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Foram encontrados 46 resultados para o termo "aprova".
{alt:2024-03-29 08:50:00} Executivo reforça processo de desconcentração administrativa

O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, reafirmou, quinta-feira, em Luanda, que o Executivo vai cont...

Política

Sexta, 29 de Março de 2024


{alt:2024-03-28 07:52:00} Executivo devolve ao Parlamento proposta de Lei sobre Autarquias

A Proposta de Lei Orgânica sobre a Institucionalização das Autarquias Locais está conformada para voltar a ser discutida na Assembleia Nacional, n...

Política

Quinta, 28 de Março de 2024


{alt:2024-03-27 10:22:00} Presidente da República orienta Sessão Ordinária do Conselho de Ministros

O Presidente da República, João Lourenço, preside, neste momento, a terceira Sessão do Conselho de Ministros, no Palácio Presidencial da Cidade A...

Política

Quarta, 27 de Março de 2024


{alt:2024-03-26 12:06:00} Executivo aprova Programação Macroeconómica para 2024

A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, esta segunda-feira, a Programação Macroeconómica Executiva para o ano de 2024 e o Plano ...

Política

Terça, 26 de Março de 2024


{alt:2024-03-26 06:50:00} ONU aprova resolução para cessar-fogo em Gaza

O Conselho de Segurança da ONU aprovou, segunda-feira, uma resolução que exige o cessar-fogo imediato em Gaza durante o Ramadão.

Mundo

Terça, 26 de Março de 2024


{alt:2024-03-22 01:24:00} AN aprova proposta de lei contra actividade mineira Ilegal

A Assembleia Nacional (AN) aprovou, na quinta-feira, na generalidade, a Proposta de Lei do Combate à Actividade Mineira Ilegal, que criminaliza condu...

Política

Sexta, 22 de Março de 2024


{alt:2024-03-20 08:10:00} Comissão aprecia Projecto sobre Política Nacional para a Primeira Infância

A Comissão para Política Social do Conselho de Ministro apreciou, terça-feira, um Projecto de Decreto Presidencial que aprova a Política Nacional ...

Política

Quarta, 20 de Março de 2024


{alt:2024-03-19 09:42:00} Parlamento aprova Lei de protecção ambiental

Os deputados à Assembleia Nacional (AN) aprovaram, segunda-feira, a proposta de resolução sobre o Protocolo dos Sistemas Hidrográficos Comuns na R...

Política

Terça, 19 de Março de 2024


{alt:2024-03-17 09:20:00} Federação aprova calendário da época

A Federação Angolana dos Desportos para Trabalhadores (FADET) apela aos clubes, núcleos e associações provinciais a proceder ao pagamento da taxa...

Desporto

Domingo, 17 de Março de 2024


{alt:2024-03-16 11:15:00} Repartição Fiscal apresenta alterações a taxas de imposto

A Repartição Fiscal da Administração Geral Tributária (AGT) reuniu-se ontem, na vila do Soyo, com contribuintes, para dar a conhecer as alteraç...

Economia

Sábado, 16 de Março de 2024


{alt:2024-03-13 08:40:00} Executivo prepara lançamento do Plano Nacional de Leitura

O Executivo está, neste momento, a trabalhar num projecto virado à preparação de um Plano Nacional de Leitura destinado à promoção e à massifi...

Política

Quarta, 13 de Março de 2024


{alt:2024-03-12 08:10:00} SADC aprova criação de Centro da Juventude

O Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) aprovou, nesta segunda-feira, em Luanda, a criação de um Centro d...

Política

Terça, 12 de Março de 2024


{alt:2024-03-11 08:40:00} Associação dos Mototaxistas a favor da retirada dos subsídios à gasolina

O presidente da Associação dos Mototaxistas e Transportadores de Angola (AMOTRANG), Bento Rafael, disse, domingo, em Luanda, que considera acertada ...

Sociedade

Segunda, 11 de Março de 2024


{alt:2024-03-09 13:32:00} Conselho Constitucional no Senegal aprova data das eleições presidenciais

O Conselho Constitucional do Senegal confirmou, ontem, que as eleições presidenciais, que deveriam se ter realizado a 25 de Fevereiro, ficam marcada...

Mundo

Sábado, 09 de Março de 2024


{alt:2024-03-07 13:07:00} Parlamento da Libéria aprova criação de tribunal para crimes de guerra

O parlamento da Libéria aprovou, na quarta-feira, a criação de um tribunal para crimes de guerra, vinte anos depois do conflito mais sangrento da h...

Mundo

Quinta, 07 de Março de 2024


{alt:2024-03-07 10:13:00} Deputados exortados a observar a ética no exercício parlamentar

O presidente em exercício da Assembleia Nacional (AN) apelou, quarta-feira, aos deputados a pautarem pelos valores éticos, culturais e morais, actua...

Política

Quinta, 07 de Março de 2024


{alt:2024-03-06 08:46:00} Alienação de três unidades industriais do CIF está iminente

O Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) tem iminente a conclusão da preparação e consolidação das peças do process...

Economia

Quarta, 06 de Março de 2024


{alt:2024-03-06 06:20:00} Assembleia Nacional aprova três propostas do sector de Petróleo e Gás

Os deputados da I e V Comissões de Economia e Finanças, Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional aprovaram, por unanimidade, tr...

Política

Quarta, 06 de Março de 2024


{alt:2024-03-05 09:45:00} Cabo-Verde: Governo ouvido sobre a distribuição de água

Os deputados cabo-verdianos reúnem-se, a partir de amanhã, na primeira sessão plenária de Março, tendo na agenda questões para o ministro do Tur...

Mundo

Terça, 05 de Março de 2024


{alt:2024-03-05 08:30:00} UE aprova celebração de acordo com Angola

O Conselho da União Europeia (UE) aprovou, segunda-feira, a celebração de um acordo com Angola para facilitar a atracção de investimento para o p...

Política

Terça, 05 de Março de 2024


{alt:2024-03-05 08:09:00} Activos do CIF por privatizar abordados com empresários

Uma fábrica de cimento e centro logístico, uma de cerveja e uma terceira de fabricação de automóveis são os três activos do CIF – China Inter...

Economia

Terça, 05 de Março de 2024


{alt:2024-03-02 12:05:00} BAD aprova acordo financeiro para o comércio na África Austral

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou, quinta-feira, um acordo não financiado de participação de risco para financiamento do comércio ...

Economia

Sábado, 02 de Março de 2024


{alt:2024-03-02 10:24:00} Parlamento aprova ratificação do Protocolo da SADC sobre Novas Variedades de Sementes

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, sexta-feira, em Luanda, na generalidade, a ratificação do Protocolo para a Protecção de Novas Varie...

Política

Sábado, 02 de Março de 2024


{alt:2024-03-01 07:40:00} TPI aprova reparações a vítimas ugandesas de crimes de guerra

Os juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) concederam, na quarta-feira, reparações de mais de 56 milhões de dólares a milhares de vítimas d...

Mundo

Sexta, 01 de Março de 2024


{alt:2024-02-29 07:40:00} Angola tem até Março para conformar Lei Antidopagem à Convenção Internacional

Com a votação final global do projecto de Lei sobre Antidopagem no Desporto, quarta-feira, no plenário da Assembleia Nacional (AN), Angola tem até...

Política

Quinta, 29 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-29 07:32:00} Empresas do sector público vão ser auditadas por especialistas externos

As empresas do Sector Empresarial Público vão passar a ser auditadas por especialistas externos para garantir o melhoramento da qualidade do reporte...

Política

Quinta, 29 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-28 15:38:00} Conselho de Ministros aprova regras para auditoria externa nas empresas públicas

O Executivo aprovou, esta quarta-feira, um diploma que estabelece as regras aplicáveis ao procedimento de auditoria externa às empresas do sector e...

Política

Quarta, 28 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-28 09:15:00} Luanda tem primeiro Centro de Inspecção de veículos

Luanda conta, desde terça-feira, com o primeiro Centro de Inspecção Periódica Obrigatória de Veículos Automóveis e Seus Reboques, inaugurado pe...

Sociedade

Quarta, 28 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-28 09:16:00} Deputados aprovam criação de novos grupos de amizade e solidariedade

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, terça-feira, na primeira reunião plenária ordinária do Grupo Interparlamentar, o Projecto de Resolu...

Política

Quarta, 28 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-27 12:11:00} Deputados analisam relatório de actividades

O Grupo Interparlamentar da Assembleia Nacional, referente à 2.ª Sessão Legislativa da V Legislatura está, reunido, desde a manhã desta terça-fe...

Política

Terça, 27 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-25 11:00:00} União dos Escritores Angolanos aprova alteração dos Estatutos

Associação cultural mais antiga de Angola independente procura novos caminhos em meio à difícil situação financeira em que se encontra, que a im...

Cultura

Domingo, 25 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-23 07:30:00} Analisada Proposta de Lei sobre Estatuto dos Magistrados Judiciais

A Proposta de Lei que altera o Estatuto dos Magistrados Judiciais e a Legislação que aprova o Estatuto Remuneratório e as Carreiras dos Funcionári...

Política

Sexta, 23 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-22 12:46:00} Plenário do CSMJ reunido em sessão ordinária

O Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) está reunido, desde a manhã desta quinta-feira, em Luanda, na sua 2.ª Sessão Ordi...

Política

Quinta, 22 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-21 08:31:00} Cunene cria condições para imunizar o gado

A governadora do Cunene orientou aos administradores municipais mais empenho na organização da campanha de vacinação de gado, prevista para o pró...

Sociedade

Quarta, 21 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-20 09:56:00} Negligência dos automobilistas apontada como causa dos incêndios em viaturas

O caso mais recente ocorreu no início deste mês de Fevereiro, quando uma viatura de marca MG, de cor branca, ficou carbonizada, na zona da Estalagem...

Sociedade

Terça, 20 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-17 13:53:00} BAD aprova participação de 10 milhões de dólares

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou, esta semana, a proposta de assumir uma participação inicial de até 10 milhões de dólares no fu...

Economia

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-16 14:08:00} Assembleia Nacional aprova Relatório Parecer sobre Antidopagem no Desporto

A Assembleia Nacional aprovou, hoje, o Relatório Parecer Conjunto da Proposta de Lei sobre a Antidopagem no Desporto.

Política

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-13 13:45:00} Madagáscar aprova lei de castração para violadores

O Parlamento de Madagáscar aprovou uma lei que permite a castração química e, em alguns casos, cirúrgica, de pessoas consideradas culpadas de vio...

Mundo

Terça, 13 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-13 09:58:00} Cabo Verde acolhe órgão Marítimo da Zona G

O Presidente da República anunciou, segunda-feira, a promulgação de dois diplomas, um dos quais declara a instalação em Cabo Verde do Centro Mult...

Mundo

Terça, 13 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-13 07:37:00} Petrolífera: BODIVA aprova admissão da ACREP no Mercado de Bolsa de Acções

O processo de conclusão da Admissão das acções da petrolífera ACREP na Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) deverá estar concluído a 1...

Economia

Terça, 13 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-08 12:12:00} Governo abre concurso público para preenchimento de 407 vagas

O Governo Provincial do Uíge (GPU) promove, de terça-feira a 29 do corrente mês, um concurso público para o preenchimento de 407 vagas nas carrei...

Sociedade

Quinta, 08 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-08 10:23:00} Governo da Lunda-Norte aprova a norma das contra-ordenações

Os membros do Governo Provincial da Lunda-Norte aprovaram, terça-feira, no Dundo, durante a I Sessão Extraordinária, o Regulamento das Contra-Orden...

Política

Quinta, 08 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-07 14:35:00} Zimbabwe aprova abolição da lei da pena de morte

O Zimbabwe aprovou, na terça-feira, uma proposta de lei para abolir a pena de morte, optando por impor longas sentenças de prisão para os piores cr...

Mundo

Quarta, 07 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-05 08:56:00} Decreto aprova Conselhos de Vigilância Comunitária

O Regulamento dos Conselhos de Vigilância Comunitária (RCVC), em todo o território nacional, foi aprovado, no passado mês de Dezembro, após ter s...

Sociedade

Segunda, 05 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-02 12:19:00} União Europeia aprova financiamento à Ucrânia

Os líderes da União Europeia (UE) chegaram a um acordo sobre a atribuição de 50 mil milhões de euros como parte da assistência macrofinanceira ...

Mundo

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-01 10:00:00} Conselho de Ministros propõe alterações ao Código Penal

O Conselho de Ministros apreciou, quarta-feira, em sessão orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, uma Proposta de Lei de Alteraçã...

Política

Quinta, 01 de Fevereiro de 2024