O mundo celebrou a 8 deste mês, o Dia do Urbanismo e o foco foi a criação de cidades sustentáveis, cujas políticas respeitem e preservem o meio ambiente, mas o que se nota é que Angola continua a enfrentar dificuldades para vencer a “batalha” contra os bairros suburbanos, vulgo musseques.
O país assiste diariamente ao surgimento de novos bairros periféricos, grande parte deles desordenados, erguidos anarquicamente, aos olhos das autoridades. Hoje, mais de 62,3 por cento da população angolana, ou seja, 16 milhões, 153 mil e 987 pessoas com acesso às zonas urbanas e uma outra franja de 38 por cento, cerca de nove milhões, 635 mil e 037 residem ainda em áreas rurais, desprovidas de condições básicas de saneamento, água potável e energia eléctrica.
O país, com uma população de quase 30 milhões de habitantes, continua a ter uma ínfima percentagem de zonas urbanizadas, taxa que não ascende os 4,8 por cento, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (2014). Muitas cidades vivem hoje sob forte pressão demográfica, o que origina, entre vários problemas sociais, a falta de mobilidade e delinquência.
O fenómeno da pressão demográfica,que era notório somente na província de Luanda, hoje é visível em quase todas as capitais do país em excepção, onde se vislumbra o surgimento de bairros suburbanos à volta dos novos centros urbanos, que “nascem” aos olhos de todos, sem respostas eficientes das autoridades competentes.
A desordem urbana é uma realidade que vem de largas décadas, mas tem vindo a acentuar-se nos últimos anos, com a falta de infra-estruturas básicas cada vez mais distantes das populações. Hoje, o factor guerra não pode ser aqui trazido como causa primária e única da degradação urbana nacional, não. É preciso que as autoridades assumam para si, única e exclusivamente essa responsabilidade, sobretudo na última década.
O impacto da falta de urbanização na capital do país principalmente, já é sentido até nas centralidades, que vão sendo frequentemente invadidas por construções anárquicas nos arredores. Esse cenário provoca inundações em época chuvosa, por ausência do sistema de drenagem pouco eficiente e não permite um policiamente eficaz no seu interior: é uma espécie de guerra declarada - musseques versus zonas urbanas.
Embora as autoridades reconheçam o problema da falta de urbanização e afirmam que, só com projectos estruturados, a situação será ultrapassada, o fenómeno continua de forma galopante e não há sinais de resolução do problema, passa, essencialmente, pela execução do Plano Geral Metropolitano de Luanda, que depende da disponibilização de recursos financeiros do Estado e um outro plano de reorganização territorial para todo o país.
Mesmo com um trabalho de alargamento das zonas urbanas em todo o país iniciado em 2012, que resultou na construção de 23 centralidades, a questão está longe de ter um fim, uma vez que a população continua a crescer. Ao todo, o país tem 126 mil unidades habitacionais em centralidades já concluídas, estimando-se que 776 mil pessoas vivam nessas habitações. Além das já mencionadas centralidades, estão também em projecção novas centralidades nas províncias de Malanje, Lunda Norte, Cuando Cubango, Cunene, Bengo e Zaire, solução que pode diminuir a carência habitacional e reduzir os efeitos das construções anárquicas.
Há um outro problema que se levante, o das políticas de distribuição, ocupação de imóveis e os preços das habitações, cujos valores estão aquém das possibilidades das populações carentes de moradias.