O Conselho de Ministros aprovou, na sessão de segunda-feira, o Plano de Desenvolvimento do Capital Humano de Angola 2023-2037, cuja implementação v...
Terça, 23 de Abril de 2024
Os actos de vandalismo aos bens e serviços públicos vão passar a ser criminalizados com penas de prisão que variam entre 10 e 15 anos, dados os el...
Terça, 23 de Abril de 2024
A Procuradoria-Geral da República (PGR) realiza, de hoje até sexta-feira, em todo o país, uma série de actividades para assinalar o 45º aniversá...
Segunda, 22 de Abril de 2024
O ministro da Cultura, Filipe Zau, anunciou, em Luanda, para breve, a reabilitação do Cine Nacional e Tropical, patrimónios materiais nacionais. Es...
Domingo, 21 de Abril de 2024
Os cônjuges dos diplomatas angolanos em funções e residentes nos Estados Unidos da América (EUA) e vice-versa vão poder exercer actividade profis...
Domingo, 21 de Abril de 2024
O chamado caso São Vicente, envolvendo alegadamente a ONU e o Estado angolano, transformou-se num verdadeiro faits divers que, além do seu aproveit...
Sábado, 20 de Abril de 2024
Angola e os Estados Unidos da América (EUA) assinaram, sexta-feira, em Washington, D.C., um novo instrumento jurídico para dar um novo impulso as re...
Sábado, 20 de Abril de 2024
O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenções Arbitrárias não notificou, até ao momento, de forma oficial, o Estado angolano acerca do ...
Sexta, 19 de Abril de 2024
Angola e Côte d'Ivoire assinaram, esta quarta-feira, em Luanda, o Processo Verbal, um instrumento jurídico que resume e detalha uma panóplia de...
Quarta, 17 de Abril de 2024
A fuga à paternidade é o tipo de crime com o maior registo pelo Serviço de Protecção Civil e Bombeiros (SPCB) de Luanda, revelou, terça-feira, o...
Quarta, 17 de Abril de 2024
Angola e Japão assinaram, esta terça-feira, em Luanda, o Acordo de Troca de Notas referente à nova Concessão Não Reembolsável no domínio dos Re...
Terça, 16 de Abril de 2024
O Serviço de Investigação Criminal (SIC) identificou madeireiros angolanos a operarem num esquema de trespasse de alvarás que favorece negociantes...
Terça, 16 de Abril de 2024
O ministro do Interior disse, ontem, em Luanda, durante a abertura do Conselho Consultivo Alargado, que houve uma redução dos crimes violentos, como...
Terça, 16 de Abril de 2024
A actividade de mineração de criptomoedas e outros activos virtuais, em todo o território nacional, é punida com pena de prisão de três a 12 ano...
Domingo, 14 de Abril de 2024
A proposta de Lei de Combate à Actividade Mineira Ilegal, de iniciativa do Titular do Poder Executivo, vai à votação final global no dia 25 de Abr...
Sábado, 13 de Abril de 2024
O projecto da Lei Orgânica sobre a Institucionalização das Autarquias Locais deve dominar, este mês, os debates na Assembleia Nacional à volta da...
Quarta, 10 de Abril de 2024
Os deputados das Comissões de Assuntos Constitucionais e Jurídicos, Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, E...
Quarta, 10 de Abril de 2024
A nova direcção do Atlético Petróleos de Luanda, emblema fundado a 14 de Janeiro de 1980, vai na próxima quinta-feira, 11, tomar posse na sua sed...
Terça, 09 de Abril de 2024
O Pacote Legislativo Autárquico conta já com dez dos 13 instrumentos jurídicos que vão regular o exercício do poder autárquico no país, no quad...
Segunda, 08 de Abril de 2024
Numa conversa aberta com dezenas de jovens residentes no exterior, o Presidente da República apresentou a situação do país, destacou os progressos...
Sexta, 05 de Abril de 2024
As inscrições para este ano académico dos cursos de mestrados em Direito Fiscal, Ciências Jurídico-Civis, Criminais e Empresariais, da Faculdade ...
Quarta, 03 de Abril de 2024
O Comité Nacional do Partido de Renovação Social (PRS) decidiu, terça-feira, em Luanda, que o levantamento das sanções impostas ao pré-candidat...
Quarta, 03 de Abril de 2024
Mais de 100 mulheres de vários estratos sociais da província do Cuando Cubango participaram, quinta-feira, numa palestra sobre as Vicissitudes do di...
Sábado, 30 de Março de 2024
O governador do Cuando Cubango pediu, ontem, em Menongue, maior entrega dos membros do conselho provincial da vigilância comunitária, nos domínios ...
Sábado, 30 de Março de 2024
Na província do Cuanza-Sul, um total de 1.733 empresas, entre públicas e privadas, deve mais de dois mil milhões de kwanzas ao Instituto Naciona...
Sexta, 29 de Março de 2024
A existência de vários acordos ou instrumentos jurídicos entre Angola e o Vietname é um sinal “bastante positivo” e uma clara demonstração d...
Sexta, 29 de Março de 2024
A Proposta de Lei Orgânica sobre a Institucionalização das Autarquias Locais está conformada para voltar a ser discutida na Assembleia Nacional, n...
Quinta, 28 de Março de 2024
A juíza presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, reuniu, esta quarta-feira, em audiência, com uma delegação do partido Bloco Democ...
Quarta, 27 de Março de 2024
Angola apoia a Carta da criação do Centro Regional de Coordenação da Fiscalização, Controlo e Vigilância das Pescas, ao aprovar, na última sex...
Quarta, 27 de Março de 2024
A adopção de estratégias macroeconómicas para a promoção da empregabilidade e de um código de conduta para o combate ao trabalho infantil capit...
Quarta, 27 de Março de 2024
Os ministros do Emprego, Trabalho e Parceiros Sociais da SADC definem, quarta-feira, no Lubango, província da Huila, as novas estratégias para a cri...
Terça, 26 de Março de 2024
A África 50, uma organização internacional de investimento em infra-estrutura, fundada pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), prevê um inve...
Terça, 26 de Março de 2024
O assédio sexual no local de trabalho passa a ser justa causa para o despedimento disciplinar, de acordo com a nova Lei Geral do Trabalho (LGT), que ...
Terça, 26 de Março de 2024
Angola registou, de 2022 a 2023, um incremento de utilizadores do serviço móvel de telecomunicações, de 15 para 26 milhões de utilizadores, infor...
Segunda, 25 de Março de 2024
O Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou, na sexta-feira, a revisão da Lei de Combate ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destr...
Domingo, 24 de Março de 2024
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, sextra-feira, em Luanda, por unanimidade, o Projecto de Resolução da Ratificação do Protocolo sobre...
Sábado, 23 de Março de 2024
O jurista Lucas Chingala disse quinta-feira, em Luanda, que toda a acção ligada ao acto de greve suspende a relação jurídico-laboral entre empreg...
Sexta, 22 de Março de 2024
A ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) defendeu quinta-feira, em Luanda, a necessidade de banir, nas instituições...
Sexta, 22 de Março de 2024
Com 90 votos a favor, 66 abstenções e nenhum voto contra, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram quinta-feira, em Luanda, a Proposta de Lei d...
Sexta, 22 de Março de 2024
A Assembleia Nacional (AN) aprovou, na quinta-feira, na generalidade, a Proposta de Lei do Combate à Actividade Mineira Ilegal, que criminaliza condu...
Sexta, 22 de Março de 2024
Angola e São Tomé e Príncipe assinaram, esta no final desta quinta-feira, em Luanda, uma Acta de Compromisso que visa fortalecer as relações de c...
Quinta, 21 de Março de 2024
O secretário de Estado para Cooperação Internacional, Domingos Vieira Lopes e o embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão acreditado...
Quinta, 21 de Março de 2024
O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) e a Associação das Instituições de Ensino Superior Privadas de Angola...
Quinta, 21 de Março de 2024
Os deputados da Assembleia Nacional aprovaram hoje, por unanimidade, o Regime do Imposta sobre o Valor Acrescentado Aplicável aos Investidores Petr...
Quinta, 21 de Março de 2024
O Presidente do Quénia, William Ruto, promulgou, ontem, um projecto de lei que autoriza o Governo a cobrar um imposto habitacional de 1,5% do salári...
Quinta, 21 de Março de 2024
No dia 21 de março de 1960, na África do Sul, 20 mil negros protestavam contra uma lei que limitava os lugares por onde eles podiam circular. O car...
Quinta, 21 de Março de 2024
O ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, destacou o processo de diversificação da economia em curso no país, bem como as ref...
Quinta, 21 de Março de 2024
A secretária de Estado para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, e a vice-ministra da Indústria e Comércio da República Dominicana, Vilm...
Quinta, 21 de Março de 2024
Angola e a República Dominicana assinaram, terça-feira, em Santo Domingo, um instrumento Jurídico no âmbito do fortalecimento da cooperação bila...
Quarta, 20 de Março de 2024
O Ministério da Administração do Território, Trabalho e Segurança Social, já formou numa primeira fase perto de 4.000 pessoas, no âmbito do pro...
Terça, 19 de Março de 2024
Os deputados à Assembleia Nacional (AN) aprovaram, segunda-feira, a proposta de resolução sobre o Protocolo dos Sistemas Hidrográficos Comuns na R...
Terça, 19 de Março de 2024
O juiz conselheiro do Tribunal Supremo (TS) Daniel Modesto defendeu, segunda-feira, em Luanda, a actualização do quadro jurídico em matéria de pre...
Terça, 19 de Março de 2024
A troca de experiências sobre as oportunidades de investimento existentes em Angola e na China foi considerada, sábado, em Pequim, pelo Chefe de Est...
Domingo, 17 de Março de 2024
O director -geral adjunto do INADEC ,WassambaNeto, disse que algumas fontes dizem que os operadores económicos estão a utilizar o argumento da subid...
Sábado, 16 de Março de 2024
As mulheres devem apostar na formação intelectual, profissional e explorar ao máximo as suas competências culturais e artísticas, aconselhou, ont...
Sábado, 16 de Março de 2024
O Governo angolano e a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) rubricaram, quinta-feira, na sede da Organização das Nações Unidas, em Vi...
Sábado, 16 de Março de 2024
O Chefe de Estado, João Lourenço, proferiu, este sábado, em Pequim, o discurso de abertura do Fórum de Negócios Angola-China sobre Petróleo e G...
Sábado, 16 de Março de 2024
O Relatório Parecer Conjunto da Proposta de Lei de Combate à Actividade Mineira Ilegal, de iniciativa legislativa do Presidente da República, foi,...
Quarta, 13 de Março de 2024
A Ordem dos Arquitectos de Angola (OA) conta com mais trinta membros, aprovados no VII exame para a atribuição da carteira profissional, onde partic...
Terça, 12 de Março de 2024
Os deputados das Comissões de Assuntos Constitucionais e Jurídicos, Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, E...
Terça, 12 de Março de 2024
A Universidade 11 de Novembro em Cabinda colocou, quinta-feira, à disposição do mercado de trabalho mais 496 licenciados e sete mestres.
Segunda, 11 de Março de 2024
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) necessita de mais de 50 mil milhões de dólares para implementar os projectos prioritários...
Segunda, 11 de Março de 2024
Angola e a Estónia rubricaram, sexta-feira, em Luanda, um Memorando de Entendimento que vai impulsionar a parceria entre os dois países e consolidar...
Sábado, 09 de Março de 2024
Angola e a Estónia rubricaram, esta sexta-feira, em Luanda, um Memorando de Entendimento, que consolida as linhas da cooperação bilateral, em maté...
Sexta, 08 de Março de 2024
O Presidente da República, João Lourenço, promulgou, na quarta-feira, a Lei Antidopagem no Desporto, diploma que visa adequar a ordem jurídica ang...
Sexta, 08 de Março de 2024
O Presidente da República, João Lourenço, recebe, hoje, no Palácio da Cidade Alta, em Luanda, o homólogo da Estónia, Alar Karis, com quem vai ab...
Sexta, 08 de Março de 2024
O Presidente da República da Estónia, Alar Karis, inicia hoje, em Luanda, uma visita oficial de dois dias a Angola, a convite do Chefe de Estado, Jo...
Quinta, 07 de Março de 2024
O secretário de Estado do Ambiente, Yuri Walter de Sousa, revelou, terça-feira, em Luanda, haver fortes indicadores que apontam para os desafios de ...
Quinta, 07 de Março de 2024
O ministro das Relações Exteriores, Téte António, representou, quarta-feira, o Presidente da República, João Lourenço, na Reunião Virtual dos ...
Quarta, 06 de Março de 2024
Os estudantes do curso de medicina da Universidade Privada de Angola (UPRA) que apresentarem melhor desempenho curricular, vão ser beneficiados com u...
Quarta, 06 de Março de 2024
O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social disse, segunda-feira, em Cabinda, que uma das mudanças significativas observadas na nova ...
Quarta, 06 de Março de 2024
Os deputados da I e V Comissões de Economia e Finanças, Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional aprovaram, por unanimidade, tr...
Quarta, 06 de Março de 2024
A comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos disse, ontem, que a onda de violência no Sudão do Sul continua a aumentar a um ritmo preocu...
Terça, 05 de Março de 2024
O embaixador de Angola na República do Benin, José Bamóquina Zau, apresentou, no Palácio da Marina, em Cotonou, as Cartas Credenciais que o habili...
Domingo, 03 de Março de 2024
O primeiro seminário sobre o novo regime jurídico da actividade transitária juntou, quinta-feira, em Luanda, mais de 120 profissionais de empresas ...
Sábado, 02 de Março de 2024
Cerca de 340 mil pessoas, entre adultos e crianças, em todo o país, estão infectada com VIH/Sida, informou, sexta-feira, em Luanda, o director-gera...
Sábado, 02 de Março de 2024
O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação vai aumentar a supervisão e fiscalização dos cursos de licenciatura na área de...
Sábado, 02 de Março de 2024
Os cidadãos do município de Menongue, província do Cuando Cubango, foram atendidos, esta sexta-feira, durante uma consulta jurídica gratuita, prom...
Sexta, 01 de Março de 2024
A secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Alcina Kindanda, recebeu, na quinta-feira, em audiência, a fundadora e a embaixadora ...
Sexta, 01 de Março de 2024
Para discutir a importância do regime jurídico da mediação imobiliária e do reflexo que tem na actualidade, a empresa LINEAR Comunicação promov...
Sexta, 01 de Março de 2024
Por ocasião da abertura, hoje, do Ano Judicial 2024, o Jornal de Angola entrevistou o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magist...
Sexta, 01 de Março de 2024
A Administração Geral Tributária (AGT) efectuou, de 2019 até agora, o reembolso de 179 mil milhões de kwanzas do Imposto sobre o Valor Acrescent...
Quinta, 29 de Fevereiro de 2024
Com a votação final global do projecto de Lei sobre Antidopagem no Desporto, quarta-feira, no plenário da Assembleia Nacional (AN), Angola tem até...
Quinta, 29 de Fevereiro de 2024
As empresas do Sector Empresarial Público vão passar a ser auditadas por especialistas externos para garantir o melhoramento da qualidade do reporte...
Quinta, 29 de Fevereiro de 2024
Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Angola (FUNDECIT) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ...
Quarta, 28 de Fevereiro de 2024
O Projecto de Lei sobre Antidopagem no Desporto em Angola, pedido com carácter de urgência pelo Executivo, vai, hoje, à votação final global, no ...
Quarta, 28 de Fevereiro de 2024
O Governo dos Estados Unidos retomou a política, com quase 50 anos, que tem os colonatos israelitas nos territórios palestinianos ocupados como “i...
Domingo, 25 de Fevereiro de 2024
O secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio da Silva, deu a conhecer que 44 instituições do Ensino Superior, entre públicas e privadas...
Domingo, 25 de Fevereiro de 2024
Angola e a Sérvia assinaram, ontem, em Belgrado, um programa de cooperação no domínio da Cultura, nos termos do qual os dois países priorizam a t...
Sábado, 24 de Fevereiro de 2024
O país concluiu, recentemente, a construção de sete centrais fotovoltaicas, com capacidade de adicionar à rede pública de electricidade mais 370 ...
Sábado, 24 de Fevereiro de 2024
Mais de 500 funcionários e gestores de empresas públicas e privadas participam, desde terça-feira, em Benguela e no Lobito, de seminários de divul...
Sexta, 23 de Fevereiro de 2024
A privatização de 39 hotéis da rede AAA, nomeadamente IU, IKA e BINA, deverá ocorrer ainda este mês de Fevereiro, admitiu, quinta-feira, em Luand...
Sexta, 23 de Fevereiro de 2024
A nova Lei Geral do Trabalho estabelece que o formato de pagamento das indemnizações passa a ser transversal, tendo o mesmo modelo de cálculos, nas...
Quinta, 22 de Fevereiro de 2024
A administradora municipal de Benguela, Paula Marisa, reconheceu, na terça-feira, ser imperioso incentivar e promover o cumprimento das normas da nov...
Quarta, 21 de Fevereiro de 2024
A nova Lei Geral do Trabalho prestes a entrar em vigor vai ser mais consensual e equilibrada na necessidade de protecção dos interesses dos trabalha...
Quarta, 21 de Fevereiro de 2024
O ministro do Interior, Eugénio Laborinho, preside a abertura do XIX Conselho Consultivo Alargado do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) que ...
Quarta, 21 de Fevereiro de 2024
O Governo de Angola e a União Africana (UA) assinaram, segunda-feira, em Adis Abeba, um acordo sobre Isenção de Vistos para passaporte e Laissez-Pa...
Terça, 20 de Fevereiro de 2024
O estado actual da economia angolana “é periclitante”, afirmou, segunda-feira, em Luanda, o professor universitário Ovídio Pahula, comentando o...
Terça, 20 de Fevereiro de 2024
Angola e a União Africana assinaram, na manhã desta segunda-feira, em Adis Abeba, um acordo sobre Isenção de Visto para passaporte, Laissez-Passer...
Segunda, 19 de Fevereiro de 2024
A maioria dos países da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), entre os quais Angola, já assinou o "Acordo de Samoa", ...
Segunda, 19 de Fevereiro de 2024