É de sublime importância que se garanta sustentabilidade à dívida pública. Ela não deve ser demasiadamente elevada, com o intuito de se melhorar o sistema fiscal, por conta do surgimento de mais investimentos. Estes podem ser estrangeiros ou mesmos de nacionais. Urge é a necessidade preemente de se canalizar os créditos tomados para os sectores reais da economia. A influência destes no dia-a-dia dos agentes económicos revela-se bastante significativo. Estou, precisamente a falar, fundamentalmente dos sectores da educação e saúde, da energia e águas, da agricultura, da pecuária, do agronegócio, bem como do sector transformador.
Entretanto, venho notando sinais de que o nosso executivo, ciente destes pergaminhos acima descritos, e sem mãos a medir, augura que a implementação dos programas macroeconómicos e de desenvolvimento social ganhe uma trajectória eficiente, dentre os quais refencia-se o Programa de Diversificação da Exportação e Substituição da Importação (PRODESI). O desejo é de que a dívida contraída e a ser contraída sirvam os interesses nacionais e que proporcionem o começo de uma etapa diferente da do passado; aumentem os investimentos e os emprego. No crescimento da nossa economia, tais sectores são capazes de anular o crescimento populacional e as taxas globais de juro (decorrentes da toma de créditos), além da prosperidade das famílias. Nesta etapa da nova Angola não mais se quer depender apenas do petróleo alimentar e garantir a sobrevivência, por um lado, e acelerar, por outro, a diversificação das exportações, bem como a diminuição das importação. Com estes, o aumento do rendimento das populações e da sua qualidade de vida será um facto.
Contudo, importa sublinhar que com a crise económica e financeira que começou em meados de 2014, Angola tem vindo a evidenciar taxas de crescimento económico nada abonatórias (só para citar, estima-se que em 2018, a taxa de crescimento, tenha ficado entre os -1,1 e 0,4 por centos), constituindo-se em motivo estranguladores (…) e propiciador de sucessivos défices sistemáticos, ao que resulta em aumento dos níveis de endividamento do país.
Logo, a dívida pública passou de menos de 30% do PIB em 2013, para mais de 70 em 2017. Não obstante a isso, o executivo face a sua política e programas macroeconómicos e sociais, embora não muito ambiciosos, se mostra optimista e prevê que, pelo menos, durante os próximos quatro anos, a coisa mude de figurino. O crescimento anual não mais será negativo. Assim sendo, advoga que de 2018 à 2022 a taxa média de crescimento poderá se situar nas três casas percentuais.
Se, por um lado, o crescimento económico, através do PIB só encontra razões suficientes de impactar positivamente a vida das famílias, quando é superior a taxa média de crescimento da população, do outro, a canalização das verbas para o sector produtivo, vulgo real da economia, deverá funcionar bem e, concomitantemente, superar as expectativas, além de dar frutos.
Aqui, subentende-se de “frutos”, como a geração de um crescimento económico superior ao custo total dos créditos tomados, durante um dado período específico.
Vamos lá supor que o custo global (da taxa de juros) de uma série de créditos que o nosso país tomará, durante o quinquénio 2018-2022, seja de dois mil milhões de kwanzas, igual ou, infelizmente, menor ao crescimento médio da economia, durante o período homólogo.
Como conclusão, está-se perante uma dívida insustentável, uma vez que dela o país não poderá lucrar. O credor será o único beneficiado e, na sequência disso, vai poder garantir à guisa de exemplo mais empregos ao seu país.
Daí, os cuidados a se ter em conta com os endividamentos públicos sob pena de continuarmos cravados no mesmo sítio por muitos e longos anos, pondo em cheque a geração vindoura e até a nossa soberania. É, por conseguinte, a hora de cada governante pôr na sua cachimónia, a ideia, segundo a qual, Angola não é a terra que herdamos dos nossos antepassados, mas, sim aquela que nós pedimos de empréstimo aos nossos filhos.