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Pesquisa

Foram encontrados 122 resultados para o termo "jurídico".
{alt:2024-04-16 12:20:00} Angola e Japão assinam Acordo de Troca de Notas

Angola e Japão assinaram, esta terça-feira, em Luanda, o Acordo de Troca de Notas referente à nova Concessão Não Reembolsável no domínio dos Re...

Política

Terça, 16 de Abril de 2024

{alt:2024-04-16 11:40:00} Trespasse de alvarás entre madeireiros é investigado

O Serviço de Investigação Criminal (SIC) identificou madeireiros angolanos a operarem num esquema de trespasse de alvarás que favorece negociantes...

Economia

Terça, 16 de Abril de 2024

{alt:2024-04-16 10:16:00} País regista redução dos crimes violentos

O ministro do Interior disse, ontem, em Luanda, durante a abertura do Conselho Consultivo Alargado, que houve uma redução dos crimes violentos, como...

Sociedade

Terça, 16 de Abril de 2024

{alt:2024-04-14 09:00:00} Mineração de criptomoedas é punida com até 12 anos de prisão

A actividade de mineração de criptomoedas e outros activos virtuais, em todo o território nacional, é punida com pena de prisão de três a 12 ano...

Política

Domingo, 14 de Abril de 2024

{alt:2024-04-13 08:44:00} Proposta de Lei da Actividade Mineira Ilegal vai à votação no próximo dia 25

A proposta de Lei de Combate à Actividade Mineira Ilegal, de iniciativa do Titular do Poder Executivo, vai à votação final global no dia 25 de Abr...

Política

Sábado, 13 de Abril de 2024

{alt:2024-04-10 10:44:00} Proposta de Lei das Autarquias deve dominar discussões

O projecto da Lei Orgânica sobre a Institucionalização das Autarquias Locais deve dominar, este mês, os debates na Assembleia Nacional à volta da...

Política

Quarta, 10 de Abril de 2024

{alt:2024-04-10 09:50:00} Proposta de Lei sobre Actividade Mineira Ilegal continua em debate

Os deputados das Comissões de Assuntos Constitucionais e Jurídicos, Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, E...

Política

Quarta, 10 de Abril de 2024

{alt:2024-04-09 08:20:00} Direcção eleita do Petro toma posse quinta-feira

A nova direcção do Atlético Petróleos de Luanda, emblema fundado a 14 de Janeiro de 1980, vai na próxima quinta-feira, 11, tomar posse na sua sed...

Desporto

Terça, 09 de Abril de 2024

{alt:2024-04-08 10:09:00} Pacote Legislativo Autárquico: Dez das treze leis estão aprovadas e publicadas

O Pacote Legislativo Autárquico conta já com dez dos 13 instrumentos jurídicos que vão regular o exercício do poder autárquico no país, no quad...

Política

Segunda, 08 de Abril de 2024

{alt:2024-04-05 09:20:00} “Cada um, na medida do possível, pode sim contribuir para o desenvolvimento do país”

Numa conversa aberta com dezenas de jovens residentes no exterior, o Presidente da República apresentou a situação do país, destacou os progressos...

Especial

Sexta, 05 de Abril de 2024

{alt:2024-04-03 08:15:00} Faculdade de Direito abre inscrições para mestrados

As inscrições para este ano académico dos cursos de mestrados em Direito Fiscal, Ciências Jurídico-Civis, Criminais e Empresariais, da Faculdade ...

Sociedade

Quarta, 03 de Abril de 2024

{alt:2024-04-03 09:43:00} Levantamento das sanções é competência do Congresso

O Comité Nacional do Partido de Renovação Social (PRS) decidiu, terça-feira, em Luanda, que o levantamento das sanções impostas ao pré-candidat...

Política

Quarta, 03 de Abril de 2024

{alt:2024-03-30 09:56:00} Mulheres analisam sequelas do divórcio

Mais de 100 mulheres de vários estratos sociais da província do Cuando Cubango participaram, quinta-feira, numa palestra sobre as Vicissitudes do di...

Sociedade

Sábado, 30 de Março de 2024

{alt:2024-03-30 09:23:00} Governador pede maior vigilância comunitária

O governador do Cuando Cubango pediu, ontem, em Menongue, maior entrega dos membros do conselho provincial da vigilância comunitária, nos domínios ...

Sociedade

Sábado, 30 de Março de 2024

{alt:2024-03-29 14:16:00} Empresas públicas e privadas devem mais de dois mil milhões de kwanzas ao INSS

Na província do Cuanza-Sul, um total de 1.733 empresas, entre públicas e privadas, deve mais de dois mil milhões de kwanzas ao Instituto Naciona...

Economia

Sexta, 29 de Março de 2024

{alt:2024-03-29 08:25:00} Ministra considera acordo um sinal bastante positivo

A existência de vários acordos ou instrumentos jurídicos entre Angola e o Vietname é um sinal “bastante positivo” e uma clara demonstração d...

Política

Sexta, 29 de Março de 2024

{alt:2024-03-28 07:52:00} Executivo devolve ao Parlamento proposta de Lei sobre Autarquias

A Proposta de Lei Orgânica sobre a Institucionalização das Autarquias Locais está conformada para voltar a ser discutida na Assembleia Nacional, n...

Política

Quinta, 28 de Março de 2024

{alt:2024-03-27 14:28:00} Bloco Democrático recebido no Tribunal Constitucional

A juíza presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, reuniu, esta quarta-feira, em audiência, com uma delegação do partido Bloco Democ...

Política

Quarta, 27 de Março de 2024

{alt:2024-03-27 09:29:00} Angola apoia mecanismo de monitoramento das actividades pesqueiras nas águas da SADC

Angola apoia a Carta da criação do Centro Regional de Coordenação da Fiscalização, Controlo e Vigilância das Pescas, ao aprovar, na última sex...

Política

Quarta, 27 de Março de 2024

{alt:2024-03-27 08:45:00} Promoção da empregabilidade capitaliza reunião dos ministros do Trabalho da SADC

A adopção de estratégias macroeconómicas para a promoção da empregabilidade e de um código de conduta para o combate ao trabalho infantil capit...

Política

Quarta, 27 de Março de 2024

{alt:2024-03-26 15:19:00} Ministros do Trabalho e Emprego da SADC definem novas estratégias para região

Os ministros do Emprego, Trabalho e Parceiros Sociais da SADC definem, quarta-feira, no Lubango, província da Huila, as novas estratégias para a cri...

Sociedade

Terça, 26 de Março de 2024

{alt:2024-03-26 08:31:00} África 50 pretende investir mais de 100 milhões de dólares no país

A África 50, uma organização internacional de investimento em infra-estrutura, fundada pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), prevê um inve...

Política

Terça, 26 de Março de 2024

{alt:2024-03-26 08:19:00} Nova Lei Geral do Trabalho: Assédio sexual no local de trabalho dá despedimento por justa causa

O assédio sexual no local de trabalho passa a ser justa causa para o despedimento disciplinar, de acordo com a nova Lei Geral do Trabalho (LGT), que ...

Sociedade

Terça, 26 de Março de 2024

{alt:2024-03-25 08:25:00} País tem 26 milhões de usuários do serviço móvel

Angola registou, de 2022 a 2023, um incremento de utilizadores do serviço móvel de telecomunicações, de 15 para 26 milhões de utilizadores, infor...

Política

Segunda, 25 de Março de 2024

{alt:2024-03-24 06:35:00} Moçambique reforça combate ao financiamento ao terrorismo

O Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou, na sexta-feira, a revisão da Lei de Combate ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destr...

Mundo

Domingo, 24 de Março de 2024

{alt:2024-03-23 08:30:00} Aprovada Ratificação do Protocolo sobre Sistemas Hidrográficos Comuns

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, sextra-feira, em Luanda, por unanimidade, o Projecto de Resolução da Ratificação do Protocolo sobre...

Política

Sábado, 23 de Março de 2024

{alt:2024-03-22 12:37:00} Lei prevê corte de salário durante os dias de greve

O jurista Lucas Chingala disse quinta-feira, em Luanda, que toda a acção ligada ao acto de greve suspende a relação jurídico-laboral entre empreg...

Sociedade

Sexta, 22 de Março de 2024

{alt:2024-03-22 12:10:00} Situação do Ensino Superior abordada por especialistas

A ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) defendeu quinta-feira, em Luanda, a necessidade de banir, nas instituições...

Sociedade

Sexta, 22 de Março de 2024

{alt:2024-03-22 07:20:00} Proposta de Lei de Combate à Actividade Mineira Ilegal aprovada na generalidade

Com 90 votos a favor, 66 abstenções e nenhum voto contra, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram quinta-feira, em Luanda, a Proposta de Lei d...

Política

Sexta, 22 de Março de 2024

{alt:2024-03-22 01:24:00} AN aprova proposta de lei contra actividade mineira Ilegal

A Assembleia Nacional (AN) aprovou, na quinta-feira, na generalidade, a Proposta de Lei do Combate à Actividade Mineira Ilegal, que criminaliza condu...

Política

Sexta, 22 de Março de 2024

{alt:2024-03-21 23:46:00} Angola e São Tomé e Príncipe assinam Acta para o reforço da cooperação

Angola e São Tomé e Príncipe assinaram, esta no final desta quinta-feira, em Luanda, uma Acta de Compromisso que visa fortalecer as relações de c...

Política

Quinta, 21 de Março de 2024

{alt:2024-03-21 14:43:00} Angola e Japão reavaliam acordo de protecção de investimentos

O secretário de Estado para Cooperação Internacional, Domingos Vieira Lopes e o embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão acreditado...

Política

Quinta, 21 de Março de 2024

{alt:2024-03-21 13:28:00} MESCTI e AIESPA mantêm encontro de trabalho

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) e a Associação das Instituições de Ensino Superior Privadas de Angola...

Sociedade

Quinta, 21 de Março de 2024

{alt:2024-03-21 13:08:00} Aprovado por unanimidade regime do IVA aplicável às sociedades investidoras petrolíferas

Os deputados da Assembleia Nacional aprovaram hoje, por unanimidade, o Regime do Imposta sobre o Valor Acrescentado Aplicável aos Investidores Petr...

Política

Quinta, 21 de Março de 2024

{alt:2024-03-21 12:02:00} Governo cobra imposto para construção de casas

O Presidente do Quénia, William Ruto, promulgou, ontem, um projecto de lei que autoriza o Governo a cobrar um imposto habitacional de 1,5% do salári...

Mundo

Quinta, 21 de Março de 2024

Tempo de eliminar a discriminação racial

No dia 21 de março de 1960, na África do Sul, 20 mil negros protestavam contra uma lei que limitava os lugares por onde eles podiam circular. O car...

Opinião

Quinta, 21 de Março de 2024

{alt:2024-03-21 08:25:00} Exame da Política Comercial de Angola apresentado na OMC

O ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, destacou o processo de diversificação da economia em curso no país, bem como as ref...

Economia

Quinta, 21 de Março de 2024

{alt:2024-03-21 08:55:00} Angola e República Dominicana querem dinamizar a cooperação

A secretária de Estado para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, e a vice-ministra da Indústria e Comércio da República Dominicana, Vilm...

Política

Quinta, 21 de Março de 2024

{alt:2024-03-20 15:44:00} Angola e República Dominicana assinam instrumento Jurídico

Angola e a República Dominicana assinaram, terça-feira, em Santo Domingo, um instrumento Jurídico no âmbito do fortalecimento da cooperação bila...

Política

Quarta, 20 de Março de 2024

{alt:2024-03-19 14:24:00} Reforçada formação sobre a nova Lei Geral do Trabalho

O Ministério da Administração do Território, Trabalho e Segurança Social, já formou numa primeira fase perto de 4.000 pessoas, no âmbito do pro...

Sociedade

Terça, 19 de Março de 2024

{alt:2024-03-19 09:42:00} Parlamento aprova Lei de protecção ambiental

Os deputados à Assembleia Nacional (AN) aprovaram, segunda-feira, a proposta de resolução sobre o Protocolo dos Sistemas Hidrográficos Comuns na R...

Política

Terça, 19 de Março de 2024

{alt:2024-03-19 08:45:00} Juiz Daniel Modesto defende actualização do quadro jurídico nacional

O juiz conselheiro do Tribunal Supremo (TS) Daniel Modesto defendeu, segunda-feira, em Luanda, a actualização do quadro jurídico em matéria de pre...

Política

Terça, 19 de Março de 2024

{alt:2024-03-17 08:37:00} Presidente João Lourenço convida empresários chineses a ajudar a transformar Angola num país próspero

A troca de experiências sobre as oportunidades de investimento existentes em Angola e na China foi considerada, sábado, em Pequim, pelo Chefe de Est...

Política

Domingo, 17 de Março de 2024

{alt:2024-03-16 11:55:00} “É preciso mão pesada na inspecção da comercialização do trigo”

O director -geral adjunto do INADEC ,WassambaNeto, disse que algumas fontes dizem que os operadores económicos estão a utilizar o argumento da subid...

Entrevista

Sábado, 16 de Março de 2024

{alt:2024-03-16 11:20:00} Mulheres aconselhadas a apostar na formação

As mulheres devem apostar na formação intelectual, profissional e explorar ao máximo as suas competências culturais e artísticas, aconselhou, ont...

Sociedade

Sábado, 16 de Março de 2024

{alt:2024-03-16 11:02:00} Angola e Agência de Energia Atómica assinam novo acordo de Cooperação

O Governo angolano e a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) rubricaram, quinta-feira, na sede da Organização das Nações Unidas, em Vi...

Política

Sábado, 16 de Março de 2024

{alt:2024-03-16 09:32:00} Discurso do Presidente João Lourenço no Fórum de Negócios Angola-China

O Chefe de Estado, João Lourenço, proferiu, este sábado, em Pequim, o discurso de abertura do Fórum de Negócios Angola-China sobre Petróleo e G...

Política

Sábado, 16 de Março de 2024

{alt:2024-03-13 10:31:00} Aprovado Relatório Parecer da Proposta de Lei de Combate à Actividade Mineira ilegal

O Relatório Parecer Conjunto da Proposta de Lei de Combate à Actividade Mineira Ilegal, de iniciativa legislativa do Presidente da República, foi,...

Política

Quarta, 13 de Março de 2024

{alt:2024-03-12 08:35:00} Ordem dos Arquitectos tem mais 30 membros

A Ordem dos Arquitectos de Angola (OA) conta com mais trinta membros, aprovados no VII exame para a atribuição da carteira profissional, onde partic...

Sociedade

Terça, 12 de Março de 2024

{alt:2024-03-12 09:05:00} Parlamento aprecia Lei de Combate à Actividade Mineira Ilegal

Os deputados das Comissões de Assuntos Constitucionais e Jurídicos, Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, E...

Política

Terça, 12 de Março de 2024

{alt:2024-03-11 08:54:00} Mercado de trabalho em Cabinda reforçado com mais licenciados

A Universidade 11 de Novembro em Cabinda colocou, quinta-feira, à disposição do mercado de trabalho mais 496 licenciados e sete mestres.

Sociedade

Segunda, 11 de Março de 2024

{alt:2024-03-11 08:37:00} SADC precisa de mais de 50 mil milhões de dólares para os projectos prioritários

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) necessita de mais de 50 mil milhões de dólares para implementar os projectos prioritários...

Política

Segunda, 11 de Março de 2024

{alt:2024-03-09 09:35:00} Angola tem a parceria da Estónia no processo de modernização

Angola e a Estónia rubricaram, sexta-feira, em Luanda, um Memorando de Entendimento que vai impulsionar a parceria entre os dois países e consolidar...

Política

Sábado, 09 de Março de 2024

{alt:2024-03-08 16:57:00} Assinado Memorando de Entendimento entre Angola e a Estónia

Angola e a Estónia rubricaram, esta sexta-feira, em Luanda, um Memorando de Entendimento, que consolida as linhas da cooperação bilateral, em maté...

Política

Sexta, 08 de Março de 2024

{alt:2024-03-08 10:44:00} Chefe de Estado promulga a Lei Antidopagem no Desporto

O Presidente da República, João Lourenço, promulgou, na quarta-feira, a Lei Antidopagem no Desporto, diploma que visa adequar a ordem jurídica ang...

Política

Sexta, 08 de Março de 2024

{alt:2024-03-08 11:00:00} Presidente João Lourenço reúne com homólogo da Estónia Alar Karis

O Presidente da República, João Lourenço, recebe, hoje, no Palácio da Cidade Alta, em Luanda, o homólogo da Estónia, Alar Karis, com quem vai ab...

Política

Sexta, 08 de Março de 2024

{alt:2024-03-07 07:45:00} Presidente da Estónia inicia visita de trabalho de dois dias a Angola

O Presidente da República da Estónia, Alar Karis, inicia hoje, em Luanda, uma visita oficial de dois dias a Angola, a convite do Chefe de Estado, Jo...

Política

Quinta, 07 de Março de 2024

{alt:2024-03-07 08:24:00} País tem fortes indicadores de combate aos crimes ambientais

O secretário de Estado do Ambiente, Yuri Walter de Sousa, revelou, terça-feira, em Luanda, haver fortes indicadores que apontam para os desafios de ...

Política

Quinta, 07 de Março de 2024

{alt:2024-03-06 18:30:00} Angola na reunião da Mesa da Conferência da União Africana

O ministro das Relações Exteriores, Téte António, representou, quarta-feira, o Presidente da República, João Lourenço, na Reunião Virtual dos ...

Política

Quarta, 06 de Março de 2024

{alt:2024-03-06 09:53:00} BCI e UPRA assinam parceria para atribuição de bolsas de estudo

Os estudantes do curso de medicina da Universidade Privada de Angola (UPRA) que apresentarem melhor desempenho curricular, vão ser beneficiados com u...

Sociedade

Quarta, 06 de Março de 2024

{alt:2024-03-06 06:59:00} Nova Lei Geral do Trabalho domina seminário em Cabinda

O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social disse, segunda-feira, em Cabinda, que uma das mudanças significativas observadas na nova ...

Regiões

Quarta, 06 de Março de 2024

{alt:2024-03-06 06:20:00} Assembleia Nacional aprova três propostas do sector de Petróleo e Gás

Os deputados da I e V Comissões de Economia e Finanças, Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional aprovaram, por unanimidade, tr...

Política

Quarta, 06 de Março de 2024

{alt:2024-03-05 09:00:00} Sudão do Sul orientado a parar com a violência

A comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos disse, ontem, que a onda de violência no Sudão do Sul continua a aumentar a um ritmo preocu...

Mundo

Terça, 05 de Março de 2024

{alt:2024-03-03 09:20:00} Bamóquina Zau apresenta Cartas Credenciais na República do Benin

O embaixador de Angola na República do Benin, José Bamóquina Zau, apresentou, no Palácio da Marina, em Cotonou, as Cartas Credenciais que o habili...

Política

Domingo, 03 de Março de 2024

{alt:2024-03-02 12:05:00} Novo regime jurídico junta mais de 100 profissionais do sector

O primeiro seminário sobre o novo regime jurídico da actividade transitária juntou, quinta-feira, em Luanda, mais de 120 profissionais de empresas ...

Economia

Sábado, 02 de Março de 2024

{alt:2024-03-02 11:04:00} Cerca de 340 mil pessoas vivem com o VIH/Sida no país

Cerca de 340 mil pessoas, entre adultos e crianças, em todo o país, estão infectada com VIH/Sida, informou, sexta-feira, em Luanda, o director-gera...

Sociedade

Sábado, 02 de Março de 2024

{alt:2024-03-02 10:51:00} Cursos de formação de professores são alvo de uma maior fiscalização

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação vai aumentar a supervisão e fiscalização dos cursos de licenciatura na área de...

Sociedade

Sábado, 02 de Março de 2024

{alt:2024-03-01 18:24:00} Advogadas no Cuando Cubango promovem consulta jurídica gratuita

Os cidadãos do município de Menongue, província do Cuando Cubango, foram atendidos, esta sexta-feira, durante uma consulta jurídica gratuita, prom...

Regiões

Sexta, 01 de Março de 2024

{alt:2024-03-01 13:43:00} MASFAMU apoia projecto social "Mulher Real"

A secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Alcina Kindanda, recebeu, na quinta-feira, em audiência, a fundadora e a embaixadora ...

Sociedade

Sexta, 01 de Março de 2024

{alt:2024-03-01 12:09:00} Especialistas discutem impacto do Direito Imobiliário angolano

Para discutir a importância do regime jurídico da mediação imobiliária e do reflexo que tem na actualidade, a empresa LINEAR Comunicação promov...

Economia

Sexta, 01 de Março de 2024

{alt:2024-03-01 09:25:00} “Um dos nossos principais desafios hoje é a digitalização de todos os tribunais”

Por ocasião da abertura, hoje, do Ano Judicial 2024, o Jornal de Angola entrevistou o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magist...

Entrevista

Sexta, 01 de Março de 2024

{alt:2024-02-29 10:36:00} AGT reembolsa IVA em 179 mil milhões

A Administração Geral Tributária (AGT) efectuou, de 2019 até agora, o reembolso de 179 mil milhões de kwanzas do Imposto sobre o Valor Acrescent...

Economia

Quinta, 29 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-29 07:40:00} Angola tem até Março para conformar Lei Antidopagem à Convenção Internacional

Com a votação final global do projecto de Lei sobre Antidopagem no Desporto, quarta-feira, no plenário da Assembleia Nacional (AN), Angola tem até...

Política

Quinta, 29 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-29 07:32:00} Empresas do sector público vão ser auditadas por especialistas externos

As empresas do Sector Empresarial Público vão passar a ser auditadas por especialistas externos para garantir o melhoramento da qualidade do reporte...

Política

Quinta, 29 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-28 12:36:00} Angola e Brasil assinam Memorando de pesquisa e ciência

Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Angola (FUNDECIT) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ...

Sociedade

Quarta, 28 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-28 09:13:00} Lei Antidopagem vai hoje à votação final

O Projecto de Lei sobre Antidopagem no Desporto em Angola, pedido com carácter de urgência pelo Executivo, vai, hoje, à votação final global, no ...

Política

Quarta, 28 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-25 10:10:00} Colonatos israelitas na Palestina são ilegítimos

O Governo dos Estados Unidos retomou a política, com quase 50 anos, que tem os colonatos israelitas nos territórios palestinianos ocupados como “i...

Mundo

Domingo, 25 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-25 10:18:00} Executivo aposta na melhoria da formação de professores

O secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio da Silva, deu a conhecer que 44 instituições do Ensino Superior, entre públicas e privadas...

Sociedade

Domingo, 25 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-24 12:28:00} Angola e Sérvia trocam experiências na Cultura

Angola e a Sérvia assinaram, ontem, em Belgrado, um programa de cooperação no domínio da Cultura, nos termos do qual os dois países priorizam a t...

Política

Sábado, 24 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-24 09:40:00} Meio milhão de consumidores com energia nas zonas rurais

O país concluiu, recentemente, a construção de sete centrais fotovoltaicas, com capacidade de adicionar à rede pública de electricidade mais 370 ...

Economia

Sábado, 24 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-23 10:26:00} Funcionários são esclarecidos sobre a nova Lei Geral do Trabalho

Mais de 500 funcionários e gestores de empresas públicas e privadas participam, desde terça-feira, em Benguela e no Lobito, de seminários de divul...

Sociedade

Sexta, 23 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-23 07:55:00} Privatização da rede de hotéis AAA acontece este mês

A privatização de 39 hotéis da rede AAA, nomeadamente IU, IKA e BINA, deverá ocorrer ainda este mês de Fevereiro, admitiu, quinta-feira, em Luand...

Economia

Sexta, 23 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-22 10:24:00} Pagamento das indemnizações passa a ter formato homogéneo

A nova Lei Geral do Trabalho estabelece que o formato de pagamento das indemnizações passa a ser transversal, tendo o mesmo modelo de cálculos, nas...

Sociedade

Quinta, 22 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-21 10:56:00} Destacada em Benguela importância da divulgação da Nova Lei Geral de Trabalho

A administradora municipal de Benguela, Paula Marisa, reconheceu, na terça-feira, ser imperioso incentivar e promover o cumprimento das normas da nov...

Regiões

Quarta, 21 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-21 10:42:00} Nova Lei Geral do Trabalho vai ser mais consensual e equilibrada

A nova Lei Geral do Trabalho prestes a entrar em vigor vai ser mais consensual e equilibrada na necessidade de protecção dos interesses dos trabalha...

Regiões

Quarta, 21 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-21 10:39:00} Ministro do Interior abre Conselho Consultivo Alargado do SME no Bié

O ministro do Interior, Eugénio Laborinho, preside a abertura do XIX Conselho Consultivo Alargado do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) que ...

Regiões

Quarta, 21 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-20 08:00:00} Angola assina acordo com a União Africana

O Governo de Angola e a União Africana (UA) assinaram, segunda-feira, em Adis Abeba, um acordo sobre Isenção de Vistos para passaporte e Laissez-Pa...

Política

Terça, 20 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-20 09:17:00} Ovídio Pahula: Académico aborda peso da dívida no Orçamento Geral do Estado

O estado actual da economia angolana “é periclitante”, afirmou, segunda-feira, em Luanda, o professor universitário Ovídio Pahula, comentando o...

Economia

Terça, 20 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-19 10:43:00} Angola e União Africana assinam acordo de Isenção de Vistos

Angola e a União Africana assinaram, na manhã desta segunda-feira, em Adis Abeba, um acordo sobre Isenção de Visto para passaporte, Laissez-Passer...

Política

Segunda, 19 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-19 08:11:00} A maioria dos países da OEACP já assinou o “Acordo de Samoa”

A maioria dos países da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), entre os quais Angola, já assinou o "Acordo de Samoa", ...

Política

Segunda, 19 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-18 08:20:00} Quaresma: Inicia hoje a época cristã favorável ao perdão

O padre Zeferino Mitange, da Ordem dos Jesuítas, disse, sábado, ao Jornal de Angola, que o tempo da Quaresma é o período litúrgico que Deus dá a...

Sociedade

Domingo, 18 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-17 22:26:00} Angola suspensa pela Agência Mundial Antidopagem

Angola foi suspensa pela Agência Mundial Antidopagem (WADA - sigla em inglês) por incumprimento nos prazos para a conformação da lei desportiva em...

Desporto

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-17 18:33:00} Luanda acolhe 6.ª Sessão da Comissão Bilateral Angola-Ghana

Duas equipas técnicas de Angola e Ghana estiveram reunidas, este sábado, para a preparação da 6-ª Sessão da Comissão Bilateral prevista para di...

Política

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-17 13:26:00} Ministério das Finanças quer caderno de encargos

As Entidades Públicas Contratantes (EPC) devem, doravante, inserir as informações sobre preferência de bens e serviços de produção nacional nos...

Economia

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-17 09:30:00} Lei Geral do Trabalho é divulgada no país

A nova Lei Geral do Trabalho, que entra em vigor a partir de 26 de Março do ano em curso, foi divulgada, quinta e sexta-feira, na província da Huíl...

Sociedade

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-17 11:40:00} Angola e União Europeia vão assinar quatro novos acordos de financiamento

Angola e a União Europa preparam a assinatura, para breve, de quatro novos acordos de financiamento, com realce para as áreas de Economia Azul, Just...

Política

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-17 09:45:00} Governos de Angola e do Djibouti decididem relançar a cooperação

Os Governos de Angola e do Djibouti manifestaram, ontem, em Adis Abeba, Etiópia, a determinação em relançar a cooperação com benefícios recípr...

Política

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-17 10:30:00} Lei Antidopagem vai à votação final a 28 deste mês

A pedido com carácter de urgência pelo Executivo, a proposta de Lei sobre Antidopagem no Desporto em Angola foi, sexta-feira, aprovada, na especiali...

Política

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-16 16:26:00} Timor e União Europeia ampliam os laços políticos e económicos

Timor-Leste e a União Europeia discutiram, ontem, a cooperação focada no desenvolvimento (2021-2027), as oportunidades de investimento proporcion...

Mundo

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-16 08:35:00} País tem 80 por cento de imóveis com a situação jurídica irregular

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, revelou, quinta-feira, em Benguela, que 80 por cento dos imóveis em Angola têm situaçã...

Política

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024