especial de Dívida
Pública. A constituição desta sociedade gestora (SGMR) depende da promulgação pelo Presidente da República relativamente ao
seu regime jurídico.
Afigura-se importante que as empresas que futuramente se queiram cotar na bolsa angolana reúnam, a priori, os requisitos
atendíveis para que possam ser alistadas e permitir que a sociedade arranque sem “oscilações”, logo após a sua constituição.