O mercado de capitais que precisamos é ajustado à nossa realidade, de um país em crescimento económico ancorado num recurso mineral, que por sinal é esgotável e leva milhões de anos para se recompor.

Sendo assim, precisamos de um mercado de capitais, que no acto da sua génesis, por volta de 2005 (aprovação da legislação e estatuto da CMC), ou antes com a existência do núcleo do mercado de capitais, tenderia a ser chamado apenas de mercado de valores mobiliários, pois assim o é em todo o mundo financeiro em que são lançados e transaccionados títulos de vária ordem em ambiente negocial regulamentado.

Mas, a verdade é que a evolução, porque foi mesmo evolução, do nome de mercado de valores mobiliários para mercado de capitais, deriva do facto de, num mercado como o que se engendrou para Angola, serem negociados vários títulos que não cabem na “definição” de valores mobiliários, pois poderíamos ter derivativos clássicos, de crédito, títulos resultantes do processo de titularização de créditos e dívida pública arrolada (transformada em títulos). Sendo assim, o mais importante e visionário no processo, foi o facto de este mundo de capitais, em vez apenas de valores mobiliários, puxar para si o sector imobiliário, que é o mais forte gerador de títulos transaccionáveis.

 

De onde viemos?

O desenho do nosso mercado de capitais foi bem orquestrado, pois previa um tripé fundamental para a realidade financeira nacional na altura, a supervisão (CMC – Comissão do Mercado de Capitais), a formação (IFMC – Instituto de Formação do Mercado de Capitais) e a negociação (BVDA – Bolsa de Valores e Derivativos de Angola).

Antes de qualquer interveniente analista financeiro, consultor bem como intermediário interagir no mercado de capitais deveria passar por um processo de formação intensivamente financeira e posterior certificação, aqui, estamos a falar da formação.

Em termos de negociação teríamos a bolsa de valores, que, muito bem, de outra forma seria inconcebível, comportava títulos, valores mobiliários e contratos de derivativos, que seria o espaço regulamentado para negociação de títulos emitidos em ambiente de mercado de capitais, de forma a conferir transparência às negociações, aos negócios e apresentar aos investidores uma nova forma e mais segura para empenhar o seu capital.   

Por fim, teríamos a supervisão, ou seja a CMC, que é o órgão do Estado, este sim apenas deveria ser estatal, que deveria supervisionar a formação e a negociação e todas as outras actividades transversais ao mercado de capitais. Para mostrar que nunca estivemos sozinhos nesta empreitada financeira, a CMC como órgão supervisor de investimentos, em que o privado e o estrangeiro cabem no mesmo pacote legal, estabeleceu contactos com outros órgãos de supervisão e com o supranacional de supervisão mundial (IOSCO), que fez demarches para entabular a numeração-padrão de títulos e uniformização contabilística.

 

Onde estamos?

Estamos, de certa forma, a rumar para rotas diferentes, decorrentes de outras visões e motivações que, como em democracia, não agrada nem convence a gregos e troianos, visto que no passado o mercado foi pensado de forma panorâmica, atendendo à visão conjuntural da perspectiva da economia nacional.

O actual modelo de dinamização do mercado de capitais, proveniente do plano director da CMC com o seu primeiro e único conselho de administração, além de fazer questão de romper com o passado, apoia-se numa estratégia imediatista de optimizar a negociação de títulos de divida soberana, o que já existe, pois os bancos já o fazem, faltando apenas a centralização, a negociação ou o mercado secundário em determinada plataforma.

Não tememos em arriscar. É escusado, do nosso ponto de vista, movimentar montanhas de fundos públicos e ter um conjunto de mentes brilhantes para saber que para haver um mercado de divida pública não precisamos de criar uma “bolsa de valores de divida pública” mas sim, até porque já existe emissão e negociação, optimizar este mercado, bastando apenas conformá-lo e supervisioná-lo.

Neste contexto, a criação de um mercado secundário ou bolsa de dívida pública, de certa forma, é arriscada para o Estado ou Tesouro Nacional, que se veria quase obrigado a emitir títulos de dívida pública, apenas para alimentar um mercado de dívida pública – para já seria uma situação exclusiva no mundo – ao invés de emitir dívida soberana de acordo com as suas reais necessidades.