A Dívida Pública compreende todo o financiamento que o Governo faz destinado aos gastos públicos que não é possível cobrir com os impostos. Esta dívida pode ser interna, quando a arrecadação acontece dentro do país, e externa, quando o empréstimo vem de uma instituição estrangeira como o FMI, por exemplo.
A Dívida Pública aumenta conforme as receitas e com os impostos conseguem cobrir cada vez menos as despesas do Estado. Em tudo isso, como se forma a dívida pública?
Os gastos públicos são financiados, em boa parte, por meio das receitas com impostos que são arrecadados, mas que não cobrem todas as despesas. Para financiar a parte que não consegue ser arrecadada, é preciso tomar capital emprestado, na qual o Governo emite títulos públicos para captação de dinheiro, em troca de uma remuneração aos investidores. Como os leitores depreendem, a dívida no sector público aumenta diante das receitas do Governo e cobre-se menos os seus gastos, ou que seja, é preciso aumentar os gastos, principalmente em épocas de recessões na economia. A ngola, no entanto, não foge à regra.
Em 2021, segundo prognóstico, o país começará a colher as vantagens da política económica que o Governo do Presidente, João Lourenço, leva a cabo, altura em que o serviço da dívida pública deve cair para 60% PIB (Produto Interno Bruto), disse durante numa palestra, em Luanda, o director Nacional da Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGDP), Walter Pacheco.
Desde 2017, o país gasta, em média, 20 mil milhões de dólares anuais no pagamento da dívida pública, valor que deve descer para nove mil milhões a partir de 2021, facto que vai, necessariamente, abrir “folga” ao Orçamento Geral do Estado (OGE) e permitir um maior investimento público.
Angola reúne hoje uma dívida total de 67 mil milhões de dólares, entre os quais 43 mil milhões correspondem à dívida externa e 22 mil milhões à dívida interna.
Para garantir a sustentabilidade da dívida pública, o país adoptou uma estratégia de contratação de empréstimos com maior prazo de maturidade, ao mesmo tempo que reduziu o recurso ao endividamento por troca de petróleo. Em 2016, o país recorreu ao mercado para obter empréstimos de 26 mil milhões de dólares, estando a cifra longe, ou seja, superior ao crédito contraído em 2019, que não passou de 1,06 mil milhões de dólares.
O crédito contraído no ano passado vai ser pago nos próximos 15 ou 20 anos, algo que reduz o peso da dívida para a geração futura.
A dívida é, na verdade, “um sintoma que estamos a tentar corrigir”, conforme comentou o alto funcionário do Ministério das Finanças. Quando se fala em dívida, há aquela chamada comercial e outra designada financeira, sendo esta última a que maior fatia representa no conjunto. De resto, os títulos da dívida pública aparecem como uma opção de investimento segura e mais rentável que a poupança, além de diversificar as carteiras dos investidores. A dívida pública vai consumir mais recursos do que nunca este ano, conforme defendeu em tempos a ministra das Finanças, Vera Daves. Entre o pagamento de juros e a amortização de dívidas, o Estado vai despender no OGE 2020 cerca de 7,25 biliões Kz, ou seja, 56,7% do total da despesa, o que significa dizer que ainda temos muito que aturá-la.