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Mineração de criptomoedas é punida com até 12 anos de prisão
A actividade de mineração de criptomoedas e outros activos virtuais, em todo o território nacional, é punida com pena de prisão de três a 12 ano...
Domingo, 14 de Abril de 2024
Países recomendados a melhorar os relatórios de progresso técnico
O Grupo de Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo para a África Oriental e Austral (ESAAMLG) recomendou, sábado, aos 16 ...
Domingo, 14 de Abril de 2024
Proposta de Lei da Actividade Mineira Ilegal vai à votação no próximo dia 25
A proposta de Lei de Combate à Actividade Mineira Ilegal, de iniciativa do Titular do Poder Executivo, vai à votação final global no dia 25 de Abr...
Sábado, 13 de Abril de 2024
Angola defende cooperação para travar o contrabando de marfim
O tráfico ilegal de marfim, resultante da caça furtiva de elefantes e rinocerontes, além de produtos derivados de outras espécies animais preciosa...
Sexta, 12 de Abril de 2024
CPLP quer reforçar segurança dos documentos
Os ministros da Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) querem reforçar a segurança dos documentos para facilitar a mobilida...
Quarta, 10 de Abril de 2024
Angola defende acções concertadas contra o branqueamento de capitais
O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, defendeu, segunda-feira, no Lubango, província da Huíla, a realização...
Terça, 09 de Abril de 2024
Ondo Angue denuncia uma tentativa de rapto
Um antigo presidente do Supremo Tribunal da Guiné Equatorial, exilado em França, Juan Carlos Ondo Angue, apresentou uma queixa civil por tentativa d...
Sexta, 05 de Abril de 2024
Acórdão do Supremo violou princípios constitucionais
O Tribunal Constitucional considera inconstitucional o acórdão do Tribunal Supremo que condenou o ex-presidente do Fundo Soberano de Angola (FSDEA),...
Sexta, 05 de Abril de 2024
Combate à corrupção: Mais de 30 hotéis recuperados pelo Estado vão a leilão em Maio
Um total de 38 hotéis da rede IU e IKA, retomados pelo Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SENRA) da Procuradoria-Geral da República (PGR...
Terça, 02 de Abril de 2024
Moçambique toma medidas contra pessoas desonestas
A ministra da Justiça, dos Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, afirmou, perante os deputados, que o acordo de extradição com o Rwan...
Domingo, 31 de Março de 2024
BNA endurece regras contra o branqueamento de capitais
O BNA divulgou regras que instam as instituições financeiras angolanas a obterem e conservarem informações sobre transacções ocasionais superior...
Sexta, 29 de Março de 2024
Angola e Vietname reforçam cooperação no Ensino Superior
Angola e o Vietname rubricaram, ontem, em Luanda, dois novos instrumentos jurídicos para o alargamento dos acordos no Ensino Superior, enquadrado na...
Sexta, 29 de Março de 2024
Fazenda no Cunene colhe duas mil toneladas de arroz
Duas mil toneladas de arroz estão actualmente em processo de colheita no projecto agro-industrial de Maquete, na comuna de Mucope, município de Omba...
Quarta, 27 de Março de 2024
Tribunal chumba recurso do ex-Presidente Zuma
O Tribunal Superior de Pietermaritzburg, Sudeste da África do Sul, rejeitou, ontem, um recurso do ex-Presidente Jacob Zuma contra o promotor público...
Quarta, 27 de Março de 2024
Angola apoia mecanismo de monitoramento das actividades pesqueiras nas águas da SADC
Angola apoia a Carta da criação do Centro Regional de Coordenação da Fiscalização, Controlo e Vigilância das Pescas, ao aprovar, na última sex...
Quarta, 27 de Março de 2024
UE elogia combate aos crimes económicos
A embaixadora da União Europeia em Angola, Rosário Bento Pais, destacou, segunda-feira, que o país tem apresentado vontade segura de defesa e refor...
Terça, 26 de Março de 2024
Moçambique reforça combate ao financiamento ao terrorismo
O Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou, na sexta-feira, a revisão da Lei de Combate ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destr...
Domingo, 24 de Março de 2024
“Indemnização garante confiabilidade e transparência”
Para o aumento da penetração dos seguros, as seguradoras devem continuar a adoptar acções que visam formalizar todas as actividades do sector, des...
Sexta, 22 de Março de 2024
Juiz Daniel Modesto defende actualização do quadro jurídico nacional
O juiz conselheiro do Tribunal Supremo (TS) Daniel Modesto defendeu, segunda-feira, em Luanda, a actualização do quadro jurídico em matéria de pre...
Terça, 19 de Março de 2024
ONU confiante no combate à corrupção em Angola
A coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani, afirmou, esta segunda-feira, que a ONU está optimista nas acções ...
Segunda, 18 de Março de 2024
Instituições fecham brechas ao branqueamento de capitais
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Unidade de Informação Financeira (UIF) estão, neste momento, engajadas em garantir aos operadores fina...
Domingo, 17 de Março de 2024
Mais de 42 milhões de kwanzas para transformação digital da PGR
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou, por despacho, 42 mil 651 milhões e 900 mil kwanzas para a formalização e abertura do proced...
Sábado, 16 de Março de 2024
Angola e Espanha avaliam celebração de novos acordos
O procurador-geral da República, Hélder Pitta Groz, e o embaixador de Espanha em Angola, Manuel Lejarreta, avaliaram, quarta-feira, a possibilidade ...
Sexta, 15 de Março de 2024
SADC precisa de mais de 50 mil milhões de dólares para os projectos prioritários
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) necessita de mais de 50 mil milhões de dólares para implementar os projectos prioritários...
Segunda, 11 de Março de 2024
Dizem as pessoas mais velhas, que viram o bairro nascer, que naquela zona existiam muitos imbondeiros. No meio destes, havia um grande imbondeiro, pro...
Domingo, 10 de Março de 2024
Relatório sobre Angola: FMI prevê recuperação económica em curto prazo
O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o crescimento económico em Angola recupere no curto prazo. Este cenário resultará da melhoria da ...
Domingo, 10 de Março de 2024
País tem fortes indicadores de combate aos crimes ambientais
O secretário de Estado do Ambiente, Yuri Walter de Sousa, revelou, terça-feira, em Luanda, haver fortes indicadores que apontam para os desafios de ...
Quinta, 07 de Março de 2024
ONU reconhece esforços do país na protecção da vida selvagem
A coordenadora do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU) em Angola, Zahira Virani, afirmou, terça-feira, em Luanda, que Angola está alin...
Quarta, 06 de Março de 2024
Angola não foi notificada do parecer da ONU sobre o caso de São Vicente
Angola não foi notificada do parecer dos peritos da ONU sobre o caso São Vicente, disse o procurador-geral da República (PGR), adiantando que está...
Segunda, 04 de Março de 2024
Angola tem até Março para conformar Lei Antidopagem à Convenção Internacional
Com a votação final global do projecto de Lei sobre Antidopagem no Desporto, quarta-feira, no plenário da Assembleia Nacional (AN), Angola tem até...
Quinta, 29 de Fevereiro de 2024
UIF justifica programa de formação de quadros
O director-geral adjunto da Unidade de Informação Financeira (UIF), António Freires dos Santos, disse que o país tem vindo a implementar medidas e...
Terça, 27 de Fevereiro de 2024
ONUDC alerta para novos métodos dos criminosos
A conselheira da Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (ONUDC) em Angola, Manuela Carneiro, referiu que o branqueamento de capitais ...
Terça, 27 de Fevereiro de 2024
UE reconhece avanços de Angola no combate a crimes financeiros
O Programa de Justiça implementado pela Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (ONUDC) coloca Angola como um dos países, no contine...
Terça, 27 de Fevereiro de 2024
Agostinho Van-Dúnem: “Interesse dos empresários norte-americanos por Angola é mais elevado e notável”
O embaixador de Angola nos Estados Unidos da América, Agostinho Van-Dúnem, destaca que à parte do tradicional interesse no domínio dos hidrocarbon...
Segunda, 26 de Fevereiro de 2024
Colonatos israelitas na Palestina são ilegítimos
O Governo dos Estados Unidos retomou a política, com quase 50 anos, que tem os colonatos israelitas nos territórios palestinianos ocupados como “i...
Domingo, 25 de Fevereiro de 2024
Angola e União Europeia vão assinar quatro novos acordos de financiamento
Angola e a União Europa preparam a assinatura, para breve, de quatro novos acordos de financiamento, com realce para as áreas de Economia Azul, Just...
Sábado, 17 de Fevereiro de 2024
Regulador dos petróleos adopta medidas contra o branqueamento
A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) e a Unidade de Informação Financeira (UIF) assinaram, ontem, em Luanda, um protocol...
Sexta, 16 de Fevereiro de 2024
Malawi: ONG’s obrigadas apresentarem relatórios e origem dos fundos de funcionamento
Autoridade Reguladora das Organizações Não-Governamentais do Malawi, estabelece até 31 de Março próximo, como data limite para as ONG´s apresen...
Quinta, 15 de Fevereiro de 2024
Inscrições para cursos encerram a 1 de Março
As inscrições para os cursos de pós-graduação em Direito de Negócios de Petróleo e Gás, Compliance e Combate ao Branqueamento de Capitais, Mer...
Quarta, 14 de Fevereiro de 2024
Mais projectos urbanos vão ser implementados este ano
A Associação dos Profissionais Imobiliários de Angola APIMA acredita que o sector deverá implementar, este ano, vários projectos.
Quinta, 08 de Fevereiro de 2024
Assegurado reforço no combate às infracções nas zonas fronteiriças
A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, afirmou segunda-feira, em Luanda, que o Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras (CGCF) vai trabalha...
Terça, 06 de Fevereiro de 2024
CPLP quer “estratégia comum” para prevenir e combater tráfico de droga
Os procuradores e directores de polícia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defenderam, nesta segunda-feira, estratégias e mecani...
Segunda, 05 de Fevereiro de 2024
Deputados sugerem alterações na Lei de Jogos
Os deputados à Assembleia Nacional apresentaram, ontem, sugestões para aperfeiçoar a Proposta de Lei da Actividade de Jogos, que define os princíp...
Sábado, 03 de Fevereiro de 2024
PGR apela à cooperação no combate ao crime
A Procuradora-Geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, apelou ontem, na abertura do Ano Judicial 2024, maior cooperação entre instituiç...
Sexta, 02 de Fevereiro de 2024
EUA sanciona três entidades sudanesas
O Gabinete de Controlo de Activos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos da América anunciou ontem sanções a três entid...
Sexta, 02 de Fevereiro de 2024
Transparência Internacional reconhece evolução de 2019 a 2023
O Índice de Percepção da Corrupção de 2023 divulgado, recentemente, pela Transparência Internacional revela um avanço notável de Angola, facto...
Sexta, 02 de Fevereiro de 2024
Executivo defende igualdade remuneratória dos magistrados
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, afirmou quinta-feira, na Assembleia Nacional, que a alteração da Lei Orgânica dos Tribu...
Sexta, 02 de Fevereiro de 2024
Conselho de Ministros propõe alterações ao Código Penal
O Conselho de Ministros apreciou, quarta-feira, em sessão orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, uma Proposta de Lei de Alteraçã...
Quinta, 01 de Fevereiro de 2024
