Pesquisa

Foram encontrados 168 resultados para o termo "constituição".
{alt:2024-03-28 06:20:00} Assembleia da Guiné-Bissau reabre portas sem deputados

A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau foi reaberta, quarta-feira, com restrições aos deputados, que estão impedidos de entrar nas instala...

Mundo

Quinta, 28 de Março de 2024


Aposta na autoconstrução dirigida

Com base no velho provérbio de “quem casa, quer casa”, o anúncio de que, até ao ano 2027, o Executivo vai disponibilizar para a população, em...

Opinião

Quinta, 28 de Março de 2024


{alt:2024-03-28 07:20:00} Da venda do peixe consegue sustentar formar e dar dignidade aos três filhos

Celestina Miguel Fernando tem 37 anos, natural do Soyo, província do Zaire. É mãe de três filhos. Perdeu o marido num aparatoso acidente de viaç...

Sociedade

Quinta, 28 de Março de 2024


{alt:2024-03-27 17:21:00} Deputados participam das comemorações do bicentenário do senado do Brasil

Os deputados angolanos participaram na noite de terça-feira, em Brasília das comemorações do bicentenário do Senado Federal do Brasil, no concert...

Política

Quarta, 27 de Março de 2024


{alt:2024-03-27 11:21:00} Togo adopta sistema político parlamentar

Os deputados do Togo aprovaram, ontem, uma nova Constituição que altera o sistema presidencialista para parlamentar e confere à Assembleia o poder ...

Mundo

Quarta, 27 de Março de 2024


{alt:2024-03-27 11:10:00} Tribunal chumba recurso do ex-Presidente Zuma

O Tribunal Superior de Pietermaritzburg, Sudeste da África do Sul, rejeitou, ontem, um recurso do ex-Presidente Jacob Zuma contra o promotor público...

Mundo

Quarta, 27 de Março de 2024


Demolição de edifícios para salvaguardar um bem maior

O anúncio feito pelo ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, relacionado com a demolição, nos próximos d...

Opinião

Quarta, 27 de Março de 2024


{alt:2024-03-27 09:13:00} João Lourenço e Salva Kiir abordam conflito na RDC

O conflito prevalecente no Sudão e no Leste da República Democrática do Congo (RDC) dominou, terça-feira, em Luanda, o encontro entre o Presidente...

Política

Quarta, 27 de Março de 2024


{alt:2024-03-26 17:04:00} Parlamento do Togo adopta nova Constituição

Os deputados do Togo aprovaram na segunda-feira à noite, uma nova Constituição, que altera o actual sistema presidencialista do país para um parla...

Mundo

Terça, 26 de Março de 2024


{alt:2024-03-26 08:19:00} Nova Lei Geral do Trabalho: Assédio sexual no local de trabalho dá despedimento por justa causa

O assédio sexual no local de trabalho passa a ser justa causa para o despedimento disciplinar, de acordo com a nova Lei Geral do Trabalho (LGT), que ...

Sociedade

Terça, 26 de Março de 2024


{alt:2024-03-26 08:21:00} Petro do Huambo empenhado nos escalões de formação

Pelo menos 500 crianças e adolescentes são formadas, anualmente, pelo Petro do Huambo, no âmbito das acções de massificação do andebol, basquet...

Desporto

Terça, 26 de Março de 2024


{alt:2024-03-25 09:20:00} Situação no Burkina Faso “é mais do que alarmante”

O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, considerou domingo, em Ouagadougou, que a situação de segurança no Burkina Faso "...

Mundo

Segunda, 25 de Março de 2024


{alt:2024-03-25 08:50:00} Homens com mais queixas na Provedoria

Mais de quatro mil homens formularam queixas à Provedoria de Justiça em 2023 revelou, sexta-feira, em Luanda, o provedor de justiça-adjunto, Aguina...

Sociedade

Segunda, 25 de Março de 2024


A importância da China na Dívida Soberana de Angola

– “Nos anos imediatos ao fim do longo e destruidor conflito armado, quando necessitávamos de recursos financeiros para a reconstrução do país,...

Opinião

Segunda, 25 de Março de 2024


{alt:2024-03-25 08:20:00} Lei Geral e Código de Processo do Trabalho em vigor a partir de amanhã

A Lei do Código de Processo do Trabalho, aprovada e publicada em Diário da República, de 19 de Março, reforça a certeza e segurança jurídicas d...

Política

Segunda, 25 de Março de 2024


{alt:2024-03-24 07:50:00} Senegaleses escolhem hoje o novo Presidente

Mais de sete milhões de senegaleses são chamados, hoje, a eleger o seu quinto Presidente da República, numa eleição totalmente indecisa - na opi...

Mundo

Domingo, 24 de Março de 2024


Deputados de “verbo rasgado”

PP : para o entendimento deste texto, a expressão “verbo rasgado” significa a forma pouco polida como alguns deputados à Assembleia Nacional exp...

Opinião

Domingo, 24 de Março de 2024


{alt:2024-03-22 07:35:00} Crimes ambientais passam a merecer punição rigorosa

Os crimes contra o ambiente passam a ser punidos criminalmente, em conformidade com o novo Código Penal, anunciou, ontem, em Benguela, a ministra do ...

Política

Sexta, 22 de Março de 2024


{alt:2024-03-21 09:39:00} FPSO Agogo vai reverter declínio da produção petrolífera angolana

O construtor naval chinês HRDD realizou, quarta-feira, em Xangai, China, o levantamento e instalação do primeiro módulo para a constituição estr...

Economia

Quinta, 21 de Março de 2024


{alt:2024-03-21 08:47:00} MAT promove hoje um seminário sobre mulher na governação local

Durante o evento vai ser lançado a primeira Rede de Mulheres na Governação Local, um espaço de interacção que vai conectar as mulheres de Cabind...

Política

Quinta, 21 de Março de 2024


{alt:2024-03-20 19:23:00} Administração do Kilamba Kiaxi cria conselho de vigilância comunitária

A Administração Municipal do Kilamba Kiaxi realizou, nesta quarta-feira, em Luanda, a constituição do Conselho de Vigilância Comunitária, uma me...

Sociedade

Quarta, 20 de Março de 2024


{alt:2024-03-20 13:50:00} MAT promove workshop nacional sobre mulher na governação local

O Ministério da Administração do Território (MAT) promove, quinta-feira, o primeiro Workshop Nacional sobre a “Mulher Líder na Governação Lo...

Sociedade

Quarta, 20 de Março de 2024


{alt:2024-03-20 08:35:00} PRS renova os mandatos de secretários provinciais

O Partido de Renovação Social (PRS) renovou os mandatos dos secretários provinciais no Cuanza-Norte, Malanje, Huambo e Sumbe, no âmbito da V Conf...

Política

Quarta, 20 de Março de 2024


{alt:2024-03-20 08:25:00} UNITA avalia exercício das estruturas de base

A mobilização de militantes para as autarquias dominou, em Malanje, a IV Reunião Ordinária do Comité Provincial da UNITA, realizada com objectivo...

Política

Quarta, 20 de Março de 2024


{alt:2024-03-19 08:35:00} MPLA sugere aumento salarial gradual de 25 % por ano

O Bureau Político do Comité Central do MPLA sugeriu, ontem, ao Executivo, um incremento fraccionado, todos os anos, dos salários da Função Públi...

Política

Terça, 19 de Março de 2024


Greves, concertação e bom senso

As greves, quando exercidas dentro dos marcos legais e como prolongamento dos processos negociais, representam sempre um exercício de direitos, liber...

Opinião

Segunda, 18 de Março de 2024


{alt:2024-03-18 08:42:00} El Corte Inglés sondou mercado angolano para abrir loja

O grupo El Corte Inglés, uma cadeia espanhola de grandes armazéns comerciais, sondou o mercado angolano para abrir uma loja em Luanda, apurou o J...

Economia

Segunda, 18 de Março de 2024


{alt:2024-03-18 08:00:00} Autorizados mais de 20 mil milhões de kwanzas para aquisição de medicamentos de HIV-Sida

O Presidente da República, João Lourenço, autorizou, por despacho, a despesa no valor de 20 mil 853 milhões e 80 mil e 500 kwanzas para a compra d...

Política

Segunda, 18 de Março de 2024


{alt:2024-03-18 06:33:00} Alívio da dívida com a China permite maior folga na execução do OGE

O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, afirmou, domingo, no balanço da visita oficial do Presidente da Repúbli...

Política

Segunda, 18 de Março de 2024


{alt:2024-03-17 11:38:00} Presidente de São Tomé quer Justiça credível e confiável

O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, disse estar apreensivo quanto ao futuro da Justiça no país, manifestando a aposta numa justiça credív...

Mundo

Domingo, 17 de Março de 2024


Ontologia de uma historiografia literária angolana- II

Numa perspectiva de longa duração, os debates desencadeados no século XX ofereceram suficientes demonstrações a respeito do facto da escala tempo...

Opinião

Domingo, 17 de Março de 2024


{alt:2024-03-17 09:05:00} Financiados mais de 4 mil projectos para o empreendedorismo feminino

A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, reconheceu, sábado, em Luanda, haver avanços nos desafios da igualdade de género no país, ju...

Política

Domingo, 17 de Março de 2024


{alt:2024-03-16 15:17:00} Vice-Presidente reitera compromisso do Estado com igualdade do género

A Vice-Presidente da República destacou este sábado, a importância que o Estado atribui à Igualdade do Género, como reflectido na Constituição,...

Política

Sábado, 16 de Março de 2024


{alt:2024-03-16 08:20:00} Vladimir Putin a caminho do quinto mandato até 2030

A partir de hoje até domingo, 112 milhões de eleitores russos são chamados às urnas. Sem surpresas, as projecções indicam que Vladimir Putin, qu...

Mundo

Sábado, 16 de Março de 2024


A resposta de mais uma visita de João Lourenço à China

A visita de Estado que o Presidente da República, João Lourenço, realizou à China e que termina hoje,representa, acima de tudo, a materialização...

Opinião

Sábado, 16 de Março de 2024


{alt:2024-03-16 10:24:00} Angola considera China “parceira incontornável”

O Chefe de Estado, João Lourenço, considerou, ontem, em Pequim, a República Popular da China um parceiro incontornável e manifestou o interesse de...

Política

Sábado, 16 de Março de 2024


{alt:2024-03-16 10:11:00} Cultura angolana desperta interesse em Nova Iorque

O interesse sobre a política, cultura e turismo de Angola levou os estudantes da Escola Nacional de Ensino Médio Modelo da Conferência das Nações...

Política

Sábado, 16 de Março de 2024


{alt:2024-03-15 12:33:00} Desafios da mulher sindicalista abordados em palestra no Sumbe

Os desafios da mulher sindicalista no contexto actual da sociedade angolana foram debatidos em palestra, promovida, na cidade do Sumbe, província do ...

Sociedade

Sexta, 15 de Março de 2024


{alt:2024-03-15 11:42:00} Angola e China assinam Memorandos de Entendimento em vários sectores

Angola e a República Popular da China assinaram, esta sexta-feira, em Pequim, vários acordos, no quadro da visita de três dias que o Chefe de Estad...

Política

Sexta, 15 de Março de 2024


O interesse público no jornalismo

O direito a informação observado na Constituição da maioria dos países, coloca o jornalismo numa posição de “fiscalizador” dos actos públi...

Opinião

Quinta, 14 de Março de 2024


{alt:2024-03-13 07:15:00} ANC mantém quadros na lista de deputados

O Congresso Nacional Africano (ANC) deciciu, terça-feira, incluir, após uma discussão intensa sobre o assunto, os quadros do partido que enfrentam ...

Mundo

Quarta, 13 de Março de 2024


{alt:2024-03-13 10:31:00} Aprovado Relatório Parecer da Proposta de Lei de Combate à Actividade Mineira ilegal

O Relatório Parecer Conjunto da Proposta de Lei de Combate à Actividade Mineira Ilegal, de iniciativa legislativa do Presidente da República, foi,...

Política

Quarta, 13 de Março de 2024


DPA e Autarquias: uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa

Na sequência da minha última abordagem sobre a qualidade do debate parlamentar, tomando a talhe de foice a discussão sobre a Lei da Divisão Polít...

Opinião

Terça, 12 de Março de 2024


{alt:2024-03-11 10:30:00} São Tomé e Príncipe: Carlos Vila Nova apela ao diálogo e concertação

O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, apelou, neste domingo, ao diálogo e concertação como vias para a busca de solução à gr...

Mundo

Segunda, 11 de Março de 2024


{alt:2024-03-11 10:00:00} Chad: Primeiro-Ministro prepara anúncio da sua candidatura

O actual Primeiro-Ministro tchadiano deverá anunciar, nos próximos dias, a candidatura às eleições presidenciais, assumindo-se como o principal o...

Mundo

Segunda, 11 de Março de 2024


{alt:2024-03-11 07:14:00} Líderes da Comunidade da África Central levantam suspensão ao Gabão

Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) decidiram, sábado último, em Malabo, Guiné Equatorial...

Política

Segunda, 11 de Março de 2024


{alt:2024-03-10 08:34:00} Centrais sindicais aconselhadas a agirem sempre com base na lei

O chefe do Departamento de Regulação e Relações de Trabalho do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Cavula Elias...

Sociedade

Domingo, 10 de Março de 2024


Inovação no sector público

O sector público é o que sofre maior pressão na sociedade e tem um papel fundamental no combate à pobreza. Desenvolve a actividade concreta do Est...

Opinião

Domingo, 10 de Março de 2024


{alt:2024-03-09 13:32:00} Conselho Constitucional no Senegal aprova data das eleições presidenciais

O Conselho Constitucional do Senegal confirmou, ontem, que as eleições presidenciais, que deveriam se ter realizado a 25 de Fevereiro, ficam marcada...

Mundo

Sábado, 09 de Março de 2024


{alt:2024-03-09 13:17:00} Mulheres guineenses alertam sobre a tensão política no país

Dezenas de mulheres mobilizaram-se, ontem, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, para despertar e chamar atenção aos actores políticos naciona...

Mundo

Sábado, 09 de Março de 2024


{alt:2024-03-08 14:32:00} Senadores aprovam políticas culturais

O Senado brasileiro aprovou, ontem, o projeto de lei que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), criando as condições pol...

Mundo

Sexta, 08 de Março de 2024


{alt:2024-03-08 14:02:00} Golpe é tanque na rua: facetas e ambiguidades de um movimento (elitista) de massas

O decreto previa a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.

Mundo

Sexta, 08 de Março de 2024


{alt:2024-03-07 06:30:00} CNE conta com 9.165 postos de recenseamento de eleitores

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique deliberou, após apreciação das necessidades logísticas e de organização do pleito de 9 d...

Mundo

Quinta, 07 de Março de 2024


Autarquias e Administração

A garotada aqui do meu beco lê jornal. Quem lê é o David e os outros ouvem e andam a me estigar “se o avô nos livros é Manuel Rui, porque é qu...

Opinião

Quinta, 07 de Março de 2024


{alt:2024-03-07 10:25:00} Províncias do Huambo e do Cunene contam com mais transportes públicos

Huambo e Cunene contam com mais transportes públicos para facilitar a circulação da população.

Sociedade

Quinta, 07 de Março de 2024


{alt:2024-03-07 10:13:00} Deputados exortados a observar a ética no exercício parlamentar

O presidente em exercício da Assembleia Nacional (AN) apelou, quarta-feira, aos deputados a pautarem pelos valores éticos, culturais e morais, actua...

Política

Quinta, 07 de Março de 2024


{alt:2024-03-07 07:20:00} Luzia Inglês defende o reforço do combate aos abusos sexuais

A secretária regional para a África Austral da Organização Pan-africana das Mulheres (OPM) defendeu, quarta-feira, em Luanda, o reforço de mecani...

Sociedade

Quinta, 07 de Março de 2024


{alt:2024-03-05 09:00:00} Sudão do Sul orientado a parar com a violência

A comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos disse, ontem, que a onda de violência no Sudão do Sul continua a aumentar a um ritmo preocu...

Mundo

Terça, 05 de Março de 2024


{alt:2024-03-05 06:39:00} Comandante reafirma prontidão na defesa da soberania territorial

O comandante da Região Militar Norte, tenente-general António José Neto, pediu, segunda feira, no Uíge, aos militares que estejam prontos para im...

Política

Terça, 05 de Março de 2024


{alt:2024-03-04 23:00:00} OMS saúda inclusão de aborto na Constituição francesa

O director-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, saudou, esta segunda-feira, a aprovação da inclusão do direito à in...

Mundo

Segunda, 04 de Março de 2024


{alt:2024-03-04 12:17:00} Parlamento francês vota inclusão do aborto voluntário na Constituição

O parlamento francês reúne-se, esta segunda-feira, em Versalhes, para votar o projecto de lei que prevê a inclusão do aborto voluntário e livre n...

Mundo

Segunda, 04 de Março de 2024


{alt:2024-03-04 10:18:00} Projecto de desenvolvimento agrícola já beneficiou mais de 29 mil famílias

Vinte e nove mil e 615 famílias beneficiaram da formação técnica sobre o melhoramento e aumento da produção agrícola no meio rural, no âmbito ...

Economia

Segunda, 04 de Março de 2024


{alt:2024-03-04 08:28:00} INAC apela ao fim do trabalho infantil

A directora-geral-adjunta do Instituto Nacional da Criança (INAC), Elisa Gourgel, apelou, domingo, em Luanda, aos pais e encarregados de educação, ...

Sociedade

Segunda, 04 de Março de 2024


{alt:2024-03-03 10:50:00} Federação leva voleibol às escolas

A constituição de uma equipa de voleibol em cada escola do ensino secundário, nos diferentes municípios da província de Luanda, consta nos progra...

Desporto

Domingo, 03 de Março de 2024


{alt:2024-03-03 09:17:00} Joel Leonardo orienta maior facilidade no acesso aos tribunais

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) está a dar passos firmes para a consolidação da independência dos tribunais, realizando acçõ...

Política

Domingo, 03 de Março de 2024


A idade mínima de admissão ao trabalho na Lei Geral do Trabalho

Em 2001, Angola ratificou a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a idade mínima de admissão ao trabalho, que estip...

Opinião

Domingo, 03 de Março de 2024


{alt:2024-03-02 15:16:00} Inaugurada primeira Galeria dos Símbolos Nacionais

O país conta, desde sexta-feira, com a primeira Galeria dos Símbolos Nacionais, localizada no Complexo Administrativo Clássicos de Talatona, em Lua...

Cultura

Sábado, 02 de Março de 2024


Aposta contínua no sector de Energia e Águas

Angola possui uma taxa de cobertura eléctrica de pouco mais de 44 por cento, cifra considerada insuficiente, atendendo à importância vital que o re...

Opinião

Sábado, 02 de Março de 2024


{alt:2024-03-02 11:44:00} Novas plantas medicinais foram descobertas no Uíge

Duas novas espécies de plantas com propriedades medicinais, para a cura de várias patologias, foram descobertas, em Fevereiro, na Serra do Pingano, ...

Sociedade

Sábado, 02 de Março de 2024


{alt:2024-03-02 10:52:00} Angola acolhe VI Congresso dos Engenheiros de Língua Portuguesa

Angola alberga, em 2027, a Assembleia-Geral e o VI Congresso de Engenheiros de Língua Portuguesa, anunciou, ontem, em Luanda, o bastonário da Ordem ...

Sociedade

Sábado, 02 de Março de 2024


{alt:2024-03-01 14:44:00} Íntegra do discurso de João Lourenço na abertura do Ano Judicial

Discurso oficial de abertura do Ano Judicial 2024, proferido, esta sexta-feira, pelo Presidente da República, João Lourenço.

Política

Sexta, 01 de Março de 2024


As denúncias em defesa da Constituição e das leis

As denúncias, reclamações ou queixas, para a defesa dos direitos, da Constituição, das leis ou do interesse geral devem ser encorajadas, à luz d...

Opinião

Sexta, 01 de Março de 2024


A autonomia financeira do Poder Judicial

Sob o lema “Pela concretização da autonomia financeira e modernização da actividade jurisdicional”, abre hoje o Ano Judicial 2024, cumprindo-s...

Opinião

Sexta, 01 de Março de 2024


{alt:2024-03-01 12:26:00} Projecto apoia mais de 21 mil famílias no Cuanza-Sul

O projecto de desenvolvimento da agricultura familiar e comercialização (SAMAP), apoiou, desde o início, em 2018, até à presente data, um total d...

Economia

Sexta, 01 de Março de 2024


{alt:2024-03-01 09:25:00} “Um dos nossos principais desafios hoje é a digitalização de todos os tribunais”

Por ocasião da abertura, hoje, do Ano Judicial 2024, o Jornal de Angola entrevistou o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magist...

Entrevista

Sexta, 01 de Março de 2024


{alt:2024-03-01 10:53:00} PGR considera ilegal paralisação dos magistrados do Ministério Público

A Procuradoria Geral da República (PGR) considera a paralisação das actividades laborais e profissionais dos Magistrados do Ministério Público, c...

Política

Sexta, 01 de Março de 2024


{alt:2024-02-29 07:30:00} “Julgamentos mais céleres e melhor acomodação”

O presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, assegurou, quarta-feira, em Luanda, que a entrada em ...

Política

Quinta, 29 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-29 07:35:00} Nova Divisão Político-Administrativa é a melhor forma de organizar o território

O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, defendeu, quarta-feira, em Luanda, a aprovação da nova Div...

Política

Quinta, 29 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-29 07:40:00} Angola tem até Março para conformar Lei Antidopagem à Convenção Internacional

Com a votação final global do projecto de Lei sobre Antidopagem no Desporto, quarta-feira, no plenário da Assembleia Nacional (AN), Angola tem até...

Política

Quinta, 29 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-28 15:26:00} Polícia Nacional no Namibe focada nas acções de proximidade

O delegado provincial do Ministério do Interior e comandante da Polícia Nacional no Namibe, comissário Timóteo Hilário, reiterou, esta quarta fei...

Regiões

Quarta, 28 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-28 08:05:00} Amnistia geral afasta as diferenças políticas

O Presidente do Senegal, Macky Sall, anunciou, terça-feira, que vai propor ao Parlamento uma Lei de Amnistia Geral que abrange os fortes protestos oc...

Mundo

Quarta, 28 de Fevereiro de 2024


48 anos da Polícia Nacional

A Polícia Nacional, principal força de segurança pública de Angola, celebra, hoje, 28 de Fevereiro, 48 anos de existência, marcados desde o momen...

Opinião

Quarta, 28 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-27 09:40:00} PGR reconhece passos na defesa das liberdades e direitos do cidadão

O procurador-geral da República junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC), em Benguela, Arão Silva, reconheceu, segunda-feira, os passos qu...

Política

Terça, 27 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-27 07:06:00} Angola discursa quinta-feira na VI Assembleia da ONU sobre Ambiente

Angola vai discursar, quinta-feira, na VI Assembleia das Nações Unidas sobre o Ambiente (UNEA VI), a decorrer, de segunda-feira até 1 de Março, n...

Política

Terça, 27 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-25 09:35:00} Timor-Leste: Presidente mantém indultos atribuídos a figuras políticas

O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, considerou, sábado, que a decisão do Tribunal de Recursos de considerar inconstitucionais alguns art...

Mundo

Domingo, 25 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-24 12:45:00} 1º de Agosto reúne sócios

A constituição da comissão eleitoral e a aprovação da proposta do calendário e do regulamento eleitoral são os primeiros pontos em abordagem na...

Desporto

Sábado, 24 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-24 11:55:00} Huambo lança bases para Município Amigo da Criança

O Gabinete Provincial do Huambo da Acção Social, Família e Igualdade de Género realizou, sexta-feira, no auditório do Governo local, o seminário...

Política

Sábado, 24 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-23 12:51:00} Timor avalia inconstitucionalidade nos actos e atribuição de indultos

O Chefe de Estado timorense, José Ramos-Horta, concedeu indultos a figuras políticas, com base na nova lei em vigor, que provocaram uma série de co...

Mundo

Sexta, 23 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-23 12:39:00} Forças navais da Turquia defendem águas somalis

A Somália aprovou, ontem, um acordo de cooperação nas áreas da defesa e economia com a Turquia no qual se prevê o envio de forças navais turcas ...

Mundo

Sexta, 23 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-23 11:09:00} Sinistralidade rodoviária é causada pelo homem

O comportamento humano é uma das causas do aumento da sinistralidade nas estradas, apontou, quinta-feira, em Luanda, o jurista José Rodrigues, duran...

Sociedade

Sexta, 23 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-23 07:30:00} Analisada Proposta de Lei sobre Estatuto dos Magistrados Judiciais

A Proposta de Lei que altera o Estatuto dos Magistrados Judiciais e a Legislação que aprova o Estatuto Remuneratório e as Carreiras dos Funcionári...

Política

Sexta, 23 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-22 11:27:00} Primeiro-Ministro da RDC pede demissão do cargo

O Primeiro-Ministro da República Democrática do Congo (RDC), Jean-Michel Sama Lukonde, apresentou ao Presidente do país, Felix Tshisekedi, a sua re...

Mundo

Quinta, 22 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-22 11:13:00} Eleições gerais marcadas para o dia 29 de Maio

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, anunciou, ontem, que as eleições gerais vão decorrer a 29 de Maio, conforme a Constituição, conf...

Mundo

Quinta, 22 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-22 06:55:00} Angola reconhece parlamentos como garantes do Estado Democrático

A realização, no país, da Assembleia Parlamentar Paritária da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico e União Europeia (OEACP...

Política

Quinta, 22 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-21 11:20:00} Unitel patrocina Girabola 2023/2024

A empresa de telefonia móvel (Unitel) vai patrocinar o Girabola à luz do acordo assinado na segunda-feira com a Associação Nacional de Clubes (ANC...

Desporto

Quarta, 21 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-21 09:39:00} Senegal: Candidatos escolhem o mês de Abril para as eleições

Pelo menos 15 dos 20 candidatos às eleições presidenciais do Senegal pediram, terça-feira, a convocação do pleito para 2 de Abril, dentro do leg...

Mundo

Quarta, 21 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-21 09:03:00} Cuanza-Norte: Constituição promove justiça social a todos

O sociólogo Pimentel da Conceição Gonçalves destacou, terça-feira, no Dondo (Cambambe), província do Cuanza-Norte, a aposta do Governo na promo...

Política

Quarta, 21 de Fevereiro de 2024


O Pan-africanismo morreu: só falta fazer o óbito

O Pan-africanismo, se alguma existiu mesmo, no sentido de possuir uma materialidade efectiva, para além das teorizações, dos discursos e das boas i...

Opinião

Quarta, 21 de Fevereiro de 2024